No início da pandemia, o serviço “Nascer Cidadão” foi encerrado, Agora, mais de um ano depois, já é possível voltar a registar os bebés nos hospitais onde nascem.

Os balcões “Nascer Cidadão” foram instalados há mais de uma década nos hospitais e nas maternidades, de forma a permitir o registo dos bebés logo após o nascimento.

Porém, o serviço foi suspenso desde o início da pandemia, recorda o Jornal de Notícias. Agora, está atualmente ativo em 18 dos 48 balcões existentes e passa a disponibilizar um canal de videoconferência para a receção das declarações pelas conservatórias.



Segundo o Ministério da Justiça, com a reabertura dos balcões, os pais passam agora a ter a possibilidade de aceder a um canal de videoconferência nos hospitais, sendo que, do outro lado, estará um oficial de registo para proceder ao registo de nascimento.

Neste processo, os progenitores têm de mostrar a sua identificação e, através do equipamento, fazem a “declaração verbal do nascimento do bebé”.

Para detalhar o processo, garante a tutela, o Instituto de Registos e Notariado (IRN) já forneceu aos hospitais desdobráveis informativos e solicitou “a colaboração dos profissionais de saúde na sensibilização dos pais”.

Ainda assim, o registo de nascimento online, lançado em abril do ano passado, aquando da interrupção do atendimento físico nos balcões, irá manter-se ativo.

Desde abril do ano passado, e até meados de julho deste ano, 28,5% das declarações de nascimento foram pedidas online. Trata-se de cerca de 34 mil dos mais de 120 mil registos realizados. Os restantes foram feitos em conservatórias.

Os 18 balcões “Nascer Cidadão” reabertos localizam-se em Portimão, Guimarães, Faro, Viana do Castelo, Bragança, Guarda, Matosinhos, Santarém, Gaia, Vila Real, Viseu, Amadora, Lisboa, Coimbra, Porto e Aveiro. Na próxima semana, prevê-se a reabertura de mais sete balcões.

ZAP //