Bruxelas diz que TAP violou regras comunitárias

A Comissão Europeia informou que a TAP Portugal e a Brussels Airlines violaram as regras comunitárias, devido a um acordo que restringia a concorrência.

A TAP já respondeu, afirmando que a informação divulgada pela Comissão Europeia de violação das regras comunitárias na sua cooperação com a Brussels Airlines constitui “um mero passo processual“, realçando que “não é uma decisão final”.

Bruxelas informou a TAP Portugal e a Brussels Airlines da sua conclusão preliminar, segundo a qual a cooperação destas companhias na partilha de códigos de serviço de passageiros entre Bruxelas e Lisboa, em violação das regras comunitárias, restringia a concorrência entre ambas.

As conclusões surgem depois de uma investigação levada a cabo pela Comissão Europeia e constam de um documento enviado à TAP e à Brussels Airlines esta quinta-feira, a que a Bloomberg teve acesso.

A Comissão Europeia suspeita que o acordo de code-sharing entre a TAP e a Brussels Airlines, estabelecido em 2009, terá limitado a concorrência no setor, aumentando os preços e reduzindo o número de lugares disponíveis, prejudicando os interesses dos passageiros da rota.

De acordo com o ECO, as duas companhias aéreas arriscam pagar multas de até 10% das receitas anuais pelo acordo “anticoncorrencial”. No caso da TAP, a multa poderá ser de 240 milhões de euros.

Em comunicado, a TAP disse que “a comunicação de objeções agora enviada constitui um mero passo processual através do qual a Comissão Europeia comunica à TAP as preocupações que identificou”, realçando que “não é uma decisão final nem prejudica a decisão final que a Comissão venha eventualmente a adotar”.

“A TAP disporá agora de um período de dois meses para apresentar a sua posição à Comissão, a qual poderá optar por arquivar o processo ou dar-lhe continuação”, adiantou hoje a companhia aérea liderada por Fernando Pinto.

A companhia nacional realça ainda que esta investigação decorre ao longo de “mais de cinco anos”, em que a TAP tem sempre colaborado plenamente com a Comissão Europeia, fornecendo toda a documentação e informação que lhe foram solicitadas.

ZAP / Lusa

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2 COMENTÁRIOS

  1. Falta referir no artigo que tanto a TAP como a Brussels Airlines são membros da Star Alliance, sendo que este tipo de alianças tem precisamente como objetivo a cooperação entre as companhias.

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