Bancos credores penhoram coleção Berardo, que passa para aos mãos do Estado

O arresto da coleção de obras de arte do empresário Joe Berardo foi decretado judicialmente esta segunda-feira a pedido dos bancos credores, escreve o Público.

De acordo com o diário, que avança a notícia, a providência cautelar decretada sobre a coleção do empresário foi acionada judicialmente a pedido dos bancos credores – a Caixa Geral de Depósitos, o BCP e o Novo Banco.

Com a penhora, a coleção passa assim para as mãos do Estado, que irá suportar os custos de manutenção da coleção, nomeadamente os seguros, decidiu o tribunal. A coleção em causa está desde 2006 estão no Centro Cultural de Belém (CCB).

Tal como explica o Público, esta foi a solução encontrada para procurar resolver a dívida de quase mil milhões que Berardo contraiu com três bancos, garantindo que o empresário não retirava obras de arte à coleção que está depositada no CCB.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, o ministro-adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, estiveram envolvidos no processo de forma a salvaguardar também os interesses do Estado, que não queria que os quadros fossem vendidos e saíssem do país.

Em declarações ao jornal Observador, fonte oficial da Fundação Berardo diz que nenhuma entidade ligada ao grupo foi notificada pelos tribunais. “Três arrestos anunciados pela comunicação social. Nenhum notificado pelos tribunais”, apontou.

O BCP, que reclama 962 milhões de euros a Joe Berardo, recusou-se a comentar as conversas e negociações entre o Governo e as instituições bancárias, bem como as opções tomadas. “Não comentamos coisa nenhuma”, respondeu o CEO do banco na conferência de imprensa de apresentação dos resultados semestrais, citado pelo semanário Expresso.

“O BCP sabe de muita coisa e acompanhamos de forma muito intensa”, disse Miguel Maya. “Tudo faremos e fazemos para cobrar as dívidas ao BCP (…) Quando digo tudo é tudo dentro dos limites da lei e da ética”, completou.

Nas últimas semanas, recorde-se, os bancos credores têm conseguido aprovações de providências cautelares, que já arrestaram não só a morada de Berardo, em Lisboa, como também o domicílio fiscal, no Funchal.