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Bruxelas quer classificar robôs como “pessoas eletrónicas”

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"I, Robot" (2004), filme de ficção científica baseado nas famosas três Leis da Robótica criadas por Isaac Asimov

“I, Robot” (2004), filme de ficção científica baseado nas famosas três Leis da Robótica criadas por Isaac Asimov

Um projeto de resolução do Parlamento Europeu propõe que os robôs sejam classificados como “pessoas eletrónicas”, com direitos e deveres e a pagar impostos à segurança social.

A eurodeputada do Luxemburgo Mady Delvaux apresentou recentemente um relatório provisório para a Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu que poderá levar à concessão de direitos e deveres específicos para os robôs.

Na moção datada de 31 de maio, a comissão recomenda que “pelo menos os robôs autónomos mais sofisticados podem ter o estatuto de pessoas eletrónicas, com direitos e obrigações específicas”.

A classificação de “pessoas eletrónicas” pretende regular até que nível os robôs podem estar presentes dentro das empresas, diminuindo o receio crescente de que no futuro grande parte da força de trabalho possa ser substituída pelas máquinas, causando um aumento relevante do desemprego.

A autora explica a importância de considerar no quadro legal as ações dos robôs criados com tecnologias humanoides, nomeadamente em casos nos quais a inteligência artificial atinge um nível no qual a máquina “pode parcialmente ou completamente ser considerada responsável pelas suas ações ou omissões“.

A proposta também coloca a questão sobre o estatuto jurídico que deve ou não deve ser atribuído aos robôs, o que implicaria que algumas decisões tomadas pela inteligência artificial possam ser consideradas como pertencentes a “pessoas eletrónicas”, nos casos em que as suas decisões e interações com terceiras pessoas sejam anónimas.

Assim, cada robô seria registado num sistema único, com o objetivo de facilitar o controlo sobre a quantidade de máquinas e a aplicação de regras pelos governos.

Economia

O Parlamento Europeu propõe ainda que as empresas sejam obrigadas a declarar quanto pouparam ao substituir trabalhadores humanos por robôs, pagando assim impostos proporcionais sobre essa poupança, numa medida que tentaria equilibrar as contas da segurança social num mercado onde houvesse cada vez menos empregados.

A indústria refere que medidas deste género constituem um travão à modernização e à criação de sistemas inovadores na União Europeia, deixando-nos ainda mais atrasados em relação ao resto do mundo.

Patrick Schwarzkopf, diretor do departamento de robótica e automação da VDMA, afirmou que a inclusão de direitos e deveres para os robôs não faz sentido agora, já que é “algo que pode acontecer daqui a 50 anos”.

Alguns estudos demonstram que a aposta nos robôs não significa necessariamente um aumento do desemprego: na Alemanha a indústria automóvel aumentou o número de empregados em 13% entre 2010 e 2015, mesmo com os robôs a terem também aumentado 17%.

​A proposta será agora debatida e votada pelos eurodeputados.

AF, ZAP / AadM / CT / SN

4 Comments

  1. Não, Não e NÃO! Os robôs NÃO SÃO PESSOAS e recuso-me a tratá-los como tal!
    Não. Não têm sentimentos! Máquinas NÃO SENTEM! Párem de humanizar as máquinas sem alma!!!!!
    NÃO á Inteligência Artificial!

  2. Lindo!
    Inventem bem seus anormais.
    Depois vai ser lindo ver estas “pessoas electrónicas” a tratarem os políticos da forma que merecem e que as pessoas normais não ousam nem têm condições para o fazer.
    .
    Venham daí os robocops que bandidagem não falta.

  3. um robo por mais bem projetado que seja nunca poderá. assumir seus atos pois só farao o que estiverem programados para fazer.

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