Bruxelas alerta para risco de incumprimento no Orçamento para 2018

Manuel De Almeida / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno, apresenta o Orçamento de Estado 2018

A Comissão Europeia considerou, esta quarta-feira, que o esboço orçamental para 2018 de Portugal “pode resultar num desvio significativo” do ajustamento recomendado, pelo que há “riscos de não cumprimento” dos requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Portugal está, assim, no grupo de cinco países relativamente aos quais Bruxelas entende que há “risco de não cumprimento”, a par da Bélgica, da Áustria, da Eslovénia e da Itália, segundo os documentos do Semestre Europeu divulgados hoje em Bruxelas.

O executivo comunitário já tinha escrito uma carta ao ministro das Finanças, Mário Centeno, apontando preocupações relativamente à consolidação orçamental prevista para o próximo ano, considerando que ficava aquém do definido e pedindo esclarecimentos sobre como pretendia o Governo cumprir as regras europeias.

Na resposta, Centeno disse que a diferença das estimativas do produto potencial feitas por Portugal e por Bruxelas é de 0,1 pontos percentuais, considerando que “não é estatisticamente significativa”.

O governante argumentou com as revisões sucessivas que os serviços europeus têm feito ao ajustamento estrutural (que exclui os efeitos do ciclo económico e as medidas temporárias) do país para reiterar que a diferença entre as projeções de Portugal e as da Comissão é pouco relevante.

Em causa estava o ajustamento estrutural esperado para 2018, que o Governo disse que será de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas os serviços comunitários calcularam ser inferior, de 0,4%, sendo que a recomendação europeia para Portugal nesta matéria exige um esforço de 0,6%.

A estes cinco países em risco de incumprimento junta-se um dos Estados-membros sob a vertente corretiva do PEC, ou seja, alvo de procedimento por défice excessivo (PDE), a França, enquanto o outro país ainda sob PDE, a Espanha, é colocado entre os países com planos orçamentais “globalmente conformes” às exigências do pacto. A Grécia está excluída deste exercício, dado estar sob programa de ajustamento.

Os seis países com planos orçamentais que não suscitam quaisquer inquietações a Bruxelas são Alemanha, Lituânia, Letónia, Luxemburgo, Finlândia e Holanda; e os outros seis com planos “globalmente conformes” são, além de Espanha, Estónia, Irlanda, Chipre, Malta e Eslováquia.

ZAP // Lusa

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16 COMENTÁRIOS

  1. Por alguma razão o Centeno quer saltar para Bruxelas o mais depressa possível.
    O barco começa a afundar e os ratos são os primeiros a sair.

    • Sim. Até porque ele sabe muito bem que o resultado do ano passado… em nada se deveu a ele…
      Faz lembrar aquela pequena equipazinha de futebol portuguesa que vai jogar com o Real de Madrid e em que em 90 minutos leva 70 bolas ao poste e nenhuma entra. Num pontapé de canto um jogador do Real de Madrid marca autogolo e a nossa equipazinha ganha o jogo. Mas na verdade o que fez para o ganhar?
      Para além das cativações… como é óbvio…

      Estes desgovernados não conseguem elencar nenhuma medida concreta que tenham tomado e que tenha promovido por exemplo o crescimento económico. Este apenas resulta das exportações e do turismo e em nenhum caso este governo fez alguma coisa.
      No défice a fórmula de sucesso é simples: aumento de receitas pelo aumento da atividade económica e cativações por todo o lado… nalguns casos logo a partir do mês de fevereiro.

      • Arre burro! O Turismo aumentou a receita e você dis que este governo não teve nada a ver? A restituição do IVA para metade que possibilitou a criação de milhares de postos de trabalho sem aumentar os custos, de certeza que não contribuiu nada, não é ò inteligência? O que o outro “cabelo semeado em dia de vendaval” fez ao aumentar o IVA da restauração pra 23% é que fez bem ao Turismo. É como os resultados no défice sem precedentes em décadas… Elogiados na imprensa internacional. Os outros é que estavam no caminho cerro com o contínuo empobrecimento do país. Não espera… Era agora. Agora é que se iam começar a ver os resultados. Já parece a conversa do Sócrates… Esse também dizia que o mal foi não terem deixado meter o PEC 4. É preciso ter lata. Estes andam há 2 anos a ter bons resultados e o mérito ainda era dos outros que só conseguiram empobrecimento em quase 5 anos. O que você e a direita ressabiada dizem até inspira pena. É que há ser aldrabão e há ser ridículo… E esse discurso que prefere defender o partido a defender o país, é patetico.

        • E lá vem este. O seu raciocínio é:

          O estado reduz o IVA, logo um casal de holandeses vem mais vezes a Portugal tomar café porque poupa em cada um cerca de 10 cêntimos! Enfim… ainda bem que não seguiu economia…

          Se tudo isto não fosse um disparate tão grande perdia um pouco mais de tempo consigo.

