Rússia suspensa do Conselho de Direitos Humanos da ONU

A Ucrânia aplaudiu a decisão, mas a Rússia fala num voto político e acusa os Estados Unidos de querem manter o domínio na cena política internacional. A China votou contra e o Brasil e a Índia abstiveram-se.

A Assembleia Geral das Nações Unidas votou para suspender a Rússia do Conselho dos Direitos Humanos, com 93 votos a favor, 24 contra e 58 abstenções. Para a aprovação da suspensão, são precisos dois terços dos votos, mas as abstenções não são tidas em conta.

Entre os países que votaram contra estão a China, Bielorrússia, Cazaquistão, Cuba, Síria e a própria Rússia. Já o Brasil, Senegal, México, Índia e África do Sul abstiveram-se, apelando antes ao diálogo diplomático.

A resolução foi apresentada pelos Estados Unidos no seguimento do massacre em Bucha e acusa o Kremlin de “violações grosseiras e sistemáticas e abusos dos direitos humanos das tropas russas invasoras na Ucrânia”, falando ainda numa “preocupação grande com a crise humanitária e de direitos humanos na Ucrânia”.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba, saudou a votação no Twitter. “Os criminosos de guerra não têm lugar nos órgãos da ONU dirigidos à protecção dos direitos humanos. Grato a todos os estados membros que escolheram o lado certo da história”, escreveu.

O embaixador ucraniano nas Nações Unidas, Sergiy Kyslytsya, acusa a Rússia de cometer “violações e abusos horríveis dos direitos humanos que seriam equivalentes a crimes de guerra” e de “abanar as estruturas da paz e segurança internacionais”.

Do lado russo, o embaixador Gennady Kuzmin apelou a que os países chumbassem a resolução, acusando Washington de tentar “manter a sua posição de domínio e de controlo total”. “Rejeitamos alegações falsas contra nós, baseadas em eventos fabricados e notícias falsas amplamente divulgadas”, declarou.

Kuzmin considera ainda a resolução um “passo ilegítimo e motivado politicamente com o objectivo de castigar um estado membro da ONU soberano que está a conduzir uma política doméstica e externa independente”.

A Rússia tornou-se assim apenas o segundo país que perdeu o lugar no Conselho dos Direitos Humanos, depois do mesmo ter acontecido na Líbia em 2011, na sequência do golpe que afastou Muammar Kadhafi do poder. A Rússia é também o primeiro membro permanente do Conselho de Segurança a ser afastado de um órgão das Nações Unidas.

Criado em 2006, o Conselho dos Direitos Humanos tem sede em Genebra. Os 47 membros são eleitos pela Assembleia Geral, em Nova Iorque, e servem um mandato de três anos. A resolução que estabeleceu a sua criação já abria a porta à suspensão de estados membros caso estes estejam a cometer violações dos direitos humanos.