José Sena Goulão / LUSA
O primeiro-ministro, Luis Montenegro, à chegada para a discussão do programa de Governo
Meta 20 euros acima do previsto. Corte de 5% nas tributações autónomas e redução da retenção na fonte do imposto sobre o trabalho extraordinário também previstas. Salário médio deve subir em linha com o programa do Executivo de Luís Montenegro.
A duas semanas da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), o Governo prepara-se para propor um aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 870 euros em 2025, uma subida de 6,1% em relação ao valor atual de 820 euros.
A proposta será discutida na reunião de concertação social desta quarta-feira, avançam o Jornal de Negócios e o Público, sustentados por várias fontes.
Além disso, o Executivo pretende que o salário mínimo atinja os 1.020 euros até ao final da legislatura, em 2028 — um aumento nominal de cerca de 20% em relação ao valor atual.
A meta para o SMN está 20 euros acima do que prevê o programa do Governo,
O Executivo de Luís Montenegro também vai propor a redução das tributações autónomas em 5% anualmente, atingindo uma redução total de 20% até ao final da legislatura.
Em termos de fiscalidade, o Governo propõe também a redução para metade da retenção na fonte do imposto sobre o trabalho extraordinário. Esta medida, no entanto, não corresponde completamente às expectativas das confederações, que defendiam uma redução mais ampla do imposto sobre o trabalho extraordinário.
Além do aumento do salário mínimo, o Governo planeia aumentar o salário médio em 20% até 2028, atingindo os 1.750 euros — uma medida também em linha com as metas do Programa do Governo da AD.
A Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) tem pressionado por uma isenção fiscal sobre prémios de produtividade, uma medida que foi incluída no Programa do novo Governo. A proposta limita esta isenção a 6% do salário base anual.
O Governo planeia ainda introduzir um novo incentivo em IRC para empresas que aumentem os salários, semelhante ao que foi aplicado nos últimos anos. O referencial indicativo para a negociação coletiva poderá ser de 4,7% em 2025, mas a UGT tem pressionado por uma revisão em alta deste valor.
O Governo reúne-se esta quarta-feira, pelas 15h, com parceiros sociais para discutir a questão dos salários, nomeadamente o aumento do salário mínimo nacional para o próximo ano.
O Executivo garantiu esta terça-feira que está a “seguir o plano” e que tem “boa vontade” de acolher as propostas do PS no Orçamento. “Não está fechado porque ainda estamos em contactos com os partidos”, disse o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte. Do PS, ainda não conhecem nenhuma proposta.
O Governo liderado pelo Sr.º Primeiro-Ministro, Luís Esteves, propõe o aumento do salário mínimo mas é incapaz de dizer como é que vai dar emprego aos Portugueses, num País que terá cerca de 1 milhão de trabalhadores Portugueses desempregados e onde não há trabalho desde 2012 devido às más políticas intencionais praticadas pelos Governos do dr. Pedro Coelho, dr. António Costa, e que infelizmente terão continuidade no Governo do Sr.º Primeiro-Ministro, Luís Esteves.
Mas trabalho ha.. e muito.
Agora sao trabalhos que ninguem quer porque sao pesados e mal pagos.
O dr. Daniel Silva não percebeu, mas eu volto a repetir, não há emprego em Portugal, sabe o que significa a palavra emprego? Se não sabe consulte o dicionário, pois nota-se que o dr. Daniel Silva não sabe que o sinónimo de emprego é trabalho.
O facto de existirem empregos mais exigentes a nível físico é irrelevante, pois para cada profissão é preciso ter perfil (e é por isso que os testes psico-técnicos são importantíssimos), ninguém pode trabalhar em algo para o qual não tem perfil ou não gosta, ou por cunha, porque dá mau resultado, mas não faltam Portugueses que querem trabalhar nos tais trabalhos pesados mas como você escreveu e bem são «…mal pagos…» e acrescento mais, são um regime de escravatura, sem respeito pelos horários e direitos dos trabalhadores, por isso ninguém os quer, mas quanto a isso não podemos fazer nada, é o liberalismo que destrói este País há 50 anos.
Mais uns quantos que vão receber o SMN, porque muitos CCTs não são atualizados há muitos anos! É o caso do CCT FNS/FETESE da UGT que desde 2016 que não teve qualquer revisão, por isso as pessoas têm tido aumentos à boleia do SMN.
Ainda os professores se queixam; neste caso já são mais de 8 anos!!!