Nove anos depois, Bruxelas deixa de monitorizar atividade da CGD

André Kosters / Lusa

A Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia (DG Comp) encerrou o processo de monitorização do plano estratégico da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

“A Caixa Geral de Depósitos, S.A. (CGD) informa que recebeu comunicação da Direção Geral da Concorrência da Comissão Europeia (DG Comp) informando do encerramento do processo de monitorização do Plano Estratégico 2017-2020, acordado entre o Estado Português e a Comissão Europeia e formalmente aprovado em 10 de março de 2017″, pode ler-se num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

De acordo com o comunicado do banco liderado por Paulo Macedo, “com o encerramento deste processo, conclui-se um longo período de monitorização da atividade da CGD por parte da DG Comp, iniciado em junho de 2012”.

Nessa data, a CGD emitiu e o Estado subscreveu obrigações de Capital Contingente (CoCo’s), ainda durante o período de vigência da troika em Portugal, tendo a vigilância de Bruxelas permanecido no “consequente processo de ajuda de Estado que deu origem ao Plano de Restruturação 2013-2017, não concluído”.

Posteriormente, a Comissão Europeia manteve a monitorização da atividade do banco detido a 100% pelo Estado durante o “processo de recapitalização concretizado em 2017 e o correspondente Plano Estratégico 2017- 2020”, que agora acaba.

Segundo a Caixa, o plano aprovado em 2017 “considerou as medidas de recapitalização da CGD como isentas de auxílio de Estado, cumprindo o teste do investidor privado numa avaliação ex-ante que a Comissão efetuou com base nas informações de que dispunha à data da decisão, designadamente o plano estratégico a implementar até ao final de 2020”.

“Durante este período foram apresentados relatórios regulares e discutida a implementação do Plano, pelo que a comunicação agora recebida permite concluir que o mesmo foi cumprido com sucesso“, assinala o comunicado do banco público.

Para a CGD, “o sucesso da conclusão do Plano Estratégico 2017-2020 é um elemento determinante para o futuro sustentável da Caixa Geral de Depósitos, permitindo reforçar a sua missão no apoio às empresas e famílias”.

A Caixa Geral de Depósitos CGD registou lucros de 492 milhões de euros em 2020, menos 37% do que os 776 milhões de euros registados em 2019.

Tal como recorda o jornal online Observador, o plano de recapitalização da Caixa foi concebido em 2016, ainda no primeiro Governo de António Costa, por António Domingues, mas acabaria por ser implementado por Paulo Macedo, que assumiu a liderança do banco público no início de 2017.

O mesmo jornal digital acrescenta que, com esta decisão, fica apenas na mira da DG Comp o Novo Banco, ao abrigo do acordo de venda realizado em 2017.

  ZAP // Lusa

 

PARTILHAR

RESPONDER

Apenas 14% das vacinas prometidas aos países mais pobres foram efetivamente entregues

Apesar das promessas deixadas por muitos dos países mais ricos e desenvolvidos, número de vacinas que chegou aos territórios é ainda muito baixo, o que pode comprometer os avanços já conseguidos. Apenas uma em sete doses …

Presidente da Coreia do Sul anuncia fracasso da colocação de satélite em órbita

O primeiro foguetão espacial fabricado pela Coreia do Sul falhou a colocação em órbita da sua carga, um satélite simulado de 1,5 toneladas, apesar de o lançamento ter tido sucesso, disse o Presidente do país. O …

Juízes recusam suspender julgamento de Ricardo Salgado

O juiz que está a julgar o ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES), no âmbito da Operação Marquês, recusou suspender o julgamento, depois de a sua defesa ter alegado o facto de ter sido diagnosticado …

Quadro de Van Gogh, que esteve nas mãos dos nazis, vai a leilão. Deverá render 25 milhões de euros

Uma pintura de Vincent van Gogh vai ser leiloada no próximo mês, depois de mais de um século sem ser vista em público. Estima-se que o preço de venda chegue aos 25 milhões de euros. O …

Coreia do Sul lança com êxito o seu primeiro foguetão espacial

A Coreia do Sul lançou hoje o seu primeiro foguetão de fabrico próprio, segundo as imagens transmitidas pela televisão, tornando-se o décimo país do mundo com capacidade para desenvolver e lançar veículos espaciais. O veículo coreano …

"A melhor coisa que pode acontecer a Portugal era o Governo ser derrubado e desaparecer"

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, defendeu hoje que “a melhor coisa que podia acontecer a Portugal”, neste momento, era o executivo liderado por António Costa “ser derrubado e desaparecer”. Miguel Albuquerque afirmou …

Mulher de João Rendeiro tem mais três dias para entregar as obras em falta

O prazo para a entrega das obras acabou esta quarta-feira, mas a juíza do processo em que João Rendeiro foi condenado a dez anos de prisão efetiva deu mais três dias à mulher do ex-banqueiro. Depois …

Uma estrada com alguns automóveis

Sete cidades do Norte podem ir a jogo pela neutralidade carbónica

Gaia, Porto, Matosinhos, Famalicão, Guimarães, Braga e Viana do Castelo poderão ir a jogo na Missão Climate Neutral & Smart Cities, que quer apoiar a redução de emissões em 100 cidades. Uma coligação de sete cidades …

Teste à covid-19

Subvariante da Delta identificada em Israel. Em Portugal há nove casos

Em Portugal, já foram detetados nove casos da variante AY4.2, subvariante da Delta, de acordo com o mais recente relatório do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge sobre diversidade genética do novo coronavírus SARS-CoV-2. O …

FCSH diz que "não existe matéria que comprometa a integridade" do CV de Raquel Varela

O Conselho Científico da FCSH da Universidade Nova de Lisboa diz que não há "matéria que comprometa a integridade" do CV da investigadora Raquel Varela. A investigadora Raquel Varela viu-se envolvida numa polémica depois de ter …