Assédio, ajustes directos e contratos “por amizade” em junta de Lisboa

(dr) cm-lisboa.pt

António Cardoso, presidente junta freguesia São Domingos de Benfica, com António Costa

O presidente de uma das juntas de freguesia de Lisboa já enfrentou queixas de assédio sexual e assédio moral. Agora, conta o Observador, empregou o homem que lhe vendeu uma casa de férias com desconto.

A junta de freguesia de São Domingos de Benfica, que gere um orçamento de 6 milhões de euros por ano, está neste momento sem orçamento aprovado para 2018, e a braços com mais uma polémica em volta do seu presidente – que desta vez comprou um imóvel com um desconto de milhares de euros e empregou o vendedor na junta.

O presidente da Junta, António Cardoso, já enfrentou uma queixa por assédio sexual. O caso foi relatado em 2015 pelo Público, ao qual a queixosa descrevia que o autarca “desapertava-me o casaco e dizia que não me queria ver tão tapada. Encostava-se a mim e dizia que queria sentir o meu calor”. O autarca refutou as acusações, que dizia terem um “carácter fantasioso”. A queixa foi arquivada.

Segundo o Observador, António Cardoso teve também queixas por assédio moral. Vários funcionários da junta queixam-se de ser humilhados e maltratados, e até o presidente da Assembleia de Freguesia, do seu partido, o PS, “não aguentou” e demitiu-se do cargo com uma carta onde aponta inúmeras deficiências na gestão do autarca.

Entre as decisões polémicas de António Cardoso contavam-se também milhares de euros em adjudicações directas a militantes socialistas e familiares, que o jornal enumera na sua edição deste sábado.

Desta feita, o autarca decidiu contratar para os quadros da junta de freguesia que dirige Luís Costa Matos, a quem tinha comprado um T5 de estilo rústico, com piscina, em A-dos-Cunhados, a 5km da praia de Santa Cruz.

Segundo a escritura do negócio, consultada pelo Observador, a casa, que estava à venda numa imobiliária por 298.000 euros, acabou por ser vendida por Luís Costa Matos a António Cardoso por 245 mil euros – um desconto de 53 mil euros.

Após a conclusão deste negócio, o autarca contratou o vendedor, que vivia no concelho de Torres Vedras, para a junta de freguesia de S. Domingos de Benfica, como “especialista em comunicação e marketing”, com um contrato de 1.500 euros por mês.

As condições do contrato foram sendo alteradas. Em outubro de 2016, Costa Matos diz que começou por trabalhar pro bono. Em novembro e dezembro do mesmo ano e janeiro de 2017 foi “remunerado por ajuste directo simplificado”, e agora finalmente “contratado por 11 meses através do processo de ajuste directo com o valor mensal de 1.500€”.

Nem Luís Costa Matos nem António Cardoso vêem qualquer incompatibilidade ética nesta contratação, realça o jornal online. O novo responsável pela comunicação da autarquia considera mesmo que, “pelo valor e pela experiência”, a sua contratação é uma “boa aquisição para a junta”.

Já o presidente da Junta de Freguesia de S. Domingos de Benfica justifica ao Observador a avença atribuída ao vendedor com a amizade que resultou do processo.

Da venda dessa casa resultou uma amizade“, diz o autarca, “e de uma troca de impressões não relacionada com essa venda resultou o convite para colaborar na minha campanha eleitoral, em virtude de ter tomado conhecimento que o mesmo possuía uma vasta experiência em comunicação”.

ZAP //

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7 COMENTÁRIOS

  1. As Freguesias de Portugal deviam ser auditadas. É escandalosa a forma como as Freguesias fazem compras. São ajustes directos sem regras. Favores a amigos em concursos sem prazo… Critérios diferentes para que ganhe alguém “especial”… Total falta de transparência nos “concursos” de ajuste directo. É uma vergonha ver presidentes a intervir activamente nos ajustes directos…

    • Sem querer tirar nada à notícia (este Sr. presidente de junta, a ser provado tudo o que está exposto na noticia, é de facto um ‘chico-esperto’ que deve ser posto na cadeia) gostaria apenas de esclarecer algo, que vejo repetido vezes sem fim, de forma maldosa (porque não é esclarecido) nos canais noticiosos: O famoso ‘Ajuste Direto’.

      De acordo com o Código da Contratação Pública (DL 18/2008), no seu Art. 112º, pré alteração introduzida pelo DL 111-B 2017, um Ajuste Direto é: «…o procedimento em que a entidade adjudicante convida diretamente uma ou várias entidades à sua escolha a apresentar proposta, podendo com elas negociar aspetos da execução do contrato a celebrar.»… A entidade adjudicante convida diretamente UMA OU VÁRIAS entidades.

      Esta pequena (GRANDE) ressalva é algo que os Srs. Jornalistas de forma sistemática não fazem.

      O Ajuste Direto, pré revisão introduzida pelo DL 111-B 2018, é algo extremamente complexo, quer na tramitação, quer na análise aos casos em que é admitido, quer ainda nos limiares condicionados ao abjeto a contratar.

      De uma forma algo redutora, poderemos pensar no seguinte para perceber o rácio de Ajustes Diretos face aos restantes tipos de procedimento, pré DL 111-B 2017: Qualquer aquisição, de bens ou serviços, de valor igual ou inferior a 75.000€, pode ser feita ao abrigo de Ajuste Direto mas isso NÂO quer dizer, que seja convidada apenas uma entidade a apresentar proposta. O Código permite que seja mas não quer dizer que na prática isso aconteça.

      O que acontece na prática é que, quer os titulares de cargos públicos quer os funcionários dos diversos organismos públicos do país são, em regra, pessoas honestas que procuram fazer o melhor na sua atividade diária e que, confrontados com a aquisição de algo (não interessa o quê) vão procurar comprar o melhor possível pelo mais baixo preço que encontrarem e para isso, é necessário consultar VÁRIAS entidades e não apenas UMA.

      Os Srs. Jornalistas aproveitam uma designação ‘infeliz’ na lei (ajuste direto) para transmitir a ideia que o Estado é gerido como uma mercearia em que se compra a couve lombarda ao primo e as batatas ao sogro quando a realidade é, em regra, MUITO diferente. Existem exceções? Obvio! Mas não são regra porque se fossem, sejamos sérios, andávamos todos de tanga.

      Querem fazer o vosso trabalho (informar) de forma séria?
      1. Quantos foram os ajustes diretos no total?
      2. Quantos a apenas UMA entidade?
      3. Desses, em quantos casos se justificava o contacto a várias entidades e esse procedimento não foi seguido?
      4. E ainda, quantos foram os casos urgentes em que pura e simplesmente não era possível ‘perder o tempo ‘ necessário ao pedido a várias entidades e subsequente análise das propostas recebidas?

      O problema é que isto dá muito trabalho (de recolha e análise) e a notícia resultante, gera muito menos cliques do que berrar AJUSTE DIRETO e induzir o público em erro não esclarecendo o que podia e devia ser esclarecido.

  2. e a proposito desta autarquia “modelo”.. que dizer daquelas que entregam milhoes, retirados dos nossos impostos e das instancias europeias a um clube da cidade do porto por intermedio de despesas pouco explicadas?????
    provavelmente o polvo gigante ja espalhou os seus tentaculos sem precisar de fugir as malhas dos “pescadores”!!!!!
    ainda por cima o clube que mais aponta o dedo aos adversarios!!!!
    investigue se!!!!

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