O Ministério Público espanhol vai investigar os presumíveis casos de roubo de quase 60 bebés ocorridos entre 1952 e 1987 em Espanha, na sequência de uma denúncia coletiva feita recentemente por várias associações de vítimas, foi esta terça-feira divulgado.
O procurador-chefe do Secretariado Técnico do Ministério Público espanhol, Álvaro Ortiz, enviou uma carta à porta-voz da Plataforma Fórum Internacional de Vítimas de Desaparecimentos Infantis Forçados, Maria Mercedes Bueno, a informar que as autoridades espanholas irão investigar estes eventuais casos, segundo avançou a agência EFE.
Na missiva, datada de 4 de janeiro, Álvaro Ortiz comprometeu-se a dar início a um “processo de coordenação para o acompanhamento centralizado de todas as ações realizadas e da análise conjunta das informações”, com o objetivo de “apurar o alcance e a relevância criminal dos factos recolhidos na denúncia”.
O representante indicou que este processo pretende “manter uma coordenação necessária” e “unificar as ações do Ministério Público em todo o país”.
Várias associações de vítimas apresentaram no passado dia 19 de novembro junto do Ministério Público espanhol uma denúncia conjunta para que fossem investigados 58 alegados casos de roubo e sequestro de recém-nascidos ocorridos em várias comunidades espanholas entre 1952 e 1987.
Ao longo dos anos, muitos destes casos foram denunciados a outros órgãos e entidades competentes, mas sem qualquer resultado ou desenvolvimento.
No documento apresentado em novembro passado, as várias associações denunciaram que estes 58 casos envolvem, por exemplo, crimes de violência de género, de alteração de filiação ou de desaparecimento forçado de crianças.
Ainda no âmbito destes presumíveis casos, as associações de vítimas denunciaram crimes contra a humanidade, falsificação de documentos e partos simulados, bem como destacaram a violação dos direitos da mulher com base em tratados e convenções internacionais assinados por Espanha.
Na mesma carta, Álvaro Ortiz expressou “o especial compromisso” do Ministério Público em “dar respostas a todas as mães, filhos e famílias que suspeitam terem sido vítimas” de um alegado caso de roubo ou sequestro, realçando, porém, “as evidentes” dificuldades associadas a este tipo de investigação.
Como tal, frisou o representante, é necessária uma “investigação completa, eficaz e eficiente” de todos os casos, incluindo daqueles que já foram posteriormente investigados e que poderão ser reabertos caso sejam descobertos “novos indícios”.
As associações que avançaram com a denúncia coletiva saudaram, entretanto, a decisão do Ministério Público espanhol, manifestando uma esperança que “desta vez uma investigação completa seja realizada”.
“Esta decisão representa um grande avanço para as vítimas”, disse o diretor da Fundação Internacional Baltasar Garzón (FIBGAR), Rodrigo Lledó, citado pela EFE.
// Lusa
