O esquema atingiu centenas de milhares de euros ganhos na contratação de serviços de limpeza, tudo através de um “circuito de faturação simulado”.
Júlio Vilas Boas foi eleito em abril deste ano para desempenhar um cargo de auditoria financeira da distrital do PSD em Lisboa. Agora, enfrenta um processo de fraude fiscal e associação criminosa.
O esquema terá lesado o Estado em mais de 11.6 milhões de euros, através de “deduções indevidas de IVA”, conta a CNN.
O crime terá envolvido contratos de limpeza no valor de milhões de euros com entidades públicas, incluindo a Força Aérea, a Marinha, a Segurança Social e diversas universidades e institutos politécnicos.
A NCC Facility Services, liderada por Júlio Vilas Boas e por Joaquim Dias, seu sócio, era uma empresa de limpezas que realizou 299 contratos com entidades do Estado num valor total de quase 22.5 milhões de euros.
Já em 2013, uma denúncia feita à Procuradoria-Geral da República desencadeou uma investigação — os valores que a NCC apresentava ao candidatar-se a concursos públicos eram muito mais baixos que os da competição, o que originou suspeitas de “fuga aos impostos”.
O esquema passava pela “aquisição fictícia” de trabalhadores e “permitiu deduzir indevidamente o IVA constante dessas faturas e também reduzir o valor do lucro tributável em cada exercício e, consequentemente, o valor do IRC a entregar ao Estado”.
A empresa era, então, capaz de “apresentar orçamentos mais baixos do que toda a concorrência” e “podia inclusive praticar valores inferiores ao designado preço de custo, uma vez que conseguia compensar as perdas e capitalizar, em lucro, as deduções indevidas de IVA, resultantes do esquema”.
Resultado: centenas de milhares de euros ganhos na contratação de serviços de limpeza, tudo através de um “circuito de faturação simulado“.
O processo fez ainda mais seis arguidos, incluindo Orlando Carvalho, contabilista da empresa e administrador judicial.
Seundo descreve a acusação do Ministério Público, citada pela CNN, “após o lançamento da totalidade das faturas da NCC, Orlando Carvalho comunicava ao arguido Carlos Fernandes os valores a pagar de IVA, sendo que este, por sua vez, falava com o arguido Joaquim Dias, que estabelecia um valor a ser faturado” a quatro sociedades fantasma, que os empresários acabaram por criar, “para diminuir o valor de imposto a pagar pela NCC”.
Ainda assim, mesmo depois de a acusação ter sido deduzida contra Orlando Carvalho e os outros arguidos, o administrador judicial não deixou de continuar a ser nomeado para gerir, pelo menos, vinte insolvências particulares e coletivas.
No relatório da Autoridade Tributária, a que a CNN teve acesso, refere-se ainda que que 21 veículos da marca Renault, Opel, Peugeot, Ford e Citroen foram “quase todos vendidos ao preço unitário de 500 euros“, o que “constitui um preço exageradamente baixo para veículos funcionais”.
Esses veículos passaram da NCC “a preços simbólicos” para uma outra empresa de limpeza, a REILIMPA que, depois os vendeu “a terceiros”.
Lá que foi um “Limpeza Profunda”, lá isso. O 25/4 trouxe para a Administração especialistas em “Limpezas” , PAGA o tuga burro, tonto e cegueta, que não percebe que está a ser roubado indirectamente , mas está.
isso é que foi uma limpeza…