Bloco quer eliminar corte de 14,5% nas reformas aos 63 anos

Manuel de Almeida / Lusa

João Semedo, Catarina Martins e José Manuel Pureza, Bloco de Esquerda

O Bloco de Esquerda avança sozinho com uma proposta de lei que visa terminar com o corte de 14,5% nas pensões antecipadas de quem tem 63 anos ou mais e já acumulava 40 anos de desconto.

Depois de o Governo ter recuado na intenção de avançar com a 2ª fase da revisão do regime de reformas antecipadas, o Bloco de Esquerda (BE) quer eliminar o corte de 14,5% – o chamado fator de sustentabilidade – no caso dos pensionistas que se reformam antecipadamente com 63 anos ou mais e tenham uma longa carreira contributiva.

A proposta do BE recupera o acordo alcançado com o Executivo em maior de 2017 e visa eliminar o fator de sustentabilidade para os beneficiários da Segurança Social “com idade igual ou superior a 63 anos e que, aos 60 anos, tenham pelo menos 40 anos civis com registo de remunerações relevantes para o cálculo da pensão”, lê-se.

A iniciativa mantém, porém, o corte de 0,5% por cada mês que falte para a idade da reforma, que atualmente é de 66 anos e 4 meses.

Ao Correio da Manhã, José Soeiro, deputado bloquista, recorda que segundo o acordo firmado com o gabinete do ministro Vieira da Silva tal já devia estar em vigor desde o dia 1 de janeiro de 2018. “É uma proposta que resultou de um caminho de aproximação, por isso não nos parece razoável que nem o compromisso de meio caminho esteja concretizado.”

Há cerca de dez mil trabalhadores em condições de beneficiar deste alargamento, estima o deputado, o que equivale ao mesmo número, sensivelmente, dos que foram contemplados pela 1ª fase, que abrangeu pessoas com mais de 48 anos de descontos ou que começaram a descontar antes dos 15 anos.

O impasse na aplicação da 2ª fase é justificado pelo Governo com o impacto orçamental desta medida. O dossier é debatido no Parlamento na próxima quarta-feira.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Polícias de elite da PSP convocados para trabalhar nas obras

Operacionais da Unidade Especial de Polícia (UEP) da PSP estão a ser chamados para colaborarem como voluntários nas obras de remodelação da messe localizada na Quinta das Águas Livres, em Belas, Sintra. Segundo o Correio da …

Portugueses são dos que menos gastam em viagens turísticas

Os portugueses são dos cidadãos europeus que menos gastam em deslocações de turismo, ao desembolsar em média 136 euros por viagem turística, menos de metade da média da União Europeia, de 336 euros, revelam dados …

Ex-diretor da CIA admite recorrer à Justiça contra Donald Trump

O ex-diretor da CIA John Brennan admitiu neste domingo recorrer à Justiça, depois de o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, lhe ter cancelado o acesso a informação confidencial e à Casa Branca. “Se esse é …

Trabalhadores da CGD em greve contra a perda de privilégios

O novo Acordo de Empresa que a Administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD) pretende implementar está a gerar revolta entre os trabalhadores e já levou à convocação de uma greve para sexta-feira, 24 de …

Asia Argento terá pago a jovem ator que a acusou de assédio sexual

A atriz e realizadora italiana terá pago 380 mil dólares para silenciar um jovem ator e músico que a acusa de assédio sexual quando tinha apenas 17 anos. Asia Argento foi uma das primeiras mulheres da …

Governo está a preparar descida dos impostos e aumento das pensões

São cinco as prioridades do Governo para o próximo Orçamento do Estado, segundo revela Marques Mendes no seu habitual espaço de comentário na SIC, nomeando o aumento das pensões, o alívio no IRS, a descida …

Bomba que matou 40 crianças no Iémen foi vendida pelos EUA em 2015

A bomba que matou de 40 crianças num autocarro escolar no Iémen, a 9 de agosto, foi fabricada pelos Estados Unidos e vendida à Arábia Saudita em 2015. De acordo com a CNN, que avança …

GNR "desfalcada" devido à transferência de mil militares para os incêndios

Nos últimos meses, mais de mil militares da GNR foram "reconvertidos" em bombeiros especialistas, membros do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS), que atuam no combate a incêndios. Com esta alocação, a situação …

Em 17 anos, o número de inspetores na educação caiu 41%

Entre 2001 e 2017, o número de inspetores a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) passou de 304 funcionários a exercer essas funções para 179, registando assim uma queda de 41%. O Sindicato dos Inspetores da …

Mais de 400 mortos nas inundações em Kerala, no sul da Índia

Mais de 400 pessoas morreram na sequência das inundações que atingiram Kerala, na Índia, as mais graves em 100 anos naquele estado do sul do país, de acordo com um balanço feito nesta segunda-feira pelas …