Aumento extraordinário das pensões começa a ser pago esta quarta-feira

O aumento extraordinário das pensões para pensionistas que recebem um valor igual ou inferior a 643,35 euros começa a ser pago esta quarta-feira e irá abranger 1,59 milhões de pensionistas.

São abrangidos por esta atualização extraordinária os pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência do sistema de Segurança Social e os pensionistas por aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente cujo montante global das pensões em julho de 2018 seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, 643,35 euros.

“Assim, no mês de agosto mais de 60% dos pensionistas da Segurança Social vão receber este aumento juntamente com o pagamento da sua pensão, sendo que recebem já na próxima quarta-feira, dia 8 de agosto, os pensionistas que recebem a sua pensão através de transferência bancária, recebendo nos dias seguintes os restantes pensionistas do regime geral de Segurança Social abrangidos pelo aumento extraordinário das pensões que recebem a pensão por vale postal“, precisa o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social num comunicado divulgado na segunda-feira.

No caso dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações, o processamento será feito no dia 20 de agosto.

Numa curta declaração que acompanha o comunicado, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, sublinha que este aumento, tal como aconteceu em 2017, destina-se a pensionistas com longas carreiras contributivas e valor de pensão baixos“.

“Principalmente aqueles que durante vários anos, entre 2011 e 2015, não tiveram nenhum aumento de pensões” e que “assim terão melhores condições para enfrentar as dificuldades da vida e para poderem ter maior nível de bem-estar“, refere o governante.

O Orçamento do Estado para 2018 prevê uma atualização extraordinária das pensões, de forma a compensar a perda de poder de compra causada pela suspensão do regime de atualização das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime da Caixa Geral de Aposentações (CGA) no período entre 2011 e 2015, bem como para aumentar o rendimento dos pensionistas com pensões mais baixas.

Esta atualização extraordinária prevê um aumento de dez euros mensais no valor da pensão a atribuir ao pensionista a partir do mês de agosto de 2018. Neste grupo inserem-se cerca de 1,15 milhões de pensionistas.

No caso dos pensionistas que recebam uma pensão que tenha sido atualizada no período entre 2011 e 2015 (437 mil pensionistas), a atualização extraordinária será de seis euros mensais.

A esta atualização extraordinária será subtraído o valor da atualização anual legal que foi efetuada em janeiro de 2018, de modo a que o valor da atualização extraordinária perfaça dez e seis euros, respetivamente, face ao que era pago em dezembro de 2017.

No total, esta medida, terá um impacto anualizado de 82 milhões de euros, sendo que neste ano será de cerca de 35 milhões de euros.

// Lusa

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16 COMENTÁRIOS

  1. Propaganda política, conversa da treta, ilusionismo político, informações enganadoras (por parte do governo). Só não dizem porque razão um viúvo tem de pagar actualmente o DOBRO de IRS de quando a esposa ainda era viva! Com menos rendimento e paga o dobro de IRS? É castigo por ser viúvo? Podem enganar muita gente mas ainda há quem não tenha sido atingido demencialmente.

    • Caro José Camargo,
      Não estou por dentro desse tipo de questões, mas parece-me que, para efeitos de IRS, o rendimento detido é dividido por quem dele beneficia. Assim, ao dizer «com menos rendimento» fica-se com a ideia de que o cônjuge também recebia reforma. Logo «reforma + reforma : 2 = rendimento x» não corresponde a: «reforma + pensão de sobrevivência : 1 = rendimento y» sendo que o valor de Y é pelo menos 60% superior ao de x. Assim sendo, pagará mais IRS.
      Devo repetir que estou por fora destas questões. E mesmo que este raciocínio pareça lógico, não sei se corresponde às “contas” feitas pelo Fisco.

