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O Presidente dos Estados Unidos nomeou o magistrado conservador Brett Kavanaugh para o Supremo Tribunal, numa intervenção na segunda-feira à noite.
“É jurista brilhante, de textos claros, considerado por todos como uma das mentes legais mais agudas do nosso tempo”, acrescentou o Presidente norte-americano, Donald Trump, numa intervenção proferida às 21h00 e transmitida pelas televisões.
Este anúncio de Trump era muito esperado, na sequência da reforma inesperada, anunciada em finais de junho, do juiz Anthony Kennedy, de 81 anos, um dos nove membros do Supremo norte-americano.
Atualmente juiz do tribunal de apelo de Washington, Brett Kavanaugh, de 53 anos, foi conselheiro jurídico do antigo Presidente republicano George W. Bush.
“Se for confirmado pelo Senado, irei manter a mente aberta em todos os casos e procurarei preservar a Constituição”, prometeu Kavanaugh, num breve discurso proferido na presença de Trump e dos pais, aos quais prestou homenagem.
“Um juiz deve ser independente, deve interpretar a lei, não fabricar a lei”, e agir guiado pela “história, tradição e precedentes”, sublinhou. Kavanaugh aguarda, agora, a confirmação da câmara alta do Congresso, onde os republicanos têm uma pequena maioria – 51 dos 100 senadores.
O juiz Kennedy, de 81 anos, desempenhou um papel fundamental: conservador em questões como as armas ou o financiamento eleitoral, era mais progressista em temas como o aborto, a discriminação positiva ou o casamento homossexual.
ZAP // Lusa
