Stephanie Lecocq / EPA
Os consumidores que aderirem ao programa IVAucher para beneficiarem de um desconto de 50% na restauração, alojamento e cultura entre Outubro e Dezembro vão ser reembolsados pelos bancos num prazo máximo de dois dias úteis.
De acordo com o jornal Público, consumidores que aderirem ao programa IVAucher para beneficiarem de um desconto de 50% na restauração, alojamento e cultura vão ser reembolsados pelos bancos num prazo máximo de dois dias úteis. Isto significa que o reembolso poderá demorar mais caso a compra aconteça ao fim-de-semana ou num feriado.
Esta quinta-feira, foi aprovada uma alteração ao decreto-regulamentar do IVAucher, que passa a prever “o ressarcimento do montante do benefício para a conta bancária do consumidor no prazo máximo de dois dias úteis após o pagamento”.
A partir do dia 1 de outubro, os consumidores poderão utilizar o saldo em novos consumos, através de um desconto nas lojas aderentes.
Para isso, o consumidor tem de estar inscrito no programa e associar um (ou mais) cartões bancários para beneficiar do desconto de 50% — já que a compra deverá ser feita através de meios eletrónicos.
Como várias instituições financeiras aderiram ao programa e irão reembolsar directamente os clientes nas suas contas bancárias, o Governo veio agora prever um prazo máximo para essa devolução acontecer.
Então não bastava pedir factura com numero de contribuinte agora já se tem que aderir ao programa…
Até ao fim do processo ainda vamos ter que provar que não devemos nada ao estado para poder usar esse reembolso… Qualquer coisa que sirva para atrapalhar o uso desse dinheiro será bem vinda…