Autor da obra “Portugal na Forca” é absolvido

O Tribunal de Faro absolveu esta segunda-feira o autor da obra “Portugal na Forca”, acusado de ultraje contra símbolos nacionais, por considerar que a sua atuação foi puramente artística e se enquadra no exercício da liberdade de expressão.

Aludindo a um “conflito de valores” entre o direito penal, que classifica o ultraje contra símbolos nacionais como um crime público, e a Constituição, que consagra a liberdade de expressão, o presidente do coletivo de juízes afirmou que a atuação de Élsio Menau “é justificada”.

No entanto, o próprio Ministério Público já tinha pedido a absolvição do artista, depois de conhecer o contexto do trabalho em causa através dos testemunhos de dois colegas de curso, de um amigo e de um professor da Universidade do Algarve.

Em declarações aos jornalistas, Élsio Menau mostrou-se satisfeito por ter sido feita justiça, mas lamentou que os portugueses continuem “a pagar julgamentos como este”, garantindo que vai continuar a manifestar-se livremente através do seu trabalho artístico.

Admitindo que sentiu ter havido alguma opressão ao seu trabalho, que lhe valeu um processo judicial, Élsio Menau considerou que o tribunal compreendeu o objetivo da obra e que a sua absolvição é um sinal de que os artistas devem continuar a expressar-se livremente.

“É uma prova de que, perante este conflito, o tribunal decide a favor da liberdade de expressão”, afirmou o advogado do artista, Fernando Cabrita, sublinhando que é benéfico o julgamento ter acontecido e haver decisões como esta, mesmo como orientação para os próprios acusadores.

A instalação artística “Portugal na Forca“, que apresentava a bandeira portuguesa pendurada por uma corda numa forca, numa alusão à situação do país, foi exposta num terreno da cidade de Faro em julho de 2012.

A obra foi retirada pela GNR dois dias depois de exposta, tendo o seu autor sido chamado para ser identificado na Polícia Judiciária.

Élsio Menau fez o trabalho no âmbito do projeto de final do curso de Artes Visuais da Universidade do Algarve.

/Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Para este ser condenado por isto.
    O que merecia aquele cobarde que se viu na manifestação dos emigrantes a pisar a bandeira nacional (de certeza que a sic tem essas filmagens).

RESPONDER

Eduardo Bolsonaro e dois ministros de Estado testam positivo à covid-19

O filho do Presidente do Brasil, que também é deputado federal, é o terceiro membro da delegação brasileira que viajou para os EUA a testar positivo para a covid-19. O deputado federal brasileiro Eduardo Bolsonaro, filho …

Avião russo invade espaço aéreo da Estónia pela sexta vez este ano

A Estónia informou na quinta-feira que um avião da força aérea russa violou o seu espaço aéreo, sendo o sexto incidente do género este ano. A intrusão terá ocorrido ao meio-dia de quarta-feira, quando o avião …

Abel montou uma "equipa pequena, a jogar sempre com receio"

Opinião proveniente do Brasil lamenta a forma como o campeão sul-americano se apresenta em campo. É campeão sul-americano, por ter vencido a última Copa Libertadores, está a um jogo de estar novamente na final da Libertadores …

Pandemia com tendência decrescente nos serviços de saúde e na mortalidade

Portugal regista uma situação pandémica de “intensidade moderada”, mas com uma tendência decrescente da pressão sobre os serviços de saúde e na mortalidade associada à covid-19, refere o relatório das “linhas vermelhas” hoje divulgado. Segundo a …

Vacinas da gripe vão ser dadas nos centros de vacinação covid-19

Os centros de vacinação usados para administrar as vacinas contra a covid-19 vão também passar a ser usados para vacinar contra a gripe. Numa nota enviada às redações, a task force anunciou que os centros de …

Irmã de Kim Jong-un diz que acabar com a Guerra da Coreia é uma "ideia admirável"

Esta sexta-feira, Kim Yo-jong, irmã do líder norte-coreano Kim Jong-un, disse que o país está disposto a retomar as conversações com a Coreia do Sul se o vizinho não provocar o Norte com políticas hostis. Ri …

"Que se lixe o Congresso", diz líder do CDS

O líder centrista Francisco Rodrigues dos Santos disse não estar "minimamente preocupado" nem "concentrado em táticas para congressos internos". O presidente do CDS disse esta sexta-feira que não está “minimamente preocupado” com a próxima reunião magna …

Detidos CEO e chairman do grupo HNA, antigo acionista da TAP

Chen Feng e Tan Xiangdon, o chairmain e o CEO do grupo HNA, que já deteve uma participação na TAP, foram detidos esta sexta-feira.  O chairmain e o CEO do grupo HNA terão sido detidos na …

OMS inclui mais dois medicamentos nas recomendações para tratamento

A Organização Mundial de Saúde (OMS) acrescentou na quinta-feira dois medicamentos à lista de fármacos admitidos para tratamento da covid-19 e pediu à farmacêutica que os produz para baixar os preços e levantar as patentes. O …

Puigdemont em liberdade, mas com proibição de sair da Sardenha

O Tribunal de Recurso de Sassari decidiu, esta sexta-feira, deixar em liberdade o ex-presidente catalão Carles Puigdemont. Enquanto decorrer o processo judicial, não pode sair da ilha italiana. Carles Puigdemont saiu em liberdade esta sexta-feira, depois …