Atestados médicos sem suporte clínico

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Quase um terço dos atestados médios analisados pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) foram emitidos sem registos sobre a situação clínica do utente, situação “deveras preocupante”, revela um relatório oficial.

Segundo o documento divulgado na página na Internet da IGAS, dos 384 certificados de incapacidade temporária avaliados, cerca de 30% (107) foram emitidos “sem evidência de quaisquer registos clínicos de suporte”.

Além disso, os poucos registos encontrados são, na sua maioria, insuficientes e não revelam qualquer fundamentação que sustente a emissão dos certificados de incapacidade temporária.

Estes atestados analisados foram passados por médicos entre os anos de 2009 e 2011, com a IGAS a considerar que o incumprimento é “generalizado e transversal ao Serviço Nacional de Saúde”.

Ao todo foram identificados 41 médicos responsáveis pela emissão dos 107 atestados sem registos clínicos de suporte, tendo a IGAS verificado situações de incumprimento em todas as unidades de saúde inspeccionadas, que se situam em diferentes administrações regionais de saúde.

Apesar de as irregularidades detectadas poderem ser enquadradas no estatuto disciplinar, a IGAS diz ter optado por uma “atitude pró-activa” e por privilegiar uma “forma preventiva e pedagógica”, através da “comunicação vigorosa com todos os médicos”.

Aliás, o relatório refere que a vertente disciplinar não será a melhor forma de combater esta situação, desde logo pela grande quantidade de médicos abrangidos, o que poderia trazer consequências para os serviços envolvidos.

Desta forma, a IGAS propõe que sejam introduzidos nos sistemas informáticos que passam os atestados “alertas de informação” e “campos de preenchimento obrigatório” que impeçam a emissão de um certificado de incapacidade sem estarem devidamente preenchidos.

/Lusa

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