    • Não defendo esta geringonça que é tão miserável como a caranguejola anterior, esta última ainda pior que a actual, que ROUBOU miseravelmente idosos pensionistas e reformados, faliu milhares de empresas, destruiu milhares de famílias, fazendo emigrar milhares de jovens por não terem condições para aqui sobreviverem… mas ok, foi tudo a BEM DA NAÇÃO…

    • Claro!
      Era preferível cortar, não era?!
      Com cortes não se “mata” ninguém, já com aumentos de 6/10€ vai morrer tudo…
      Enfim… se a geringonça é miserável, o que dizer da tua inteligência e bom senso?!

      • O tempo vai-lhe mudar a visao politica e acredito que se vai tornar mais social ao aceitar a opiniao dos outros.
        Para já, parece um selvagem que se esconde na propria sombra.

        • Eu aceito todas as opiniões (nem tenho outro remédio, já que há liberdade de expressão e que este é um espaço de opinião publica), mas não tenho que concordar com elas – e, veja lá, até as posso criticar!!
          Parace-me que que faz o mesmo!…
          Não sei o que é isso de “mudar a visão politica”, mas eu não olho para a politica como “clubes” ou sequer como responsabilidade exclusiva dos partidos – até porque já votei em praticamente todos os partidos e concordo (e discordo), de medidas propostas por todos!
          Não posso é concordar que se corte/tire aos que tem menos (para dar aos que tem mais), ou que se venda o país/património ao desbarato, que mais uma vez, prejudica os que menos tem!!…
          E depois disso, ainda ver alguém dizer que dar 6/10€ a quem pouco ganha, é “miserável” ou “esmola que mata o pobre”, é impossível não comentar!!…
          Os partidos é que tem que se tornar mais “sociais” e tem que começar a ouvir (e respeitar!) mais os cidadãos…

  2. Mudar a visao politica: significa que um dia vai deixar de ser ingénuo politicamente e certamente vai deixar de acreditar na boa fé deste aumento que na minha opiniao devereia ser multiplicado pelo menos por 10 e para isso bastava retirar 1% aos politiqueiros que nos desgovernam. Mas se quizermos ser mais justos ainda, reduzimos a seita (dos politicos porque a quem neles manda nao lhes chegamos…) para metade.
    Face ao exposto, já concorda que é uma miséria? E se comparar por exemplo com a pretensao do governo passardas 40 para as 35 horas laborais (à custa do patronato)…
    Passar a funçao publica de 40 para 35 horas, (descriminando os nao funcionarios publicos) á custa de todos os contribuintes, se calhar parece-lhe mais justo nao?
    Se este facto discriminatorio nao fosse posto em pratica, dava para aumentar se calhar mais de 10 vezez o tal aumentosito para “eleitor ver” a que insisto chamar miseravel.

