Nove anos depois, Bruxelas deixa de monitorizar atividade da CGD

André Kosters / Lusa

A Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia (DG Comp) encerrou o processo de monitorização do plano estratégico da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

“A Caixa Geral de Depósitos, S.A. (CGD) informa que recebeu comunicação da Direção Geral da Concorrência da Comissão Europeia (DG Comp) informando do encerramento do processo de monitorização do Plano Estratégico 2017-2020, acordado entre o Estado Português e a Comissão Europeia e formalmente aprovado em 10 de março de 2017″, pode ler-se num comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

De acordo com o comunicado do banco liderado por Paulo Macedo, “com o encerramento deste processo, conclui-se um longo período de monitorização da atividade da CGD por parte da DG Comp, iniciado em junho de 2012”.

Nessa data, a CGD emitiu e o Estado subscreveu obrigações de Capital Contingente (CoCo’s), ainda durante o período de vigência da troika em Portugal, tendo a vigilância de Bruxelas permanecido no “consequente processo de ajuda de Estado que deu origem ao Plano de Restruturação 2013-2017, não concluído”.

Posteriormente, a Comissão Europeia manteve a monitorização da atividade do banco detido a 100% pelo Estado durante o “processo de recapitalização concretizado em 2017 e o correspondente Plano Estratégico 2017- 2020”, que agora acaba.

Segundo a Caixa, o plano aprovado em 2017 “considerou as medidas de recapitalização da CGD como isentas de auxílio de Estado, cumprindo o teste do investidor privado numa avaliação ex-ante que a Comissão efetuou com base nas informações de que dispunha à data da decisão, designadamente o plano estratégico a implementar até ao final de 2020”.

“Durante este período foram apresentados relatórios regulares e discutida a implementação do Plano, pelo que a comunicação agora recebida permite concluir que o mesmo foi cumprido com sucesso“, assinala o comunicado do banco público.

Para a CGD, “o sucesso da conclusão do Plano Estratégico 2017-2020 é um elemento determinante para o futuro sustentável da Caixa Geral de Depósitos, permitindo reforçar a sua missão no apoio às empresas e famílias”.

A Caixa Geral de Depósitos CGD registou lucros de 492 milhões de euros em 2020, menos 37% do que os 776 milhões de euros registados em 2019.

Tal como recorda o jornal online Observador, o plano de recapitalização da Caixa foi concebido em 2016, ainda no primeiro Governo de António Costa, por António Domingues, mas acabaria por ser implementado por Paulo Macedo, que assumiu a liderança do banco público no início de 2017.

O mesmo jornal digital acrescenta que, com esta decisão, fica apenas na mira da DG Comp o Novo Banco, ao abrigo do acordo de venda realizado em 2017.

ZAP ZAP // Lusa

 

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