Bruxelas admite injeção de dinheiro público na Caixa

Radikale Venstre / Flickr

Margrethe Vestager, comissária europeia da Concorrência

Margrethe Vestager, comissária europeia da Concorrência

A comissária europeia da Concorrência afirma que Bruxelas não tem preconceitos com a propriedade pública dos bancos e que, se o Governo português investir “como um privado”, pode injetar verbas estatais na Caixa Geral de Depósitos.

Em entrevista à TSF/DN/JN/Dinheiro Vivo divulgada esta segunda-feira, a comissária Margrethe Vestager explica que, “como uma questão de princípio, um Estado pode investir”, não tendo de ser necessariamente uma “ajuda de Estado”.

“Se o Estado investir como um investidor privado o faria, bem, isso é excelente para nós, e, claro, não é ‘ajuda de Estado'”, afirmou a comissária, sublinhando que no executivo comunitário “não existe qualquer tipo de preconceito em relação à propriedade pública de um banco”.

De acordo com Margrethe Vestager, a comissão Europeia é “neutra em relação à propriedade”, lembrando que, por isso, “não há qualquer questão em relação à propriedade, mas adverte que a Comissão Europeia tem poderes para travar a intervenção à Caixa Geral de Depósitos, banco estatal português.

“Os únicos casos em que temos um papel a desempenhar é, obviamente, quando o dinheiro dos contribuintes é usado de uma forma que não é similar à forma como um investidor privado usaria o dinheiro”, explicou, na entrevista.

Margrethe Vestager avança ainda que a eventual capitalização pública da Caixa Geral de Depósitos será analisada exclusivamente do ponto de vista da legalidade e que, em matéria de concorrência, não há espaço para posições políticas.

A comissária referiu ainda que “cabe ao Governo” decidir o que pretende fazer em relação à Caixa Geral de Depósitos”, adiantando que tem estado a par da situação através da imprensa.

“As decisões não podem ser políticas. Também porque, eventualmente, podem ter que ser levadas a tribunal. E, o tribunal não vai ouvir nada que seja político ou preconceituoso relativamente a um Estado ou um tipo de propriedade em vez de outro tipo de propriedade. O tribunal tem em conta os factos de um caso, as evidências que podem ser encontradas, a interpretação das evidências, a legislação sobre o caso. Portanto, temos um caminho muito apertado e factual para orientar o nosso trabalho”, referiu.

ZAP / Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Camorra, droga e a queda meteórica: Eis o novo documentário do mítico Maradona

O documentário "Diego Maradona", produzido pelo cineasta britânico Asif Kapadia, estreou-se esta semana no Festival de Cinema de Cannes, e promete trazer "imagens inéditas" sobre a vida atribulada do antigo futebolista argentino. Kapadia, que produziu já …

Mais de 90% dos portugueses reformam-se sem saber quanto vão receber

Nove em cada dez pensionistas não conhecia o valor que iria receber até seis meses antes da data da reforma. Cerca de 30% dizem que gostariam de se ter reformado mais tarde. A maioria dos portugueses …

PS quer aprovar já diploma do direito a desligar do trabalho (PSD está reticente)

O PS quer aprovar até 19 de julho uma proposta que defina quando é que os trabalhadores têm ou não direito a desligar do trabalho. PSD não revela, para já, o seu sentido de voto. Segundo …

Menino ou menina? Hong Kong é o centro do tráfico de teste proibido na China

Na China, o teste para saber o género dos bebés é proibido, lei criada para controlar o nascimento de crianças do sexo masculino. Contudo, nas redes sociais, tem aumentado o número de individuos que se …

Estivadores do Porto de Setúbal aprovam novo contrato coletivo de trabalho

Os estivadores do porto de Setúbal aprovaram esta quinta-feira, por unanimidade, o acordo do novo contrato coletivo de trabalho negociado entre o sindicato e as entidades patronais. Segundo o presidente do Sindicato dos Estivadores e Atividade …

Senado brasileiro aprova projeto que criminaliza a homofobia

O senado brasileiro aprovou um projeto que criminaliza a homofobia. Quem "impedir ou restringir a manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público", excetuados os templos religiosos, poderá …

Magistrados europeus denunciam destruição do Estado de Direito na Turquia

Os magistrados europeus afirmam que há "sinais muito sombrios na área da justiça", dando o exemplo da Turquia onde há uma "campanha para destruir a independência do poder judicial e o Estado de Direito." A MEDEL …

Câmara de Lisboa terá gastado ilegalmente quatro milhões de euros em obras sem concurso

A Câmara de Lisboa terá gastado ilegalmente quase quatro milhões de euros em obras públicas feitas sem o respetivo concurso. A conclusão é de uma fiscalização do Tribunal de Contas que analisou três empreitadas e concluiu …

Juros da dívida portuguesa atingem mínimo histórico abaixo dos 1%

Os juros da dívida portuguesa atingiram, esta quinta-feira, o valor mais baixo de sempre. Pela primeira vez, ficou abaixo dos 1%, chegando aos 0,995% no prazo a dez anos. Às 9h30 desta quinta-feira, os juros da …

INEM foi chamado duas vezes por engano devido a obra de arte em Lisboa

A polícia, os bombeiros e o INEM foram chamados duas vezes à Calçada do Correio Velho, em Lisboa, por transeuntes que julgaram ver uma pessoa inanimada no chão, por detrás de uma vitrina. Na verdade, trata-se …