    • Senhora Maria,
      Às vezes leio-a e até num ou noutro ponto concordo consigo. Outras vezes não concordo, mas, como aceito que tenha a mesma liberdade que eu tenho de opinar, deixo passar…
      Deste vez, porém, embora a Senhora esteja a responder ao Eu!, habitual comentador neste espaço, atrevo-me a imiscuir-me na conversa para discordar de alguns dos seus pontos de vista expressos no seu comentário.
      Certamente que não pensou quando escreveu «mudar a visão política» tentando dizer outra coisa que não o que isso significa para si. Não se deu conta de que o que emergiu das suas palavras é outra coisa. É verdade que urge uma mudança de visão, e sobretudo de actuação; visão e actuação políticas assentes na ética, na honestidade na seriedade e no saber, coisas de que o País é verdadeiramente deficitário. Não sei é se esta visão corresponde à que a Senhora Maria almeja.
      Depois, sugiro que faça contas antes de dar “palpites”. É que multiplicar o aumento extraordinários das pensões por 10, como sugere, o montante do « impacto actualizado» passaria de 82 para 820 milhões de euros. Está a ver a diferença? E acha que «bastava tirar 1% aos politiqueiros que nos desgovernam» para que tal fosse possível?
      Já agora, quais politiqueiros? Os do actual Governo? Esses é que estão a governar. Se fosse mais clara não lhe ficava mal.
      Sugere que se reduza «a seita (dos políticos…») para metade». Aqui concordo, mas não basta a redução. Mais importante é a mudança de visão e actuação a que acima me referi.
      Quanto ao referido aumento extraordinário ser «uma miséria», como diz a Maria, é o que é e não sei se, mesmo sendo tão pouco, é legítimo. Quem ler o que aqui vou dizer pode discordar frontalmente da minha opinião, mas isto tem de ser dito, para que se reflicta sobre uma questão tão simples quanto controversa.
      Não faz sentido atribuir aumentos a uns reformados e pensionistas e não a outros. Já o disse e aqui deixo também esta opinião: as reformas mais pequenas são sempre superiores ao que deveriam ser por direito. São sempre acima, às vezes bastante acima do que seriam se estivessem de acordo com os respectivos descontos realizados para o efeito. Por isso, não é legítimo que quem delas beneficie se queixe, como se houve a toda a hora.
      Aumentar só as reformas abaixo de 643 euros, é maltratar quem tem reformas pouco superiores a esse valor, mas descontaram 2, 3, 5, 10 20 vezes mais do que os beneficiários daquelas.
      Quanto às 35 horas semanais, não é este Governo passar das 40 para as 35, é este Governo repor o horário que existia anteriormente e que, de forma arbitrária o Governo anterior alterou sem sequer ajustar devidamente os salários dos funcionários. De resto, há profissões para quais 35 horas já são de mais. Se não sabe, procure saber.
      E se se sente tão prejudicada pelo facto de os funcionários públicos serem pagos com o dinheiro dos contribuintes, sugiro que faça o seguinte exercício: Viva um mês a fazer de conta que não há Funcionalismo Público, viva, actue e reaja como que essa fosse a realidade. Depois conte-me o resultado.

  3. Olá Sérgio O. Sá,
    A falta de tempo nao me permite responder em detalhe.
    No essencial parece-me que estamos de acordo nao só num ou noutro ponto!
    Claro que há sempre excepcao á regar mas que na generalidade sao poucos os politicos e muitos os politiqueiros, nao tenho duvida. A politica deve ser uma actividade honrada e representada por pessoas dignas que servem o país. Os politiqueiros servem-se dos cargos para os quais sao eleitos em seu proprio proveito de forma indigna e sem honra.
    820 milhoes conseguem-se num estalar de dedos se houver vontade politica para gastar no que é essencial sendo poupado no que é superfluo.
    Quanto ás 35 horas serem demais para certas profissoes, refere-se aos politicos e politiqueiros?, aos mineiros? A quem cava a terra?
    Por mim, podia-mos passar TODOS a 20 horas, talvez diminuisse o desemprego e aumentasse os salarios, mas, sem excepçoes porque com elas discrimina-se muita gente.
    Nada tenho contra os funcionarios publicos (como me parece seja) e nao me parece que aqueles tenham algo contra os privados que sao tao uteis e talvez mais produtivos. O que nao agrada é uns serem filhos e outros bastardos… ou nao somos todos cidadaos da mesma naçao?
    Óbviamente nao ficava por aqui, tratava da igualdade para todos, em termos de saude p.ex. com um sistema unico para todoas. Ja para nao aludir a muitas mordomias que uns alguns cidadaos recebem, pagos por todos os cidadaos com o mesmo direito. Quer um exemplo? Porque motivo um familiar de funcionario publico p.ex. da CGD tem direito a esquemas e tratamentos de saude (muitos de cosmética dissimulada…) para os seus familiares em clinicas de luxo?
    Porque ha-de um funcionario publico da CP ter direito a transportes de borla?
    Porque é que um autarca (normalmebnte politiqueiro) é brindado com a reforma ao cabo de 8 anos de serviço e depois tem um poleiro á sua disposicao numa qualquer entidade que tenha favorecido?
    Etc. etc. etc.

