Assédio, ajustes directos e contratos “por amizade” em junta de Lisboa

(dr) cm-lisboa.pt

António Cardoso, presidente junta freguesia São Domingos de Benfica, com António Costa

O presidente de uma das juntas de freguesia de Lisboa já enfrentou queixas de assédio sexual e assédio moral. Agora, conta o Observador, empregou o homem que lhe vendeu uma casa de férias com desconto.

A junta de freguesia de São Domingos de Benfica, que gere um orçamento de 6 milhões de euros por ano, está neste momento sem orçamento aprovado para 2018, e a braços com mais uma polémica em volta do seu presidente – que desta vez comprou um imóvel com um desconto de milhares de euros e empregou o vendedor na junta.

O presidente da Junta, António Cardoso, já enfrentou uma queixa por assédio sexual. O caso foi relatado em 2015 pelo Público, ao qual a queixosa descrevia que o autarca “desapertava-me o casaco e dizia que não me queria ver tão tapada. Encostava-se a mim e dizia que queria sentir o meu calor”. O autarca refutou as acusações, que dizia terem um “carácter fantasioso”. A queixa foi arquivada.

Segundo o Observador, António Cardoso teve também queixas por assédio moral. Vários funcionários da junta queixam-se de ser humilhados e maltratados, e até o presidente da Assembleia de Freguesia, do seu partido, o PS, “não aguentou” e demitiu-se do cargo com uma carta onde aponta inúmeras deficiências na gestão do autarca.

Entre as decisões polémicas de António Cardoso contavam-se também milhares de euros em adjudicações directas a militantes socialistas e familiares, que o jornal enumera na sua edição deste sábado.

Desta feita, o autarca decidiu contratar para os quadros da junta de freguesia que dirige Luís Costa Matos, a quem tinha comprado um T5 de estilo rústico, com piscina, em A-dos-Cunhados, a 5km da praia de Santa Cruz.

Segundo a escritura do negócio, consultada pelo Observador, a casa, que estava à venda numa imobiliária por 298.000 euros, acabou por ser vendida por Luís Costa Matos a António Cardoso por 245 mil euros – um desconto de 53 mil euros.

Após a conclusão deste negócio, o autarca contratou o vendedor, que vivia no concelho de Torres Vedras, para a junta de freguesia de S. Domingos de Benfica, como “especialista em comunicação e marketing”, com um contrato de 1.500 euros por mês.

As condições do contrato foram sendo alteradas. Em outubro de 2016, Costa Matos diz que começou por trabalhar pro bono. Em novembro e dezembro do mesmo ano e janeiro de 2017 foi “remunerado por ajuste directo simplificado”, e agora finalmente “contratado por 11 meses através do processo de ajuste directo com o valor mensal de 1.500€”.

Nem Luís Costa Matos nem António Cardoso vêem qualquer incompatibilidade ética nesta contratação, realça o jornal online. O novo responsável pela comunicação da autarquia considera mesmo que, “pelo valor e pela experiência”, a sua contratação é uma “boa aquisição para a junta”.

Já o presidente da Junta de Freguesia de S. Domingos de Benfica justifica ao Observador a avença atribuída ao vendedor com a amizade que resultou do processo.

Da venda dessa casa resultou uma amizade“, diz o autarca, “e de uma troca de impressões não relacionada com essa venda resultou o convite para colaborar na minha campanha eleitoral, em virtude de ter tomado conhecimento que o mesmo possuía uma vasta experiência em comunicação”.

ZAP //

PARTILHAR

7 COMENTÁRIOS

  1. As Freguesias de Portugal deviam ser auditadas. É escandalosa a forma como as Freguesias fazem compras. São ajustes directos sem regras. Favores a amigos em concursos sem prazo… Critérios diferentes para que ganhe alguém “especial”… Total falta de transparência nos “concursos” de ajuste directo. É uma vergonha ver presidentes a intervir activamente nos ajustes directos…

    • Sem querer tirar nada à notícia (este Sr. presidente de junta, a ser provado tudo o que está exposto na noticia, é de facto um ‘chico-esperto’ que deve ser posto na cadeia) gostaria apenas de esclarecer algo, que vejo repetido vezes sem fim, de forma maldosa (porque não é esclarecido) nos canais noticiosos: O famoso ‘Ajuste Direto’.

      De acordo com o Código da Contratação Pública (DL 18/2008), no seu Art. 112º, pré alteração introduzida pelo DL 111-B 2017, um Ajuste Direto é: «…o procedimento em que a entidade adjudicante convida diretamente uma ou várias entidades à sua escolha a apresentar proposta, podendo com elas negociar aspetos da execução do contrato a celebrar.»… A entidade adjudicante convida diretamente UMA OU VÁRIAS entidades.

      Esta pequena (GRANDE) ressalva é algo que os Srs. Jornalistas de forma sistemática não fazem.

      O Ajuste Direto, pré revisão introduzida pelo DL 111-B 2018, é algo extremamente complexo, quer na tramitação, quer na análise aos casos em que é admitido, quer ainda nos limiares condicionados ao abjeto a contratar.

