Oposição fala em “golpe”. Chefes das Forças Armadas do Brasil demitem-se em bloco

Sérgio Lima / AFP

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (E), e o Comandante do Exército, Edson Pujol (D).

Depois da demissão do ministro da Defesa brasileiro, os chefes das Forças Armadas anunciaram a demissão em bloco em solidariedade. Oposição fala em “golpe” de Jair Bolsonaro.

O ministro da Defesa do Brasil, Fernando Azevedo e Silva, anunciou esta segunda-feira que deixaria o cargo governamental, naquela que foi a segunda baixa no executivo de Jair Bolsonaro em 24 horas.

“Bolsonaro queria que os militares pressionassem o Congresso a aprovar o Estado de Sítio, que suspende garantias individuais e dá plenos poderes ao presidente”, escreveu o colunista Ricardo Kotscho, do portal UOL.

Segundo a imprensa brasileira, Azevedo e Silva enfureceu o presidente ao travar esse plano. A oposição alerta para o desejo de Bolsonaro promover um golpe de estado.

Fernando Azevedo e Silva será substituído por Walter Braga Netto, general fiel a Bolsonaro, que entrará em funções já nesta quarta-feira.

O anúncio surge apenas algumas horas após o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, ter pedido demissão após uma forte pressão de políticos ligados ao Presidente do país, Jair Bolsonaro, que o acusam de obstruir o acesso às vacinas contra a Covid-19, divulgou a imprensa.

Azevedo torna-se assim o segundo militar a deixar o Governo no intervalo de apenas duas semanas, depois de o general Eduardo Pazuello ter sido substituído pelo médico Marcelo Queiroga no Ministério da Saúde.

Um dia depois da demissão do ministro da Defesa, os comandantes dos três ramos das Forças Armadas apresentaram uma demissão em bloco em solidariedade com Fernando Azevedo e Silva.

“A saída dos chefes das três Forças tem um motivo gravíssimo: a tentativa de Bolsonaro em avançar no Estado de Sítio. Bolsonaro tenta violar a democracia e põe os brasileiros à própria sorte na pandemia. Chega, fora, impeachment”, reagiu a oposicionista Jandira Feghali (PCdoB), citada pelo Diário de Notícias.

“A ordem é ‘bolsonarizar’ as Forças Armadas. É o ‘chavismo’ a ser implantado no Brasil e ninguém faz nada!”, queixou-se, por sua vez, a deputada Joice Hasselmann (PSL).

“Bolsonaro continuar no poder é um risco para a democracia”, disse Manuela D”Ávila, candidata a vice-presidente de Fernando Haddad nas últimas eleições, citada pela TSF.

Reforma ministerial: Tiro pode sair pela culatra

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, promoveu uma reforma ministerial trocando titulares de seis pastas para acomodar aliados e conter críticas, mas o resultado destas manobras ainda é incerto, segundo analistas consultados pela Lusa.

“Houve uma acomodação do centrão [bloco informal que reúne parlamentares de partidos de centro e centro-direita] dentro do Governo, mas, ficou claro que o Presidente Bolsonaro também movimentou ministros, movimentou o primeiro escalão para manter nos postos chaves aqueles que lhe são fiéis”, avaliou Rodrigo Prando, sociólogo e professor da Universidade Mackenzie.

Na segunda-feira, o Governo brasileiro, muito pressionado por aliados no Congresso para demitir o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, acabou anunciando uma reforma ministerial mais ampla e alterou num único dia, de forma inesperada, a titularidade da pasta das Relações Exteriores, mas também do Ministério da Justiça, da Casa Civil, da Defesa, da Secretaria de Governo e da Advocacia-Geral da União.

Segundo Prando, estas mudanças não podem ser entendidas simplesmente como um rearranjo de forças normal dentro do Governo já que o Presidente do Brasil, que tem sido muito criticado pela condução da pandemia, por promover constantes atritos com adversários políticos e pela volta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cenário eleitoral estaria “reagindo um conjunto de fatores que o pressionam.”

“Estas mudanças da segunda-feira indicam que o Governo está reagindo às pressões que tem recebido, mas especialmente tem reagido de maneira tardia e mal a tudo que está acontecendo. Há mais um sinal desnorteamento, o Governo está sem bússola, o Governo está sem um norte,” frisou Prando

“Estas alterações que Bolsonaro fez no primeiro escalão no limite não mudam substancialmente os rumos no Governo. Ele quer, na verdade, não perder o poder que ainda tem, mas o Presidente hoje é um Presidente sitiado em todos os sentidos”, acrescentou o especialista.

Para a socióloga e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Rosemery Segurado as mudanças no alto escalão do Governo brasileiro também indicaram um movimento de ceder espaço para partidos fisiológicos de centro-direita em troca de apoio que ela considera momentâneo e com resultados e efeitos ainda muito incertos.

