Autárquicas: António Costa promete que os municípios terão mais mil milhões de euros

Mário Cruz / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa

O secretário-geral do PS, António Costa, indicou hoje, em Celorico de Basto, no distrito de Braga, que os municípios “vão passar a ter, a partir de abril, mais mil milhões de euros que acompanham a transferência de competências”.

“O Estado não passa responsabilidades na educação, na saúde ou não ação social, sem transferir também para os municípios os recursos financeiros necessários para que possam exercer essas competências”, afirmou o líder socialista num comício da candidatura do PS naquele município liderado pelo empresário e engenheiro civil Manuel Machado, que se candidata pela terceira vez.

Discursando para algumas centenas de apoiantes na praça em frente aos Paços do Concelho, António Costa acrescentou que a transferência de competências e recursos financeiros acontece porque “quem está próximo das pessoas, quem está próximo dos problemas, quem conhece o território, está em melhores condições de fazer mais e melhor pelas suas populações, do que quem está longe, lá em Lisboa”.

O secretário-geral do PS reforçou que “o pacote de descentralização de competências vai permitir aos municípios tratar diretamente, como já fazem hoje no pré-escolar ou no primeiro ciclo, das outras áreas da educação, mas também das áreas da saúde e da ação social”.

“A partir de abril, é mesmo o município que vai poder passar a gerir o centro de saúde e a criar condições de dignidade para toda a população de Celorico de Basto”, disse, respondendo a um apelo que o candidato fizera antes no sentido de ser alargado o período de funcionamento daquele equipamento de saúde.

Costa acrescentou que o próximo mandato também vai ser “muito especial”, porque “os municípios vão ser parceiros fundamentais na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, destacando os recursos que serão canalizados para o setor florestal, importante para a economia da região de Basto.

“Esta é uma região de transição, na fronteira entre o Minho e Trás-os-Montes. É uma região do vinho verde, mas é também uma região da floresta. O PRR tem um fortíssimo investimento previsto, precisamente na floresta, porque, de uma vez por todas, a floresta tem de deixar de ser uma ameaça para a segurança das populações e, pelo contrário, tem de ser uma fonte de riqueza para os territórios, uma oportunidade de valorizar os produtos endógenos deste território, para que tenha mais valor”, sinalizou, aplaudido pelos presentes.

A propósito da perda de população que o candidato local referiu ser um dos principais problemas de Celorico de Basto, Costa aludiu à necessidade de “utilizar o PRR e o próximo Portugal 2030 como dois instrumentos fundamentais para responder a uma das maiores necessidades estratégicas do país, responder ao desafio demográfico e, em particular, para travar a desertificação em todas as regiões do interior”.

Para o líder do PS, “a receita é só uma”, indicando que só haverá fixação da população se o território for capaz de “atrair empresas e emprego que fixem os jovens e atraia novos jovens”.

“Cada vez mais as autarquias vão ser as pontas de lança do desenvolvimento do seu território. Para o fazer, o PRR tem verbas para apoiar os municípios do interior na instalação e valorização das áreas de localização empresarial”, destacou.

Costa deixou, ainda, palavras para o processo eleitoral naquele concelho que é governado há vários mandatos pelo PSD, com maioria absoluta, e onde o PS nunca governou a autarquia local.

“Estamos a chegar ao fim de um ciclo. O atual presidente de câmara [Joaquim Mota e Silva, do PSD] esgotou o número de mandatos que podia cumprir e, necessariamente, vai haver uma mudança em Celorico de Basto”, começou por lembrar, concluindo: “A questão é saber se a mudança é para mais do mesmo ou se a mudança é mesmo para valer, com o voto no PS e a eleição de Manuel Machado para presidente da câmara”.