As surpresas, as confirmações e os sucessores. Eis os nomes que se estreiam como ministros no novo Governo de António Costa

Na sua terceira proposta de composição de Governo, António Costa circunda-se de alguns dos seus prováveis sucessores, aposta em figuras com experiência governativa e uma independente com reconhecimento internacional na ciência.

Após meses de especulação sobre a composição do novo Governo de António Costa, potenciados pela repetição das eleições legislativas no círculo da Europa, o elenco oficial já é conhecido. Entre nomes antigos e novos mais ou menos expectáveis, o Executivo proposto já fez história por ser o mais paritário de sempre, já que entre os 18 ministros, incluindo o chefe de Governo, constam nove mulheres. É um sinal claro que o primeiro-ministro envia para a sociedade, não só pelo número, mas pelas pastas que as novas governantes vão ocupar.

Destaque para Helena Carreiras, especialista em sociologia militar e professora do Instituto Universitário de Lisboa nas áreas da Sociologia, Políticas Públicas, Segurança e Defesa. Prepara-se para assumir a pasta da Defesa, sendo, por isso, a primeira mulher a fazê-lo em Portugal. Desde julho de 2019 que ocupava o cargo de diretora do Instituto de Defesa Nacional (IDN) — tornando-se, também aqui, a primeira mulher a consegui-lo.

O desafio que terá pela frente é claro: dirigir os assuntos afetos à defesa numa altura em que o continente europeu se depara com uma guerra como há décadas não se via no continente e cujas consequências são ainda desconhecidas.

Outro das novidades surge no Ministério da Investigação e Ensino Superior, com Elvira Fortunato. Vencedora do prémio Pessoa em 2020, tornou-se conhecida do grande público pelo seu trabalho com o transístor de papel e a criação do primeiro ecrã do mundo totalmente transparente — pelo qual tinha recebido uma bolsa do Conselho Europeu de Investigação de 2,25 milhões de euros. Será um dos poucos elementos independentes do novo Governo, já que ao longo da sua carreira se mostrou próxima tanto de figuras do PSD como do PS.

Nas suas intervenções públicas tem criticado a burocracia do Estado nos projetos de investigação, propondo um “Simplex para a Ciência“, o qual desenvolveu juntamente com António Cunha, atual presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, e José Manuel Mendonça, presidente do INESC-TEC.

Na mesma linha, Catarina Sarmento e Castro é a nova ministra da Justiça , depois de nos últimos anos ter ocupado o cargo de secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes. A governante é natural de Coimbra, cidade onde se fez licenciatura, mestrado e doutoramento em Direito.

Na Cultura, Pedro Adão e Silva também se estreia em funções governativas, depois de presidir à Comissão das Comemorações dos 50 anos do 25 de abril — cargo que terá agora de abandonar. O professor de ciência política no ISCTE é um antigo militante do partido socialista, tendo desvinculado-se após 2004. Ganhou notoriedade enquanto comentador político, com programas na televisão, rádio e uma coluna de opinião no Expresso.

O anúncio da sua escolha gerou surpresa, com muitos dos representantes do setor a preferirem dar o benefício da dúvida ao sociólogo.

Outra surpresa é a escolha de António Costa e Silva, o novo ministro da Economia e do Mar. Aos 70 anos, o ex-gestor da Partex substitui na pasta o ex-ministro Siza Vieira, com a responsabilidade de navegar as águas que se esperam conturbadas da Economia em tempo de guerra.

João Costa não é uma novidade no Governo, já que o integrou como secretário de Estado, mas a partir da próxima semana terá a seu cargo a totalidade de um Ministério, o da Educação, sucedendo a Tiago Brandão Rodrigues. Associada ao seu percurso está a reforma da educação especial, implementada em 2018, mas também o programa de autonomia e flexibilidade curricular. Tal como escreve o Público, estas reformas não são, ainda assim, consensuais.

Estima-se que um dos focos do próximo quadro governamental seja a revisão do acesso à carreira docente, a qual o governante terá que negociar com os sindicatos.

Duarte Cordeiro, próximo ministro do Ambiente, é um nome que dispensa apresentações para muitos portugueses, sobretudo depois da noite eleitoral de 30 de janeiro, quando António Costa sublinhou o seu papel como coordenador da campanha socialista. Em termos governamentais, também não é um estreante, já que desempenhava funções como secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares desde fevereiro de 2019, tendo, entre 2009 e outubro de 2013, sido deputado à Assembleia da República.

A sua chegada ao Governo (em 2019) ocorre após uma passagem pela Câmara Municipal de Lisboa, onde foi vereador, com António Costa, e vice-presidente, com Fernando Medina. Depois de anos de trabalho próximo de António Costa, terá como grande responsabilidade gerir as questões relacionadas com a crise energética, resultante da guerra na Ucrânia. Não tão presente na ordem do dia face à conjuntura atual mas igualmente estão as alterações climáticas, as quais deverão ser endereçadas pelo novo ministro através da implementação de novos projetos.

Numa pasta que já causou diversos dissabores no passado ao PS, a da Administração Interna, José Luís Carneiro estreia-se na qualidade de ministro, depois de já ter integrado o Executivo como secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, no mesmo Ministério. Após tomar posse como ministro da Administração Interna, o antigo líder da Federação do Porto dos socialistas vai abandonar as funções de secretário-geral adjunto do PS, já que este lugar partidário deve ser ocupado por um dirigente que não exerce funções governativas.

Uma das menores surpresas na nova equipa governativa de António Costa é o nome de Fernando Medina nas Finanças. Depois de ter perdido a presidência da Câmara de Lisboa para Carlos Moedas nas últimas eleições autárquicas, o economista viu as suas hipóteses de suceder a Costa como líder do PS diminuírem, no entanto o primeiro-ministro parece apostado em revitalizar a sua carreira política, encarregando-o de uma das pastas mais importantes do Executivo.

A aposta em Medina, em detrimento de João Leão, parece confirmar a intenção de António Costa de ter um ministro das Finanças com um forte perfil político e menos técnico numa altura em que a recuperação no pós-pandemia e de guerra na Europa irá exigir capacidade de comunicação e negociação.

Outra figura de relevo na esfera socialista que assume pela primeira vez o controlo de um ministério é Ana Catarina Mendes, após ter liderado a bancada do partido e assumir o cargo de número dois de Costa enquanto secretário-geral do PS. Enquanto ministra-adjunta e dos Assuntos Parlamentares, terá a responsabilidade de fazer a ponta entre o Governo e a Assembleia da República, casa que naturalmente conhece bem. Espera-se, ainda assim, que tenha um trabalho facilitado face aos seus antecessores face à maioria absoluta conquistada pelo seu partido.

No seu ministério foram incluídas as pastas da Igualdade e Migrações, assim como a da Juventude e do Desporto — distribuídas em duas secretarias de Estado.

Para além das estreias, dão continuidade às suas funções governativas Maria do Céu Antunes (que dá continuidade ao seu trabalho como ministra da Agricultura, ficando também a cargo das Pescas), Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social), Pedro Nuno Santos (Ministério das Infraestruturas e da Habitação), Mariana Vieira da Silva (Ministra da Presidência), Marta Temido (Ministra da Saúde, Ana Abrunhosa (Coesão Territorial) e João Gomes Cravinho (que passa da Defesa para os Negócios Estrangeiros).