Autarca denuncia trabalho escravo no Alentejo

Há trabalhadores imigrantes que vivem em condições deploráveis no Alentejo, uma situação de verdadeiro “trabalho escravo” que é “uma vergonha” para o país. A denúncia é feita por um autarca em plena campanha da apanha da azeitona.

O presidente da Câmara da Vidigueira (Beja), Manuel Narra, denuncia, através do jornal Público, que há imigrantes estrangeiros que trabalham na apanha da azeitona e noutras colheitas sazonais, na zona do Alqueva, que vivem em espaços sobrelotados e sem as mínimas condições sanitárias.

Manuel Narra descreve que há, entre 80 e 100 pessoas, a viverem “dentro de uma oficina” e “outras 30 pessoas dentro de um apartamento, com homens e mulheres misturados, dispondo apenas de um chuveiro e de uma sanita”.

E, para lá dos salários baixos que recebem, estes imigrantes ainda têm que pagar o alojamento e a alimentação.

“É uma vergonha para o Alentejo e para Portugal a forma como continuamos a receber os trabalhadores imigrantes vindos de países pobres”, lamenta Manuel Narra no Público.

O autarca fala em “redes mafiosas que alimentam novas formas de escravatura” e manifesta a sua “revolta e indignação”.

Alqueva não é caso isolado

Estes imigrantes são maioritariamente, oriundos de países como o Bangladesh, a Índia, o Nepal e o Paquistão.

E o caso do Alqueva não é uma situação isolada, conforme nota o inspector da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), Carlos Graça, que menciona no Público, outro exemplo em Serpa, onde 55 pessoas viviam num T3, pagando no total 1.530 euros de renda por mês.

A ACT anuncia que vai reforçar a fiscalização em todo o país, para ajudar a acabar com estes casos de trabalho escravo.

A Câmara da Vidigueira propõe a criação de “plano de ação” para propiciar “o acolhimento digno e facilitar a vida e a permanência de imigrantes sazonais no concelho”, conforme disse à Lusa Manuel Narra.

Nos últimos tempos, tem-se verificado o crescimento, a nível mundial, destes casos de “escravatura moderna”.

Maioria dos traficantes é condenada a pena suspensa

Em Portugal, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) citados pelo Diário de Notícias, “foram identificadas mais de 200 vítimas”, nos últimos três anos.

“Houve seis condenações com penas suspensas entre 3 e 5 anos de prisão”, refere o jornal, com base no SEF, lembrando que para este tipo de crime, a pena de prisão vai de três a 10 anos.

A Polícia Judiciária revela ao mesmo jornal que regista “apenas uma condenação a prisão efetiva de quatro anos, num acórdão de 2014”.

As vítimas são maioritariamente oriundas da Roménia, do Nepal e da Bulgária, enquanto os traficantes de pessoas têm nacionalidades portuguesa, romena e nepalesa, segundo o SEF.