Já há acordo técnico sobre o Brexit, mas o caminho ainda é longo

Andy Rain / EPA

Theresa May, primeira-ministra britânica

Londres e Bruxelas terão chegado esta terça-feira a um acordo a nível técnico sobre o texto definitivo do tratado de saída do Reino Unido da União Europeia. Theresa May agendou um Conselho de Ministros para quarta-feira à tarde para discutir e tentar aprovar o esboço do acordo de saída.

O Governo britânico quer cumprir o ultimato de 48 horas decretado na segunda-feira por Bruxelas para se manter o calendário para o Brexit. Londres e Bruxelas chegaram a um acordo técnico sobre o texto definitivo do tratado de saída do Reino Unido da União Europeia.

O acordo técnico alcançado esta terça-feira inclui, segundo os media britânicos e irlandeses, uma solução para a invisibilidade da fronteira entre as duas partes da Irlanda – o principal obstáculo das negociações. No entanto, adianta o Público, ainda não há confirmação oficial de Bruxelas de que o processo esteja encerrado.

Theresa May, primeira-ministra britânica, agendou um conselho de ministros para esta quarta-feira à tarde no qual se discutirá o esboço do acordo de saída. “O cabinet vai reunir-se amanhã para avaliar o esboço do acordo que os negociadores alcançaram em Bruxelas e decidir os próximos passos”, confirmou o porta-voz de Theresa May.

A União Europeia ainda não confirmou que as equipas negociais já tenham alcançado um acordo técnico. Aliás, o porta-voz da equipa de Michel Barnier esclarecia, após a notícia ter sido avançada a partir de Londres, que a posição oficial da Comissão Europeia sobre o progresso das conversações era aquela que tinha sido manifestada pelo vice-presidente, Frans Timmermans, no final da reunião do colégio de comissários em Estrasburgo.

O trabalho decorre num ritmo intenso“, afirmou ao início da tarde desta terça-feira. “Embora estejamos a fazer progressos, ainda não estamos lá.”

O porta-voz do ministro irlandês dos Negócios Estrangeiros, Simon Coveney, adotou o mesmo tom cauteloso, adiantando que “as negociações entre a UE e o Reino Unido para um acordo de saída prosseguem e ainda não foram concluídas. Os negociadores estão ainda a trabalhar e existem várias questões não resolvidas”.

O que diz o acordo?

Segundo os media britânicos, o acordo tem entre 400 e 600 páginas, mas ainda não é conhecido oficialmente. Esta terça-feira, houve uma leitura para os membros do Governo, mas May não entregou o texto a ninguém para garantir que não havia fugas de informação.

Segundo o Diário de Notícias, o último grande obstáculo do acordo era a fronteira entre a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido, e a República da Irlanda, que continuará na União Europeia.

Ambos os lados querem evitar uma fronteira física, temendo que isso possa pôr em causa o acordo de paz na região – os Acordos de Sexta-Feira Santa foram assinados a 10 de abril de 1998, pondo fim a um conflito com 30 anos na Irlanda do Norte. No entanto, nenhum dos lados estava de acordo com a forma como isso deveria acontecer.

De acordo com a RTE, a solução passa por um backstop, isto é, um mecanismo que garante que não haverá uma fronteira física na ilha da Irlanda, que tomará a forma de um acordo aduaneiro temporário a nível do Reino Unido, com características específicas para a Irlanda do Norte.

Em cima da mesa estava a urgência em arranjar uma solução viável para a eventualidade de a relação futura entre o Reino Unido e o bloco não estar definida até ao final do período de transição, sem afetar a livre circulação de pessoas e mercadorias.

Próximo passo

Caso o Governo britânico dê luz verde ao acordo, haverá uma cimeira europeia extraordinária dedicada ao tema Brexit no dia 25 de novembro. Caso não haja aprovação, o calendário atrasa provavelmente um mês, aumentando a hipótese de o Reino Unido sair da União Europeia sem um acordo, sustenta o DN.

O passo seguinte passa pela ratificação parlamentar do acordo. Esta é uma prova de fogo para May já que o partido conservador não tem a maioria absoluta e, mesmo se tivesse, há vários deputados do partido de Theresa May que já disseram que vão votar contra.

O deputado Jacob Rees-Mogg, um dos líderes do grupo eurocético no Parlamento britânico, terá dito “espero que o conselho de ministro o bloqueie. Se não, o Parlamento vai bloqueá-lo”. Também o partido Labour já disse que não votará num acordo que não apoie os seus requisitos em relação, por exemplo, a emprego e economia.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Turista danifica escultura do século XIX enquanto posa para fotografia (e é apanhado pelas câmaras de vigilância)

A polícia italiana identificou um austríaco de 50 anos que danificou uma estátua do século XIX num museu em Itália, enquanto posava para uma fotografia. O incidente ocorreu no passado dia 31 de junho, segundo …

Covid-19: Brasil supera as 100.000 mortes

O Brasil ultrapassou hoje a barreira das 100.000 mortes associadas à covid-19, quase cinco meses depois da confirmação do primeiro óbito no país, indicam dados oficiais divulgados pelas secretarias regionais de Saúde. Segundo os mais recentes …

As vacas leiteiras têm relações complexas (que se alteram quando mudam de grupo)

Uma nova investigação levada a cabo por cientistas do Chile e dos Estados Unidos concluiu que as vacas leiteiras vivem em redes sociais complexas que se alteram quando estes animais são movidos para outros grupos.  Para …

Virgin Galactic quer desenvolver avião comercial supersónico (que promete superar a velocidade do som)

A Virgin Galactic vai aliar-se à Rolls-Royce para criar um avião comercial supersónico, ainda mais rápido do que o mítico Concorde. A empresa de turismo espacial Virgin Galactic anunciou uma parceria com a Rolls-Royce para desenvolver …

PayPal resiste à pandemia. Volume de pagamentos cresce 30% no segundo trimestre

O volume de pagamentos através do PayPal cresceu 30% no segundo trimestre. A empresa parece resistir à pandemia de covid-19, que abalou o setor das viagens, cujos pagamentos estão muitas vezes associados a meios eletrónicos. …

Quatro pessoas morreram nos Estados Unidos depois de beberem desinfetante para as mãos

Quatro pessoas morreram nos Estados Unidos depois de ingerirem desinfetante para as mãos à base de álcool, revelou um relatório do Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) do país esta quarta-feira publicado. De …

Jim Hackett deixa a Ford após três anos de liderança

Ao fim de três anos como CEO da Ford, Jim Hackett será substituído por Jim Farley. Um mandato que fica marcado por problemas financeiros, de produção e pela morte dos três volumes e utilitários. O mandato …

Covid-19: Portugal tem mais 186 casos e quatro pessoas morreram desde sexta-feira

Portugal regista hoje mais quatro mortos e 186 novos casos de infeção por covid-19 em relação a sexta-feira, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde. De acordo com o relatório da DGS sobre a situação …

Versão americana da Eurovisão chega em 2021

O Festival Eurovisão da Canção — o maior espetáculo de entretenimento televisivo do mundo — vai chegar aos Estados Unidos no final do próximo ano. A novidade foi divulgada, esta sexta-feira (7), em comunicado oficial. A …

Contratações na TVI após apoios financeiros "suscitam preocupação"

O professor universitário e ex-ministro Miguel Poiares Maduro manifestou "preocupação" relativamente às contratações na TVI, da Media Capital, grupo que beneficia do apoio do Estado, através da compra antecipada de publicidade institucional. Em entrevista à Lusa, …