António Cotrim / Lusa
Catarina Martins
O Bloco de Esquerda vai propor ao Governo que seja definido um valor máximo de propinas dos mestrados e dos doutoramentos do ensino público, avança o jornal Público esta terça-feira.
De acordo com o matutino, a medida consta de um projeto de lei que já deu entrada no Parlamento. Apesar de avançarem com a proposta, os bloquistas não avançam com nenhum valor em concreto para ambos os graus de ensino.
É necessário “criar um teto máximo de propinas para todos os cursos de segundo e terceiro ciclos de estudos nas instituições de ensino superior públicas”, pode ler-se na proposta de lei em causa a que o diário teve acesso.
Segundo escreve o Público, o partido liderado por Catarina Martins defende ainda no mesmo projeto de lei que os estudantes que tenham dívidas com instituições de ensino por pagamento de propinas em atraso, tenham direito a um “período de carência de pagamento dessas dívidas pelo período previsto para a conclusão da licenciatura e, quando aplicável, do mestrado, acrescido de cinco anos”.
“Temos uma situação inaceitável – e muitos cidadãos e, em particular, muitos jovens não prosseguem os seus estudos e a sua formação exclusivamente por razões de falta de capacidade financeira para pagar as propinas pedidas pelas instituições”, nota ainda o mesmo documento dando conta que o ” largamento da base social do ensino superior passa por reforçar o sistema como serviço público que é e deve continuar a ser”.
