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Bloco quer criminalizar a divulgação de “nudes”

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João Relvas / Lusa

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.

Partido defende que o atual quadro penal é insuficiente para proteger as vítimas de um fenómeno que tem vindo a crescer à boleia das redes sociais.

O Bloco de Esquerda fez entrar no Parlamento uma proposta que visa criminalizar a partilha indevida de vídeos, fotografias e outras formas de nudez sem que sejam autorizadas com uma pena de três anos de prisão. Tal como destaca o Jornal de Notícias, citando o texto do partido de Catarina Martins, este fenómeno tem vindo a agravar-se com a “massificação das redes sociais online”.

Para o BE, a obtenção lícita desse tipo de conteúdos é “matéria da vida privada“, ao passo que a “sua divulgação sem consentimento” ou obtenção forçada entra na esfera de “crimes contra a liberdade sexual” da vítima. No entender do partido, o atual quadro penal é “insuficiente” para proteger o que vê como “pornografia não consentida”, um fenómeno capaz de provocar profundos danos na vida pessoal, profissional e romântica das vítimas.

O Jornal de Notícias escreve ainda que, com a aprovação deste projeto de lei, seria considerada pornografia material que, com fins sexuais, represente pessoas envolvidas em situações reais ou simuladas e exponha nudez.

  ZAP //

3 Comments

  1. O bloco.não quer criminalizar os disparates que andaram a fazer estes anos juntos com o ps no serviço de saude? Que ao fim de semana com urgências fechadas é uma boa altura para matar.grávidas….

  2. É o momento de dizer …..o Bloco está Bloqueado !………Quem se exibe em situações intimas nas Redes Sociais sabe ao que se expõe !….mas enfim entre LGTB’s , Canabis e outros temas mais ou menos Populistas , a agenda Politica deste Partido já não espanta ninguém com um pouco de bom senso e matéria cinzenta !

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