BE afasta para já estado de emergência e defende requisição civil na saúde

Mário Cruz / Lusa

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins

A coordenadora do BE afastou para já a necessidade de um novo estado de emergência e defendeu que o Governo utilize toda a capacidade instalada na saúde, se necessário recorrendo à requisição civil dos setores privado e social.

“Lembro que o estado de emergência é uma medida de última linha, que tem uma vigência de 15 dias e que esta pandemia vai demorar longos meses. É desejável e possível encontrarmos outros mecanismos para tomar medidas que possam proteger a população”, defendeu Catarina Martins, no final de uma reunião de perto de uma hora com o primeiro-ministro, António Costa.

Em alternativa, a líder do BE defendeu que toda “a capacidade instalada da saúde” deve ser colocada na alçada do Ministério da Saúde, “privada e social, tanto na resposta à covid como não covid” e manifestou-se disponível para outras medidas que tenham de ser aprovadas pela Assembleia da República.

Questionada se o Governo deveria avançar já com uma requisição civil, a líder bloquista defendeu que a Lei de bases da Saúde, anterior e atual, “já prevê que em situação de pandemia seja utilizado” este instrumento, que permite um pagamento “justo” do serviço.

“Numa requisição civil, paga-se o serviço, o que nos preocupa é não só ter uma capacidade de saúde instalada, mas organizada, articulada, e não gerida casuisticamente para os privados fazerem apenas o que lhes convém”, afirmou.

Sobre as medidas que serão anunciadas no sábado pelo Governo, Catarina Martins apenas disse que têm dois objetivos, que considerou “comuns a todos”.

“Por um lado, preservarmos a resposta da saúde numa pandemia ainda prolongada durante meses. Têm de ser as medidas possíveis e eficazes durante um período prolongado”, defendeu.

Por outro lado, Catarina Martins adiantou que o Governo tem um objetivo de mais curto prazo e que “tem razão de ser”: “Conseguir controlar estes números a tempo de as famílias terem os seus encontros de Natal em maior segurança”, explicou, sem detalhar mais.

A líder do BE insistiu ainda que todas as medidas implementadas devem ser convenientemente explicadas à população com base nas evidências científicas, manifestando ainda disponibilidade do partido para realizar sessões plenárias extraordinárias na Assembleia da República, que estão neste momento suspensas devido ao trabalho na especialidade relativo ao Orçamento do Estado.

“Precisamos eventualmente de alguma legislação no parlamento e o BE tem disponibilidade, se for preciso, para essa legislação. Certamente todos os partidos darão assentimento para sessões extraordinárias para aprovar medidas relativas ao controlo da pandemia”, afirmou.

A coordenadora do BE frisou ainda ser muito importante explicar à população que “todas as baixas ou isolamentos profiláticos” devido à covid-19 são pagas a 100%.

“Que ninguém deixe de fazer baixa o isolamento por este motivo”, apelou.

Numa reunião em que esteve acompanhada do líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, e dos deputados Jorge Costa e Moisés Ferreira, Catarina Martins foi questionada se tinha sido abordado o próximo Orçamento do Estado – depois de o BE ter votado contra na generalidade -, mas assegurou que o encontro apenas tratou de assuntos ligados à pandemia.

Catarina Martins foi a segunda líder partidária a ser recebida em São Bento, num dia em que António Costa ouve todos os nove os partidos com representação parlamentar para procurar um consenso para a adoção de medidas imediatas de combate à pandemia de covid-19, que tem registado um continuado aumento em Portugal.

As medidas a tomar pelo Governo serão depois anunciadas por António Costa, no sábado, no final de uma reunião do Conselho de Ministros extraordinária.

// Lusa

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