    • Cara Senhora,
      É habitual, quando não estamos por dentro de certas questões, deitarmos mão de estereótipos, repetirmos o que é vulgar ouvir-se, para argumentarmos em favor do que pensamos ser a razão dos nossos pontos de vista. Só que os argumentos, para o serem, têm que estar minimamente fundamentados, e isso exige pesquisa, trabalho e conhecimento, a que, por razões várias, de que a falta de tempo faz parte, nem sempre temos acesso. Daí que, algumas vezes, a razão que desejamos ter não nos acompanhe.
      No seu caso, o seu retruque reflecte isso mesmo. E embora eu concorde consigo relativamente a alguns pontos, nomeadamente quanto às reformas dos políticos, noutras passagens do seu comentário onde também procura ter razão verificará que, pelo menos até agora a razão parece não estar do seu lado. E atribuir culpas exclusivamente aos políticos, ao Estado, melhor dizendo, não me parece legítimo, porque em certos casos a culpa cabe exclusivamente ao cidadão comum.

      (Fiquei com a impressão de que a Maria pensa que sou funcionário público, mas não sou, ou melhor, já não sou. Vou a caminho dos 80 anos de idade, tenho cerca de 60 anos de trabalho, nos sectores privado e público, e desse tempo a maior parte foi ao serviço do Estado. Encontro-me reformado, como calculará.)
      E depois deste parêntesis, atentemos em algumas das ideias que a Maria expressou:

      Acha que os 820 milhões se conseguem num estalar de dedos, se houver vontade política»? Admitamos até que sim e o aumento de que beneficiariam essas reformas abaixo de 643 euros as faziam subir para valores acima das reformas que não sofrem aumentos. Logo, para que estas não fossem prejudicadas também teriam de sofrer aumentos. E por aí acima.
      Mas sobre a questão das reformas mais baixas parece que a Maria não leu o que escrevi no comentário anterior, ao afirmar que todas essas reformas são mais elevadas do que deveriam ser em função dos descontos (ou ausência deles) realizados para o efeito. A esse propósito poderia aqui deixar alguns exemplos concretos, mas prefiro colocar-lhe 2 perguntas directas, esperando que reflicta sobre elas:
      – Acha bem que um reformado receba, por exemplo, 500 euros de reforma e um outro que descontou 20, 30 ou 50 vezes mais receba apenas 801 euros?
      – Concorda que um reformado tenha uma reforma de, por exemplo, 400 euros e um outro que descontou 100, 200, 400 vezes mais beneficie de uma reforma de apenas 1.737 euros?
      Não pretendo dizer que as reformas de 400 ou de 500 euros são reformas chorudas, porque não são. O que pretendo dizer é que, em comparação, as outras, apesar de tanta gente dizer que são boas reformas, são baixas. Isto para não falar também na diferença de responsabilidades das pessoas enquanto no activo.

      Quanto às 35 horas poderem ser de mais para certas profissões, não me refiro aos políticos (esses não são funcionários públicos), mas sim aos cirurgiões, a alguns sectores da medicina e da enfermagem, a alguns técnicos de diagnóstico, a professores e, por que não, aos mineiros.
      E a ideia de que se as 35 horas não forem para todos descrimina-se muita gente não está totalmente correcta. Há actividades no âmbito do sector público que poderiam preencher horários de 40 horas, desde que os salários fossem devidamente ajustados.
      E quanto a esta questão, comparando horários entre público e privado, não me parece justo que fale de «filhos e bastardos». Mais importante seria saber a razão de isso ser assim.

      Quando, em relação à saúde, defende «igualdade para todos», «com um sistema único para todos», à partida isso até parece fazer sentido, embora não saiba o que em concreto a Maria queira dizer. Mas se está a pensar que os funcionários públicos têm vantagem, está enganada. Enganada porque desconhece a história da assistência na doença em Portugal desde Salazar à actualidade.
      Tal como falar de «mordomias que alguns cidadãos recebem, pagas por todos os cidadãos com o mesmo direito». São os tais estereótipos de que se deita mão sem a noção do que significam ou não significam.
      Não entendo por que razão foi buscar a C. G. D. para se referir a alguém com direito a tratamento em clínicas de luxo. É que se se trata de funcionário público ele será, em princípio beneficiário da ADSE, como eu sou. E também recorro, quando necessito, aos médicos e/ou hospitais privados. Mas a Maria também pode fazer o mesmo se necessitar. Tem é que pagar, como eu e como todos os beneficiários da ADSE. Porque somos nós que aguentamos a ADSE, não é o Estado, ao contrário do Serviço Nacional de Saúde que é pago por todos os portugueses, inclusive os que descontam para a ADSE.
      Sobre este subsistema de saúde, também era importante que o cidadão comum soubesse como, quando e porque foi criado. Mas eu digo-lhe. Foi em 1963, para que os funcionários públicos tivessem assistência, porque os privados já a tinham havia bastante tempo.