      De uma forma algo redutora, poderemos pensar no seguinte para perceber o rácio de Ajustes Diretos face aos restantes tipos de procedimento, pré DL 111-B 2017: Qualquer aquisição, de bens ou serviços, de valor igual ou inferior a 75.000€, pode ser feita ao abrigo de Ajuste Direto mas isso NÂO quer dizer, que seja convidada apenas uma entidade a apresentar proposta. O Código permite que seja mas não quer dizer que na prática isso aconteça.

      O que acontece na prática é que, quer os titulares de cargos públicos quer os funcionários dos diversos organismos públicos do país são, em regra, pessoas honestas que procuram fazer o melhor na sua atividade diária e que, confrontados com a aquisição de algo (não interessa o quê) vão procurar comprar o melhor possível pelo mais baixo preço que encontrarem e para isso, é necessário consultar VÁRIAS entidades e não apenas UMA.

      Os Srs. Jornalistas aproveitam uma designação ‘infeliz’ na lei (ajuste direto) para transmitir a ideia que o Estado é gerido como uma mercearia em que se compra a couve lombarda ao primo e as batatas ao sogro quando a realidade é, em regra, MUITO diferente. Existem exceções? Obvio! Mas não são regra porque se fossem, sejamos sérios, andávamos todos de tanga.

      Querem fazer o vosso trabalho (informar) de forma séria?
      1. Quantos foram os ajustes diretos no total?
      2. Quantos a apenas UMA entidade?
      3. Desses, em quantos casos se justificava o contacto a várias entidades e esse procedimento não foi seguido?
      4. E ainda, quantos foram os casos urgentes em que pura e simplesmente não era possível ‘perder o tempo ‘ necessário ao pedido a várias entidades e subsequente análise das propostas recebidas?

      O problema é que isto dá muito trabalho (de recolha e análise) e a notícia resultante, gera muito menos cliques do que berrar AJUSTE DIRETO e induzir o público em erro não esclarecendo o que podia e devia ser esclarecido.

  2. e a proposito desta autarquia “modelo”.. que dizer daquelas que entregam milhoes, retirados dos nossos impostos e das instancias europeias a um clube da cidade do porto por intermedio de despesas pouco explicadas?????
    provavelmente o polvo gigante ja espalhou os seus tentaculos sem precisar de fugir as malhas dos “pescadores”!!!!!
    ainda por cima o clube que mais aponta o dedo aos adversarios!!!!
    investigue se!!!!

RESPONDER

Desagravou-se a seca no país, mas Algarve mantém seca extrema

24,5% do continente estava em seca fraca, 23,8% em chuva fraca, 23,3% em seca moderada e 10,9% em seca severa. Sotavento algarvio manteve-se em situação de seca extrema. Portugal continental registou em novembro um desagravamento da …

Procurador do MP investigado por ajudar traficante a fugir da prisão

Carlos Figueira, procurador do Ministério Público de Lisboa, está a ser investigado pela Polícia Judiciária por corrupção. O magistrado é suspeito de ter ajudado um traficante a fugir da prisão. Um procurador do Tribunal de Execução …

Refugiados em greve de fome por falta de condições em campo bósnio

Centenas de refugiados de um campo improvisado em Vucjak, na Bósnia, estão em greve de fome pelo segundo dia consecutivo para protestar contra a situação degradante em que se encontram. Os refugiados no campo improvisado …

Ex-aliada de Bolsonaro denuncia grupo difusor de notícias falsas ligado ao Presidente

A deputada brasileira Joice Hasselmann, ex-líder do Governo de Jair Bolsonaro no congresso, denunciou na quarta-feira a atuação de um grupo difusor de "fake news" (notícias falsas) ligado ao atual Presidente, Jair Bolsonaro, e que …

Banco BiG: EUA e China vão chegar a acordo, mas não será duradouro

No "Outlook" para 2020, os analistas do banco BiG defendem que será improvável que Estados Unidos e China cheguem a um consenso suficiente para reverter as taxas aduaneiras impostas. De acordo com os analistas do banco …

Alemanha expulsa dois diplomatas russos. Rússia vai tomar medidas

Dois diplomatas russos, acusados pelo Ministério Público alemão de falta de cooperação na investigação de um homicídio, foram expulsos da Alemanha. A Rússia já reagiu e avisou que tomará medidas. Esta quarta-feira, a Alemanha expulsou "com …

Segurança Social demora quase cinco meses a pagar pensões

Em 2018, os beneficiários da Segurança Social tiveram de esperar, em média, 147 dias - cerca de cinco meses -, entre o dia que se aposentaram e o momento que começaram a receber a pensão …

Empresas fechadas e 28 mil despedimentos. Setor têxtil pode atravessar crise

Até 2025, a indústria têxtil em Portugal pode ver um terço das empresas a fecharem e 28 mil trabalhadores a serem despedidos. Este é o pior cenário equacionado no setor nos próximos anos. O setor da …

Ministério Público arquiva queixa de Aguiar-Branco contra Ana Gomes por difamação

Aguiar Branco tinha levantado um processo de difamação a Ana Gomes por declarações sobre alegadas ligações entre o seu escritório de advogados e o grupo Martifer. O Ministério Público (MP) arquivou a queixa apresentada pelo ex-ministro …

66 louvores a funcionários. Centeno é o ministro mais "agradecido" de todo o Governo

Mário Centeno e os seus secretários de Estado publicaram em Diário da República 66 louvores. O seu gabinete garante que não há qualquer significado político associado - nem mesmo uma despedida anunciada. O louvor é dado …