          • Lá vem “este” que dá o nome pelo que escreve ao contrário de vossa senhoria, que tens tanta convicção no que escreve que preferes que nem se saiba quem é. Você é tão iluminado que até sabe que estudos é que eu tenho. Não segui Economia? Então segui o quê?

            Não, o raciocínio não é esse que você apresenta. O raciocínio é: quando aquele que foi para o governo engordar e perder cabelo à nossa custa aumentou o IVA da restauração para 23%, os empresários de hotelaria para não subirem os preços despediram pessoas… Ou então fecharam as portas. Falências e desemprego. Agora, graças à restituição do IVA para 13% deu-se o processo inverso: Os preços mantiveram-se mas foi possível criar uma imensidão de novos postos de trabalho.

            O emprego cresceu 7,5% face ao mesmo período do ano passado, o que corresponde a mais 15.436 pessoas empregadas no sector. O emprego com remunerações declaradas cresceu 6,7%, mais 11,1 mil indivíduos, o que originou um aumento de 10% nas contribuições (mais 22,9 milhões de euros). O número de beneficiários com prestações de desemprego no sector da restauração reduziu-se em 10,2%, equivalendo a menos 1.623 beneficiários. Esta redução permitiu um corte na despesa com prestações de desemprego de 10,3% (ou seja, menos 4,1 milhões de euros).

            Ok, só assim a frio já estou a contar 27 milhões de Euros em receita gerada pela restituição do IVA para 13%. No total esta alteração permitiu ao Estado uma poupança de 40 milhões de euros.

            A própria AHRESP (Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal) sempre defendeu que: “Mesmo que tenha havido uma redução de receita fiscal directa de quase 50%, a medida fiscal da reposição da taxa do IVA na restauração, foi vital para a recapitalização das empresas, sustendo o seu encerramento e a extinção dos muitos milhares de postos de trabalho, ocorridos entre janeiro de 2012 e junho de 2016.”

            Mas você é que percebe disto, não é a AHRESP. E a PAF às tantas é que reduziu o IVA pra 13% e nós aqui a dar o mérito à Geringonça.

            • ” Agora, graças à restituição do IVA para 13% deu-se o processo inverso: Os preços mantiveram-se mas foi possível criar uma imensidão de novos postos de trabalho. ”

              Ó amigo, não foi do IVA, foi do aumento do número de turistas e consequentemente das receitas. Tem passeado por Lisboa ou pelo Porto?
              O senhor não pode ser economista e se o é, sabe Deus como tirou esse curso e onde

        • Teve azar na escolha dos seus argumentos.
          1. Costa nada teve a ver com o incremento do Turismo. Os turistas passaram a escolher Portugal por acreditarem que o país está a salvo dos ataques islâmicos, e porque o nível de vida continua muito baixo. No dia em que houver um atentado, verá os turistas a bater em retirada, como acontece em Londres e Paris.
          2. A redução do Iva da restauração foi uma medida eleitoralista que nada beneficiou a população. As refeições não tiveram qualquer decréscimo. Serviu para abonar os patrões que nem sequer aumentaram o número de empregados.

          Fique seguro duma coisa – Costa nada fez até agora para melhorar a vida dos portugueses e do país. Estruturalmente e no Investimento tem sido uma nódoa. Tem é tido uma enorme sorte com as condições externas a saber, para além do Turismo :
          – Euro em baixo quase em paridade com o dólar incentivando as exportações.
          – BCE a comprar dívida portuguesa.
          – Crude em valores muito baixos, quase metade do tempo do anterior governo.
          – Juros dos mercados muito baixos, alguns negativos, quando a dívida está numa média de 3,4%.
          – Bruxelas mais condescendente com este governo. Não obrigou a incluir no défice a capitalização da CGD, ao contrário do que fez anteriormente com o Banif.
          – Internamente, a extrema esquerda não tem feito a reivindicações sindicais que fazia no anterior governo, preferindo engolir sapos vivos e manter a geringonça.

          • E no turismo também as low cost a voarem para aqui em força e os cruzeiros a parar em Lisboa, Porto e Funchal.

            E o aumento das exportações sobretudo empurrado pelo Portugal2020, desenhado para esse efeito pelo anterior governo.

            Mas Carlos não perca tempo com este Miguel Queiroz que o homem não diz coisa com coisa.
            E quanto ao IVA na restauração já prefiro nem dizer nada…

            • O “Pois” e as “poias” dos seus comentários. No mínimo, o Carlos e o “Pois” são a mesma pessoa que se regista alternadamente com nomes diferentes para responder a si próprio.

          • Carlos… Quem teve brutal azar na escolha de argumentos parece ter sido você. Depois de tudo o que eu já expus acima sobre a contribuição da reposição do IVA da restauração e para a criação de emprego e viabilização das empresas do sector, ficou bem claro que você sofre de desonestidade intelectual ao afirmar que “Costa nada fez até agora para melhorar a vida dos portugueses e do país”.

