Bloco quer eliminar corte de 14,5% nas reformas aos 63 anos

Manuel de Almeida / Lusa

João Semedo, Catarina Martins e José Manuel Pureza, Bloco de Esquerda

O Bloco de Esquerda avança sozinho com uma proposta de lei que visa terminar com o corte de 14,5% nas pensões antecipadas de quem tem 63 anos ou mais e já acumulava 40 anos de desconto.

Depois de o Governo ter recuado na intenção de avançar com a 2ª fase da revisão do regime de reformas antecipadas, o Bloco de Esquerda (BE) quer eliminar o corte de 14,5% – o chamado fator de sustentabilidade – no caso dos pensionistas que se reformam antecipadamente com 63 anos ou mais e tenham uma longa carreira contributiva.

A proposta do BE recupera o acordo alcançado com o Executivo em maior de 2017 e visa eliminar o fator de sustentabilidade para os beneficiários da Segurança Social “com idade igual ou superior a 63 anos e que, aos 60 anos, tenham pelo menos 40 anos civis com registo de remunerações relevantes para o cálculo da pensão”, lê-se.

A iniciativa mantém, porém, o corte de 0,5% por cada mês que falte para a idade da reforma, que atualmente é de 66 anos e 4 meses.

Ao Correio da Manhã, José Soeiro, deputado bloquista, recorda que segundo o acordo firmado com o gabinete do ministro Vieira da Silva tal já devia estar em vigor desde o dia 1 de janeiro de 2018. “É uma proposta que resultou de um caminho de aproximação, por isso não nos parece razoável que nem o compromisso de meio caminho esteja concretizado.”

Há cerca de dez mil trabalhadores em condições de beneficiar deste alargamento, estima o deputado, o que equivale ao mesmo número, sensivelmente, dos que foram contemplados pela 1ª fase, que abrangeu pessoas com mais de 48 anos de descontos ou que começaram a descontar antes dos 15 anos.

O impasse na aplicação da 2ª fase é justificado pelo Governo com o impacto orçamental desta medida. O dossier é debatido no Parlamento na próxima quarta-feira.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Hotel condenado a pagar 19 milhões por discriminação religiosa a funcionária despedida

Quando foi contratada pelo hotel Conrad, Marie Jean fez um acordo: não trabalharia ao domingo, para cumprir os seus compromissos religiosos na igreja Bethel Baptist. Marie Jean Pierre era uma imigrante a tentar ganhar a vida …

"Alpinista de biquiní' morre de hipotermia após queda em desfiladeiro

Famosa pelos seus passeios em biquíni pelas montanhas, Gigi Wu caiu de um desfiladeiro e morreu de hipotermia no Parque Nacional Yu Shan, em Taiwan. Gigi Wu, de 36 anos, apelidada de "alpinista de biquíni" pelos …

Crimes de Vale e Azevedo no Benfica prescreveram

O Tribunal da Relação de Lisboa considerou prescritos os crimes de que o ex-presidente do Benfica João Vale e Azevedo estava acusado, relativos ao desvio de dinheiro dos direitos televisivos do clube, disse esta terça-feira …

Suspensão de voos em Gatwick devido aos drones custou quase 17 milhões à easyJet

A transportadora aérea easyJet informou que os custos devido à suspensão da operação em Gatwick, um dos aeroportos que serve Londres, devido à presença de drones, chegou quase aos 17 milhões de euros. Em comunicado enviado …

Passageiro alcoolizado desviou um avião na Rússia

Um avião de passageiros que voava da Sibéria para Moscovo foi desviado por um passageiro que alterou a rota prevista, obrigando-o a aterrar no Afeganistão. O homem estaria alcoolizado e já foi detido. A Associated Press, …

Santana desafia partidos a falar sobre coligações antes das legislativas

O presidente do partido Aliança, Pedro Santana Lopes, desafiou os líderes partidários a dizerem antes das eleições legislativas deste ano se querem alguma coligação pós-eleitoral e com que partidos. Uma coligação pré-eleitoral dos partidos do centro-direita …

Polícia prende cinco suspeitos da morte de Marielle

A operação Os Intocáveis, desencadeada nesta manhã em áreas controladas por milícias do Rio de Janeiro, prendeu cinco suspeitos do envolvimento nos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. São integrantes de uma …

Centeno não estará no próximo Governo "para não ter de gerir as consequências" das políticas adotadas

Daniel Bessa, antigo ministro da Economia de António Guterres, alerta que as contas públicas estão "por arames", considerando que Mário Centeno, que lidera a pasta das Finanças no atual Executivo socialista, não fará parte de …

Cientista que criou bebés geneticamente modificados foi despedido

O cientista chinês He Jiankui, que anunciou a criação da primeira modificação genética de bebés, foi acusado pelo Governo chinês de driblar a fiscalização e de quebrar as diretrizes em busca de fama e fortuna. Esta …

Autarca que engoliu prova começa a ser julgado (com actores chamados a tribunal)

O antigo-vice-presidente da Câmara de Portimão, Luís Carito, começa nesta terça-feira a ser julgado, depois de ter engolido uma alegada prova dos crimes relacionados com o projecto que visava tornar a cidade algarvia na "Meca …