Através de um novo documento, o Vaticano condenou a disseminação da aceitação internacional da eutanásia e do suicídio assistido, inclusive em alguns países tradicionalmente católicos da Europa.
O Vaticano referiu no documento publicado hoje – e aprovado pelo Papa Francisco – que “a eutanásia é um ato de homicídio que nenhum fim pode justificar, e que não tolera qualquer forma de cumplicidade ou colaboração ativa ou passiva”
O documento defende que “é gravemente injusto promulgar leis que legalizem a eutanásia ou justifiquem e apoiem o suicídio, invocando um falso direito de escolher uma morte indevidamente caracterizada como respeitável apenas porque foi escolhida”.
A eutanásia e o suicídio assistido são atos diferentes. A primeira representa a morte sem dor de um paciente que sofre de uma doença física ou mental. No suicídio assistido, os pacientes administram drogas letais a si próprios sob supervisão médica.
Na Colômbia, no Canadá e em algumas regiões da Austrália, a Eutanásia é legal. O suicídio assistido é legal na Suíça, Alemanha e vários estados dos EUA, incluindo na Califórnia, Washington e Nova Jersey.
O Parlamento da Espanha está a discutir a aplicação de uma lei que tornaria o país no quarto da Europa a legalizar a eutanásia, depois da Holanda, Bélgica e Luxemburgo. Na Alemanha, o parlamento deixou cair a lei que proibia o suicídio assistido.
Em Portugal, a lei também está a ser discutida e o processo legislativo, no parlamento, sobre a realização de um referendo à eutanásia deverá estar concluído até à primeira semana outubro.
O cardeal Luis Ladaria Ferrer, chefe do escritório doutrinário do Vaticano, disse que o novo documento “é oportuno e necessário à luz da situação atual, caracterizada por um contexto legislativo civil internacional cada vez mais permissivo em relação à eutanásia, suicídio assistido e disposições sobre o fim da vida”.
O documento afirma que a cultura contemporânea incentiva a eutanásia através de um individualismo generalizado, uma falsa compreensão da compaixão, e um ênfase na qualidade de vida, em vez de ver a vida humana como um bem intrínseco, revela o WSJ.
Apesar de concordar com o documento, o Papa Francisco tende a adotar uma abordagem mais conciliatória sobre a eutanásia, minimizando as proibições dogmáticas em favor da promoção de cuidados paliativos para mitigar o sofrimento dos doentes. Ainda assim, o Papa mantém os princípios tradicionais da religião.
O novo documento afirma que as instituições católicas de saúde que se desviem da conduta da Igreja Católica sobre o assunto, colocarão em risco o seu direito de se identificarem como católicas.
Em 2017, o conselho da rede de hospitais Irmãos da Caridade na Bélgica, votou a favor da eutanásia de pacientes psiquiátricos não terminais. Essa medida desencadeou discussões com o Vaticano que terminaram no início deste ano com a decisão de que a rede não poderia continuar a identificar-se como católica.
A rede Irmãos da Caridade declarou que não vê necessidade de mudar suas políticas, “já que estamos convencidos de que estamos a fazer a coisa certa”. Contudo, o novo documento do Vaticano insiste no direito dos médicos, e de outro pessoal relacionado, à objeção de consciência contra a participação na eutanásia e no suicídio assistido.
O Vaticano enfatiza assim o “direito de morrer com a maior serenidade possível e com a dignidade humana e cristã adequada intacta”, sem a imposição de tratamentos médicos agressivos ou fúteis.
