Bombeiros profissionais ameaçam deixar de prestar serviço voluntário nas corporações

Nuno André Ferreira / Lusa

Bombeiros tentam combater o fogo em São Pedro do Sul, Viseu

Os bombeiros voluntários das associações humanitárias admitem deixar de prestar serviço voluntário nas corporações, caso a Liga dos Bombeiros Portugueses continue por concluir o acordo coletivo de trabalho, que está em negociação há mais de dez anos.

Num comunicado hoje divulgado, a Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais (ANBP) e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) adiantam que o protesto foi decidido durante um encontro de bombeiros profissionais das associações humanitárias e das Equipas de Intervenção Permanente (EIP), que decorreu este sábado.

O presidente da ANBP, Fernando Curto, disse à agência Lusa que a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), enquanto entidade patronal, tem há dez anos “na gaveta o acordo coletivo de trabalho destinado aos bombeiros profissionais das associações humanitárias”, considerando que esta situação “não é admissível”.

“Há dez anos que esperamos pela conclusão das negociações para a celebração desse acordo. Como tal, estamos disponíveis para repensar a situação do voluntariado se a Liga não o assumir”, sublinhou Fernando Curto.

Segundo o presidente da ANBP, são cerca de 12 mil os bombeiros profissionais existentes nas associações humanitárias e que também são voluntários.

De acordo com a ANBP/SNBP, na grande parte das associações humanitárias, o trabalho voluntário é assegurado maioritariamente pelos próprios bombeiros profissionais. Também nas EIP, o trabalho efetuado para além do horário legal de trabalho, é efetuado pelos mesmos profissionais em regime de voluntariado.

Fernando Curto referiu que muitos dos elementos das EIP, equipas de profissionais existentes nos bombeiros voluntários e com um horário entre 09:00 e as 17:30, desempenham funções de voluntariado após esse horário.

O presidente da ANBP considerou ser “muito importante” a clarificação da situação profissional destes bombeiros e sublinhou que não se justifica que os membros das EIP trabalhem das 09:00 às 17:30, devendo existir uma escala de 24 horas.

Nesse sentido, a ANBP/SNBP realça a necessidade de reforço do número de profissionais nas EIP, “de modo a assegurar a operacionalidade durante 24 horas por dia (e não apenas durante o horário normal de trabalho) e a compensar as licenças, faltas e ausências para formação” dos seus elementos.

No comunicado, a ANBP/SNBP defende ainda um estatuto e uma carreira única para os bombeiros profissionais e a regulamentação da carreira para os bombeiros que prestam serviço nas EIP.