Bloco quer eliminar corte de 14,5% nas reformas aos 63 anos

Manuel de Almeida / Lusa

João Semedo, Catarina Martins e José Manuel Pureza, Bloco de Esquerda

O Bloco de Esquerda avança sozinho com uma proposta de lei que visa terminar com o corte de 14,5% nas pensões antecipadas de quem tem 63 anos ou mais e já acumulava 40 anos de desconto.

Depois de o Governo ter recuado na intenção de avançar com a 2ª fase da revisão do regime de reformas antecipadas, o Bloco de Esquerda (BE) quer eliminar o corte de 14,5% – o chamado fator de sustentabilidade – no caso dos pensionistas que se reformam antecipadamente com 63 anos ou mais e tenham uma longa carreira contributiva.

A proposta do BE recupera o acordo alcançado com o Executivo em maior de 2017 e visa eliminar o fator de sustentabilidade para os beneficiários da Segurança Social “com idade igual ou superior a 63 anos e que, aos 60 anos, tenham pelo menos 40 anos civis com registo de remunerações relevantes para o cálculo da pensão”, lê-se.

A iniciativa mantém, porém, o corte de 0,5% por cada mês que falte para a idade da reforma, que atualmente é de 66 anos e 4 meses.

Ao Correio da Manhã, José Soeiro, deputado bloquista, recorda que segundo o acordo firmado com o gabinete do ministro Vieira da Silva tal já devia estar em vigor desde o dia 1 de janeiro de 2018. “É uma proposta que resultou de um caminho de aproximação, por isso não nos parece razoável que nem o compromisso de meio caminho esteja concretizado.”

Há cerca de dez mil trabalhadores em condições de beneficiar deste alargamento, estima o deputado, o que equivale ao mesmo número, sensivelmente, dos que foram contemplados pela 1ª fase, que abrangeu pessoas com mais de 48 anos de descontos ou que começaram a descontar antes dos 15 anos.

O impasse na aplicação da 2ª fase é justificado pelo Governo com o impacto orçamental desta medida. O dossier é debatido no Parlamento na próxima quarta-feira.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Planetas anormalmente gigantes detetados a orbitar uma estrela jovem

Investigadores identificaram uma jovem estrela com quatro planetas do tamanho de Júpiter e de Saturno em órbita, a primeira vez que tantos enormes planetas foram detetados num sistema tão jovem. O sistema também quebrou o recorde …

Diminuição de insetos tem efeitos "inimagináveis" para os seres humanos

A diminuição do número de insetos é um problema muito mais grave do que se julgava. Nova investigação afirma que essa diminuição põe em causa cadeia alimentar e traz "consequências inimagináveis para os seres humanos". O …

Cientistas confirmam que os eletrões são perfeitamente redondos

Com uma precisão sem precedentes, cientistas mediram a forma da carga de um eletrão confirmando que é extremamente redonda. O resultado apoia o Modelo Padrão das Partículas Física e força a revisão de várias teorias …

Morte de Khashoggi foi um "erro monumental". Riade diz não saber do corpo

Em entrevista à Fox News, o ministro dos Negócios Estrangeiros saudita, Adel al-Jubeir, afirmou neste domingo não saber onde se encontra o corpo do jornalista Jamal Khashoggi, considerando que a sua morte foi um "erro monumental". …

Médicos voltam a integrar Conselho Nacional de Saúde após renúncia do presidente

A Ordem dos Médicos decidiu voltar a integrar o Conselho Nacional de Saúde, após a renúncia ao cargo do atual presidente do organismo, disse à agência Lusa o bastonário. De acordo com Miguel Guimarães, o Conselho …

Numa vila turca, os muçulmanos têm rezado na direção errada durante décadas

Os muçulmanos de uma pequena aldeia no oeste da Turquia foram obrigados a ajustar as suas orações, depois de descobrirem que estavam a rezar na direção errada durante décadas.  A descoberta partiu do imã Isa Kaya, …

Há um superaglomerado de galáxias escondido no Universo primitivo

É a maior estrutura astronómica alguma vez conhecida do antigo Universo. As evidências sugerem que a sua massa seja equivalente às maiores estruturas encontradas no Universo atual. A equipa de investigadores, liderada por Olga Cucciati, do …

Trump anuncia saída dos EUA de tratado nuclear com a Rússia

Os Estados Unidos vão retirar-se de um tratado sobre armas nucleares assinado com a Rússia durante a Guerra Fria, anunciou hoje o presidente norte-americano, Donald Trump, acusando Moscovo de violar o acordo “há muitos anos”. “A …

Os portugueses têm menos filhos do que gostariam

A diretora da representação do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) disse que em Portugal a fertilidade desejada está bastante abaixo da realizada, tendo o país uma taxa de fecundidade baixa. Mónica Ferro, que neste …

"Piranha" da era dos dinossauros aterrorizou os mares do Jurássico

Uma nova espécie de peixe, semelhante a uma piranha e que viveu há 150 milhões, no tempo dos dinossauros, é descrita na edição desta sexta-feira da revista científica Current Biology. O peixe ósseo tinha dentes como …