“Acho que o cenário seja muito incerto, temos um capítulo desta reforma, mas parece-me que nós ainda teremos alguns desdobramentos durante a semana”, avaliou Rosemery Segurado.

Questionada se acredita que Bolsonaro pode ser alvo de protestos como os que ocorreram no Paraguai em favor da destituição do Presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, que também é criticado pela liderança na pandemia, a professora da PUC avaliou que o Brasil tem um cenário mais complexo do que o país vizinho, já que atos podem partir também de apoiantes do chefe de Estado e não só de populares insatisfeitos.

“Com os níveis de fome, de pobreza, de miserabilidade e sem nenhuma ação efetiva, acho que [o Brasil] é um barril de pólvora. Não sei se chega nos níveis de crise que assistimos no Paraguai, mas acho que além dos problemas temos [no Brasil] as milícias e militares que apoiam a base bolsonarista estão bastante insuflados”, frisou a professora da PUC-SP.

“Nos últimas dias, nas últimas três semanas a temperatura está a subir muito rapidamente no Brasil. Se tivermos lideranças políticas que consigam catalisar isto para uma perspetiva mais progressista podemos ter um outro cenário de tentar construir saídas alternativas. Se não, teremos provavelmente manifestações descoordenadas e que podem ser bastante perigosas”, acrescentou.

Usando a imagem de um elástico, Rosemary Segurado lembrou que os partidos de centro-direita, que apoiam o Governo em troca de cargos e recursos para satisfazer suas bases, podem desembarcar do Governo como já indicou o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na semana passada, ao falar na necessidade de haver uma correção de rumos e “dos remédios amargos” que o Congresso pode aplicar.

“É como um elástico que você vai esticando, esticando e esticando. Uma hora estas forças explodem. Se o centrão desembarcar, Bolsonaro será destituído. Se o centrão olhar e achar que o peso deste Governo é grande demais ele rapidamente resolverá este problema”, concluiu a professora da PUC-SP.

Aliados de Bolsonaro tentam expandir poderes do Presidente

Aliados do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, tentaram na terça-feira, sem sucesso, promover uma proposta na Câmara dos Deputados para ampliar os poderes do chefe de Estado e que foi interpretada pela oposição como uma tentativa de “golpe”.

O líder do Governo na Câmara dos Deputados, Vítor Hugo Almeida, reuniu-se com representantes de outros partidos para tentar levar ao plenário a iniciativa de Projeto de Lei que acionaria a chamada “Mobilização Nacional”, mecanismo previsto na Constituição para casos de ameaça estrangeira.

Segundo Almeida, major da reserva do Exército e filiado no Partido Social Liberal (PSL, extrema-direita), formação política pela qual Bolsonaro foi eleito Presidente em 2018, mas que abandonou após disputas internas, a atual crise de saúde que o país atravessa enquadra-se nas condições desse mecanismo.

O estatuto de “Mobilização Nacional” habilita o Presidente a intervir na produção pública e privada, a solicitar e ocupar bens ou serviços e a convocar civis e militares para ações promovidas pelo Governo.

A iniciativa, segundo a imprensa local, contempla também o controlo geográfico do Executivo para ações de combate à pandemia do novo coronavírus, atribuições que foram conferidas no ano passado aos governadores e prefeitos pelo Supremo Tribunal Federal, excluindo Bolsonaro dessa prerrogativa.

No entanto, a proposta não avançou entre os líderes dos partidos aliados do Governo na Câmara dos Deputados, mas as reações da oposição não se fizeram esperar.

“Essa escalada autoritária, que tenta mobilizar os militares para os interesses do Presidente da República, não pode ser tolerada num Estado democrático. Os brasileiros não querem outro golpe”, disse o deputado José Guimarães, do Partido dos Trabalhadores (PT).

As vozes de rejeição também vieram da direita e o deputado Kim Kataguiri, do Partido Democratas e ex-aliado de Bolsonaro, classificou a iniciativa como uma tentativa de “golpe” e destacou que, com esse poder, o Presidente controlaria a Polícia e os militares.

O autor da proposta, por sua vez, descartou que se tratasse de um “golpe” e, numa intervenção na Comissão de Constituição e Justiça do Congresso, argumentou que estava em causa uma espécie de “proteção” face à calamidade sanitária, para poder alcançar mais vacinas e ações na pandemia.

Segundo Almeida, esse mecanismo “é diferente do Estado de Sítio ou do Estado de Defesa” e tem como objetivo “reunir as forças” para combater a pandemia.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aliado de Bolsonaro, evitou comentar o assunto e disse “desconhecer os detalhes” da proposta, mas reiterou que a atenção do Congresso deve estar “centrada” em conter o avanço agressivo da pandemia e em salvar vidas.