Manuel de Almeida / Lusa
O ministro das Finanças, Fernando Medina
O bónus de meia pensão, que funciona como um adiantamento do aumento previsto para 2023, vai ser tributado ainda nos escalões de IRS de 2022, o que pode levar a que alguns pensionistas paguem mais imposto do que se recebesse a subida toda junta.
Fernando Medina negou esta sexta-feira que o pagamento antecipado da meia pensão em Outubro cause um agravamento no IRS para a maioria dos reformados face aos valores previstos se o aumento das pensões fosse dado todo junto.
A questão foi lançada pelo Jornal de Negócios, que lembra que em 2023 haverá um alívio fiscal em relação a 2022. No OE2023, o Governo atualiza em 5,1% o limite de todos os escalões de rendimento e reduz em dois pontos percentuais a taxa marginal do segundo escalão.
O complemento extraordinário equivalente a meia pensão é um adiantamento do aumento das pensões previsto para 2023, mas como o bónus é dado em Outubro, entra para as contas dos rendimentos de 2022, sendo assim ainda tributado de acordo com os escalões em vigor este ano e não beneficiando do alívio fiscal previsto para o próximo ano.
Medina foi confrontado com esta situação pelo deputado do PSD Duarte Pacheco, que acusou o Governo de, “à boa maneira socialista”, dar “com uma mão” e tirar “com a outra”, cita o Público.
O Ministro das Finanças responde que “a probabilidade de haver qualquer agravamento da situação fiscal por comparação com o próximo é muitíssimo reduzida“, mas não é “totalmente nula” porque “há casos absolutamente limite” de pensionistas que estão na fronteira entre os escalões.
“Mas posso dizer com confiança que, para a larga maioria das famílias, a adopção deste apoio extraordinário não representará nenhum agravamento da tributação face ao ano de 2023”, refuta Medina, que reforça que caso o aumento fosse dado todo de uma vez em 2023, rondaria os 8% num só ano, e isso seria superior à atualização dos escalões de 5,1%.
O responsável pela pasta das Finanças também reconhece que nem todas as perdas de poder de compra causadas pela inflação vão ser compensadas com o Orçamento de Estado.
“Não cometo o erro de dizer que conseguimos compensar tudo para todas as famílias”, afirma, justificando que “nenhum governo do mundo consegue eliminar totalmente os efeitos da inflação”.
Já sobre as previsões económicas do Governo e se estas são demasiado otimistas em indicadores como a inflação, o défice ou o crescimento do PIB, Medina responde que “o mais importante é o Governo estar preparado para responder caso o cenário seja mais adverso”.
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Este bónus de meia pensão foi um presente envenenado. Com o aumento, os ordenados vão subir, assim como os escalões de IRS de 2022. Ao fazer o irs de 2022 o contribuinte vai pagar e não receber. Obrigado ao PS
J Pacheco
07/01/-2023
Claro que vai agravar o IRS. Se me fosse permitido, eu não receberia essa 1/2 pensão. Nem eu nem muitos outros, provavelmente. Vou ter agravamento e em IRS 2022 e 2023 também, além das perdas que ocorrerão em 2024 e em diante. Já estou farto de ouvir desculpas sem sentido. Jovens, emigrem! além de aprender muita coisa, escolham um país mais sério.