BE propõe a criação do Ministério da Ação Climática como parte do programa eleitoral

Tiago Petinga / Lusa

A líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins

A líder do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, propôs a criação de uma “lei do clima” e do Ministério da Ação Climática durante a apresentação da primeira parte do programa eleitoral para as legislativas de outubro, que ocorreu no domingo no Teatro Thalia, em Lisboa.

Em traços gerais, o documento apresentado por Catarina Martins baseia-se fundamentalmente no combate às alterações climáticas para reestruturar as políticas orientadoras da maioria das áreas de governação, noticiou o Observador.

Partindo do pressuposto de que “com o clima não se negoceia” e que, por isso, “a luta tem de ser iniciada agora”, a líder do BE apresentou várias medidas para combater as alterações climáticas, abordando assim o tema que nos últimos meses ganhou destaque em vários países europeus.

À cabeça está a restruturação no sistema de transportes. “Queremos as cidades sem carros”, declarou Catarina Martins antes de elencar as propostas. Até 2029, o partido pretende que nas zonas mais centrais de Lisboa e Porto não circule automóvel. Em Lisboa, esta decisão afetaria as zonas da Baixa, do Chiado e da Avenida da Liberdade, enquanto no Porto a media afetaria a zona da Ribeira e a Avenida dos Aliados.

Para isso, defendeu a líder do BE, “é necessária uma rede de transportes que seja uma verdadeira alternativa”. Assim, o partido propõe um alargamento dos metros das duas cidades para que cheguem “onde hoje não chegam” – na capital a locais como Campo de Ourique, Algés ou Loures e no Porto a Paços de Ferreira ou Lousada -, assim como o aumento de 20% da frota da Carris e da STCP.

O BE propõe ainda a requalificação das linhas ferroviárias de acesso a estas cidades e a aposta em silos de estacionamento periféricos. Tudo isto, segundo Catarina Martins, obrigaria o Estado a investir “4.200 milhões de euros nos próximos dez anos – 420 milhões de euros ao ano -, podendo recorrer aos fundos comunitários”. “Não é um investimento desmesurado”, argumentou.

Para as outras cidades, o partido defende a concretização do Plano Ferrovia 2040 para ligar por comboio todas as capitais de distrito e regionais do país, e uma renovação do material circulante. Propostas que, em conjunto, ascendem aos 10 mil milhões de euros “nas próximas duas décadas”.

De forma a garantir que todas estas medidas têm uma maior probabilidade de concretização, o partido sugere um “reforço dos mecanismos do Estado”, criando o Ministério da Ação Climática e uma Lei de Bases da Energia, de forma a enquadrar toda a regulamentação e ação nesta área.

Entre outras coisas, o BE quer atacar os plásticos, propondo o “fim do plástico de uso único”, a “eliminação de metade das embalagens de plástico de bebidas até 2022” e “proibir os microplásticos, muito comuns nos produtos de cosmética”.

Houve também a recuperação de propostas antigas, como a redução do IVA da eletricidade e do gás para os 6% ou a recuperação “dos ganhos excessivos das energéticas”, o que permitiria recuperar “750 milhões de euros” com descontos futuros nas faturas.

Economia e Finanças

O BE vai inscrever no programa propostas para aumentar o salário mínimo nacional para 650€ já em 2020 e garantir um aumento anual “acima dos 5%” nos anos seguintes, “tanto no público como no privado”, afiançou a coordenadora nacional.

Para Catarina Martins “os últimos quatro anos provaram que não há impossíveis” e asseguraram um aumento de quase 100 euros do salário mínimo para defender que se trata de uma proposta realizável. “Provámos que a economia funciona melhor assim”.

A par desta proposta, o partido sugere a reestruturação da dívida como um dos eixos centrais da obtenção de recursos, bastando “cumprir as recomendações do grupo de trabalho da dívida pública de abril de 2017”, que permite perspetivar um ganho de “mais de dois mil milhões de euros” para os cofres do Estado.

O BE apresenta ainda uma redução fiscal. “Não dizemos com leveza que queremos menos impostos, queremos sim impostos mais justos”. Aqui entra o englobamento obrigatório do património no IRS do património ou a criação de um novo escalão da derrama estadual para empresas com lucros entre os 20 milhões e 35 milhões, a uma taxa de 7%.

Na área da banca, o partido propõe o controlo público dos bancos em que o Estado injetou dinheiro (Banif e Novo Banco) – algo que não é novo no discurso do BE – e a renacionalizarão dos CTT.

A segunda parte do programa eleitoral do partido vai ser apresentada na próxima semana na cidade do Porto, numa sessão onde o foco incidirá sobre as propostas dos partidos para os serviços públicos e o Estado Social.

Taísa Pagno TP, ZAP //

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