Subidas podem ser de 6,4% nas pensões mais altas e 7,4% para as mais baixas.
Ao longo dos últimos dias, António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa têm-se desdobrado em mensagens declarações públicas sobre as pensões que, tendo por base o mecanismo de atualização automática das pensões, vão subir e colocar mais pressão nas finanças públicas ao longo de 2023. De acordo com o jornal Público, em causa está uma despesa adicional de 200 milhões de euros, a qual terá que ser equilibrada com outras, como os salários.
O mecanismo automático de atualização de pensões, como explica a mesma fonte, foi criado para garantir que os valores das pensões é atualizado em linha com a inflação e com as tendências económicas. Desta forma, se a economia contrair ou crescer pouco, as pensões mais baixas são atualizadas de forma a evitar a perda do poder de compra – tendo como referência a inflação. As restantes crescem menos. Perante um cenário em que a economia cresce pouco, a maioria dos pensionistas recebe um aumento, ainda que singelo.
No entanto, à luz da conjuntura atual, estas subidas não serão suficientes para compensar a perda do poder de compra que os pensionistas perderam ao longo dos últimos anos. O momento é marcado por uma combinação de uma taxa de inflação muito alta, com uma taxa de crescimento também elevada – devido ao facto de a economia ainda se estar a recuperar do choque provocado pela pandemia. Como tal, em 2023 irá assistir-se a automaticamente a aumentos consideráveis das pensões.
Ainda de acordo com o jornal Público, perante os dados mais recentes, é já possível afirmar que todas as pensões terão um aumento igual ou superior à inflação. No que respeita às pensões menores ou as iguais a dois IAS, o aumento (886,4 euros em 2022), o aumento será igual à taxa de inflação média de novembro de 2022, mais 20% do que o crescimento médio do PIB nos últimos dois anos.
Já nas pensões maiores que dois e até seis IAS (2658,2 euros), o aumento será igual à inflação mais 12,5% do crescimento do PIB. Nas pensões superiores a seis IAS, o aumento será igual à taxa de inflação registada. Invocando dados do Banco de Portugal, o jornal aponta que os aumentos podem ir de 6,4% para as pensões mais altas e até 7,4% para as pensões mais baixas (que são as que recebem a grande maioria dos pensionistas).
