Bruxelas considera ajudas à SATA ilegais

A Comissão Europeia considerou que os aumentos de capital realizados na transportadora SATA foram ilegais, tendo a empresa de devolver à região 73 milhões de euros, anunciou esta quarta-feira o secretário das Finanças do Governo dos Açores.

Durante o debate do Programa de Governo, a decorrer no parlamento açoriano, na Horta, Bastos e Silva indicou que os três apoios investigadas por Bruxelas, no valor de 73 milhões de euros, foram considerados “ajudas públicas ilegais” porque “não obtiveram autorização prévia” da Comissão Europeia.

Nesse sentido, prosseguiu, a SATA “tem de devolver à região” esse montante, e sem esse processo concluído não poderá avançar a transportadora para a sua reestruturação, um processo que, reconhece Bastos e Silva, será “duro”.

“A decisão foi transmitida com muita clareza, de uma forma que permitisse construir uma solução que não arrastasse a falência da empresa“, prosseguiu o governante, acrescentando que prosseguem negociações com o executivo comunitário sobre o tema.

A decisão da Comissão Europeia foi comunicada ao executivo na sexta-feira, acrescentou.

O secretário regional defendeu que “teria sido democraticamente essencial conhecer a decisão de Bruxelas antes das eleições de 25 de outubro” no arquipélago, para que os “errados atos políticos e de gestão praticados no passado tivessem sido democraticamente julgados“.

E concretizou: “Fica, todavia, expressa neste parlamento a veemente censura à forma como a empresa foi gerida nos últimos anos, com incompetência, imprudência, insensatez, numa palavra, irresponsabilidade“.

Já o líder parlamentar do PS/Açores e antigo chefe do Governo Regional, Vasco Cordeiro, perguntou ao secretário regional se poderia disponibilizar a decisão aos parlamentares, dizendo que Bastos e Silva cedeu à “tentação” de guardar durante alguns dias a decisão para a anunciar apenas hoje.

De acordo com o socialista, “não existe documento” que sustente a decisão de Bruxelas, porque a tomada de posição, reconheceu Bastos e Silva no debate parlamentar, foi comunicada em videoconferência.

“A nível europeu, há um conjunto de processos, em que esse se inclui, que até estarem concluídos se regem pelas regras da confidencialidade. Cá estamos e estaremos para analisar esse assunto”, acrescentou.

Em meados de agosto, a Comissão Europeia deu ‘luz verde’ a um auxílio estatal português de 133 milhões de euros à transportadora aérea açoriana SATA, mas abriu uma investigação para avaliar o cumprimento das normas comunitárias em três apoios públicos à companhia.

As dificuldades financeiras da SATA perduram desde, pelo menos, 2014, altura em que a companhia aérea detida na totalidade pelo Governo Regional dos Açores começou a registar prejuízos, entretanto agravados pela pandemia de covid-19.

Foi devido a essas dificuldades que a Região Autónoma dos Açores aprovou, desde 2017, três aumentos de capital na companhia aérea, para colmatar carências de liquidez.

São estes apoios públicos que Bruxelas investigou e definiu como ilegais, declarou hoje o secretário regional do novo executivo açoriano com a tutela das Finanças.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Medvedev esmagador rouba Grand Slam a Djokovic. E os campeões também choram

O sérvio Novak Djokovik falhou o seu encontro com a história do ténis, depois de uma inesperada e dolorosa derrota em três sets frente ao russo Daniil Medvedev. Ainda não foi desta que um tenista …

318 dias depois, máscaras deixam de ser obrigatórias na rua (mas recomendadas em aglomerados)

O uso de máscara no exterior deixa de ser obrigatório a partir desta segunda-feira, 318 dias depois, passando a ser facultativo e recomendado em algumas situações, como os aglomerados de pessoas. Esta obrigação durou, no total, …

CBS anuncia um reality show para ativistas. E alguns já o odeiam

O anúncio de um novo programa de televisão, apresentado como uma competição entre ativistas, cujo vencedor será o que tiver mais impacto nas redes sociais, causou polémica este fim de semana nos Estados Unidos. O novo …

A poesia moderna pode ter surgido muito antes do que se pensava

Descoberta feita por professor da Universidade de Cambridge vem colocar os inícios da poesia moderna no século II e não no século V, como se acreditava, quando os Bizantinos começaram a introduzi-las nos seus cânticos …

Agricultora com raízes portuguesas quer cultivar plantações com água salgada

Camila Reveles é nascida e criada no Brasil, mas há quatro gerações, o tetravô de Reveles deixou Portugal e mudou-se para a região de Praia Seca, perto do Rio de Janeiro. Com ele trouxe a …

BMW apresenta dois novos conceitos de veículos elétricos de duas rodas

No passado fim de semana, a BMW apresentou dois conceitos de veículos elétricos com duas rodas no IAA Mobility 2021, na Alemanha. Ambos foram desenvolvidos por divisões distintas da fabricante. A Vision AMBY e a i …

Dono de empresa de crio-preservação acusa a ex-mulher de roubar corpos congelados

  Duas empresas russas de crio-preservação, administradas respetivamente por ex-cônjuges, estão em conflito aberto. Na passada quarta-feira, a empresa do ex-marido acusou a empresa da sua antiga esposa de tentar roubar corpos congelados e equipamentos de um …

"Papel do orgasmo como descongestionante nasal" vence Prémio Ig Nobel 2021

O prémio, que é uma sátira do Prémio Nobel, também destacou este ano uma pesquisa sobre a melhor forma de transportar rinocerontes – de cabeça para baixo e pelas pernas – e o papel da …

Rampa de lançamento para os Jogos Olímpicos, este ginásio de boxe está a definhar com a covid

O East Coast Boxing Club tira jovens lutadores da rua e dá-lhes uma casa para praticar boxe. Agora, o ginásio atravessa sérias dificuldades devido à covid-19. Em Kampala, a capital do Uganda, encontra-se o East Coast …

Minerais, drogas e China. Como os talibãs planeiam financiar o novo governo afegão

Agora que o talibãs supostamente assumiram o controlo total do Afeganistão e começaram a formar um governo, um desafio iminente aguarda-os: como é que eles manterão o seu país e economia à tona? Nos últimos 20 …