            Agora outra manobra de pura chicana da sua parte: Claro que as refeições não tiveram qualquer decréscimo, caramba! Se elas não tiveram qualquer acréscimo quando o IVA subiu pela mão da PAF, como é que agora íam baixar?.. Se na altura os empresários (os que não foram obrigados a fechar portas) para não aumentarem os preços despediram empregados, agora evidentemente fizeram o inverso: mantiveram os preços (os aumentos são proporcionais à inflacção) e criaram mais de 15 mil postos de trabalho.

            Depois a terceira manobra de desonestidade intelectual: O eterno argumento da direita ressabiada de que os turistas vieram todos pra cá por causa do terrorismo. Os terroristas se calhar não andavam já a atacar desde 2011… Começou em 2016, quer ver? A diferença em relação a 2015 é a de que o IVA baixa, as empresas e os empregos multiplicam-se na área da restauração… No mesmo ano em que o Turismo explode. Mas o mérito é dos terroristas, que já andavam a atacar em força por esta Europa fora desde o início do Governo PAF. Sabe o que é?… Os turistas são como a redução do Défice. Devem-se à PAF mas estiveram à espera da Geringonça pra chegar cá ao Retardador. É um fenómeno de “dècalage”… *facepalm*

            No Banif nem vale a pena falar. Bem deu jeito à Maria Luiz Albuquerque vendê-lo como deu jeito ao Portas favorecer a Mota Engil em concurso público. Uma está na Arrow (que comprou o Banif) e ou outro, na própria Mota Engil. O Banif é um bom exemplo do que a PAF andou a fazer: A desbaratear o herário público para o vender aos grandes grupos corporativos e financeiros. Os tais dos Panama e Paradise Papers, está a ver?.. É como o Raboso: Abandona o país e vai fazer Lobbying não sei quantos anos para a Comissão Europeia e sai de lá com 22 (!!) cargos de CEO em corporações económicas… Começando pela modesta Goldman Sachs. Só gente fina… E se Bruxelas exigiu a capitalização do Banif, isso deu foi muito jeito a esses bostas da PAF. Toma lá banco, dá cá tacho. Condescendência de Bruxelas a CGD?.. Que bacorada! Sabe, é que o Centeno não precisa de trocar tachos por bancos.

            Este Governo bateu o pé à Troika e agora são o próprio FMI e a OCDE que elogiam Portugal como um exemplo. Quantos artigos da imprensa internacional a elogiar este Governo, quer que eu lhe meta aqui? Somos a prova de que a Austeridade era um embuste que só serviu para duas coisas: Encher o bolso dos lobbyistas da PAF e dar prazer ao típico masoquismo dos tugas: Quanto mais me bates mais gosto de ti. Já metia nojo ver os que mais sofriam com a austeridade a auto-flagelar-se a chorar “a culpa é nossa, a culpa é nossa”… Nem pra nós somos bons, caramba.

            Quanto ao crude meu amigo, só lhe faço uma pergunta: Se o crude estar mais baixo é bom para a economia, porque é que você fala nisso com essa raiva? Só porque isso ajudou o clube adversário do seu futebolismo partidário. O país está perdido quando a cegueira dos eleitores chega ao ponto de preferirem o mal do país se isso ajudar a denegrir o partido oposto… Ou quando chega ao ponto de preferirem o bem do seu clube partidário ao bem do país.

            • E ele a dar-lhe…
              Mas o senhor acredita mesmo na tonteria dos seus argumentos que o turismo aumentou por causa do IVA? Mas o senhor é mesmo tolo de todo? É que se por acaso, como começa a parecer, o senhor acredita que a explosão do turismo resulta do IVA então só posso mesmo pedir-lhe para se apresentar de imediato num qualquer hospício para ser internado de imediato. E com esses delírios posso afiançar-lhe que tão cedo não sairá de lá.

  2. E vamos nós novamente. ZE LORPA não aprende. Já andamos nisto á décadas. Os politicos são todos maus mas dentro dos maus devemos escolher os menos maus or estes da esquerda NUNCA fizeram parte dos menos maus, foram sempre péssimos e vão continuar a ser SEMPRE. Quem se LIXA é sempre o POVO…

  3. Nada de novo
    Apenas temos que lembrar os políticos quer da direita quer destes que acabaram de vez o aumento de impostos
    Já não há espaço para mais
    Chega e basta

  4. O que eu sei é que este governo e os seus apoiantes estão apenas no chapa ganha, chapa gasta. Não há qualquer medida a pensar no nosso futuro. Só se preocupam em salvar a imagem politica.
    Já agora, este governo pode fazer reposições e outras coisas que agradam ao povo porque o anterior governo deixou condições para isso. Gostava de ver este governo a governar quando precisamos de pedir dinheiro a troica. Agora falam de barriga cheia.

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