Já há acordo técnico sobre o Brexit, mas o caminho ainda é longo

Andy Rain / EPA

Theresa May, primeira-ministra britânica

Londres e Bruxelas terão chegado esta terça-feira a um acordo a nível técnico sobre o texto definitivo do tratado de saída do Reino Unido da União Europeia. Theresa May agendou um Conselho de Ministros para quarta-feira à tarde para discutir e tentar aprovar o esboço do acordo de saída.

O Governo britânico quer cumprir o ultimato de 48 horas decretado na segunda-feira por Bruxelas para se manter o calendário para o Brexit. Londres e Bruxelas chegaram a um acordo técnico sobre o texto definitivo do tratado de saída do Reino Unido da União Europeia.

O acordo técnico alcançado esta terça-feira inclui, segundo os media britânicos e irlandeses, uma solução para a invisibilidade da fronteira entre as duas partes da Irlanda – o principal obstáculo das negociações. No entanto, adianta o Público, ainda não há confirmação oficial de Bruxelas de que o processo esteja encerrado.

Theresa May, primeira-ministra britânica, agendou um conselho de ministros para esta quarta-feira à tarde no qual se discutirá o esboço do acordo de saída. “O cabinet vai reunir-se amanhã para avaliar o esboço do acordo que os negociadores alcançaram em Bruxelas e decidir os próximos passos”, confirmou o porta-voz de Theresa May.

A União Europeia ainda não confirmou que as equipas negociais já tenham alcançado um acordo técnico. Aliás, o porta-voz da equipa de Michel Barnier esclarecia, após a notícia ter sido avançada a partir de Londres, que a posição oficial da Comissão Europeia sobre o progresso das conversações era aquela que tinha sido manifestada pelo vice-presidente, Frans Timmermans, no final da reunião do colégio de comissários em Estrasburgo.

O trabalho decorre num ritmo intenso“, afirmou ao início da tarde desta terça-feira. “Embora estejamos a fazer progressos, ainda não estamos lá.”

O porta-voz do ministro irlandês dos Negócios Estrangeiros, Simon Coveney, adotou o mesmo tom cauteloso, adiantando que “as negociações entre a UE e o Reino Unido para um acordo de saída prosseguem e ainda não foram concluídas. Os negociadores estão ainda a trabalhar e existem várias questões não resolvidas”.

O que diz o acordo?

Segundo os media britânicos, o acordo tem entre 400 e 600 páginas, mas ainda não é conhecido oficialmente. Esta terça-feira, houve uma leitura para os membros do Governo, mas May não entregou o texto a ninguém para garantir que não havia fugas de informação.

Segundo o Diário de Notícias, o último grande obstáculo do acordo era a fronteira entre a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido, e a República da Irlanda, que continuará na União Europeia.

Ambos os lados querem evitar uma fronteira física, temendo que isso possa pôr em causa o acordo de paz na região – os Acordos de Sexta-Feira Santa foram assinados a 10 de abril de 1998, pondo fim a um conflito com 30 anos na Irlanda do Norte. No entanto, nenhum dos lados estava de acordo com a forma como isso deveria acontecer.

De acordo com a RTE, a solução passa por um backstop, isto é, um mecanismo que garante que não haverá uma fronteira física na ilha da Irlanda, que tomará a forma de um acordo aduaneiro temporário a nível do Reino Unido, com características específicas para a Irlanda do Norte.

Em cima da mesa estava a urgência em arranjar uma solução viável para a eventualidade de a relação futura entre o Reino Unido e o bloco não estar definida até ao final do período de transição, sem afetar a livre circulação de pessoas e mercadorias.

Próximo passo

Caso o Governo britânico dê luz verde ao acordo, haverá uma cimeira europeia extraordinária dedicada ao tema Brexit no dia 25 de novembro. Caso não haja aprovação, o calendário atrasa provavelmente um mês, aumentando a hipótese de o Reino Unido sair da União Europeia sem um acordo, sustenta o DN.

O passo seguinte passa pela ratificação parlamentar do acordo. Esta é uma prova de fogo para May já que o partido conservador não tem a maioria absoluta e, mesmo se tivesse, há vários deputados do partido de Theresa May que já disseram que vão votar contra.

O deputado Jacob Rees-Mogg, um dos líderes do grupo eurocético no Parlamento britânico, terá dito “espero que o conselho de ministro o bloqueie. Se não, o Parlamento vai bloqueá-lo”. Também o partido Labour já disse que não votará num acordo que não apoie os seus requisitos em relação, por exemplo, a emprego e economia.

ZAP ZAP //

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