      Para terminar, sugiro que não se metam todos os assalariados do Estado no mesmo saco. Misturar tudo, às vezes gera confusão. Há que separar os trabalhadores das empresas públicas e das autarquias dos restantes trabalhadores que dependem da Administração Central e suas extensões ao longo do País.
      Como há que não chamar funcionários públicos aos políticos que são eleitos para exercerem os seus cargos durante os respectivos tempos previstos. Estes só são «públicos» para os vencimentos que auferem e reformas a que se afizeram com as suas próprias leis.

  4. Caro Senhor Sérgio,
    A sua opiniao que respeito é para mim retórica e demagogia.
    Resposta unica as suas questoes:
    Concordo com politicas que sejam solidarias e distribuam a riqueza gerada por todos por aqueles que nao podem produzir (por doenca ou outros motivos justificaveis). Nao concordo que se distribua o incentivo á subsidio dependencia como acontece na n/ sociedade.
    Como já confirmou que é funcionario publico, será que tambem acumula com algum cargo na geringonça…
    Como nao disponho mesmo de tempo para aprofundar mais a conversa, “vou-lhe oferecer a bicicleta ficando eu com os pedais”:
    – Os n/ politicos sao todos honestos e com sentido de estado.
    – A n/ Administracao Publica é uma maravilha.
    – Os funcionarios publicos sao extremamente produtivos e superam de longe quem trabalha no privado.
    Certamente concorda e fica satisfeito!

    • Senhora Maria,
      Quando me atrevi a retrucar os seus comentários, acreditei que pudesse valer a pena dar-me a esse trabalho.
      Verifico agora, com pena, que de nada serviu o tempo que perdi. É que fico com a impressão de que a senhora nem leu o que escrevi. Ler não é passar os olhos, pronunciar ou soletrar as palavras que vemos e ficar por aí. Ler implica entender, reflectir, questionar, procurar encontrar razão para se concordar ou discordar do que se lê.
      Se não fez isso, não leu. Se não tem capacidade para o fazer, não a culpo por isso. Mas se leu, ou seja, se entendeu, então o caso muda de figura.
      Dizer que a minha opinião é «retórica e demagogia» só prova que não lhe agrada conhecer a verdade das coisas. É um dos argumentos muito usados quando não se tem argumento.
      Insinuar que sou funcionário público e que acumulo cargo na “geringonça” é no mínimo tentar ofender quem de boa fé procurava ajudá-la a entender o que se passa…
      Nem sequer lhe passou pela cabeça que tenho idade para ser seu pai ou até avô.
      Aprenda a ouvir, a ler, para ter segurança no que diz ou escreve, sem ofender os outros.
      E seja muito feliz

  5. Sr. Sérgio,
    Pois eu tambem lamento que se aborreça com opinioes diferentes da sua, independentemente da idade de cada um de nós.
    Nao sinto que o tenha ofendido nem tive tal intençao e nao respondi nos termos que alude.
    Isto é, a mim parece-me que este desgoverno e a generalidade dos politicos desde o 24 de abril nao prestam porque nao defendem os interesses do pais mas sim os das elites principalmente as urbanas de Lisboa.
    Nao me identifico com partido algum mas nao tenho duvidas que socialistas seja juntos ou separados, quando metem o pé no governo deixo o pais na penuria tal como acontece por esse mundo fora.
    Tambem me parece que o Sérgio Sá aplaude estes politicos enquanto que eu acredito que a desgraça de Portugal começou no 25 de Abril.
    felicidades,
    Maria

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