“As próximas horas serão críticas” na Ucrânia: reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU

A Rússia foi ao Conselho de Segurança acusar Kiev de violar os Acordos de Minsk. A China manteve-se neutra, pedindo mais diplomacia.

Segundo o Expresso, o Conselho de Segurança reuniu-se esta segunda-feira (madrugada de terça em Lisboa) de emergência para, durante uma hora e meia, discutir a tensão galopante entre a Rússia e a Ucrânia.

O encontro na sede da ONU, em Nova Iorque, decorreu numa altura em que a Rússia detém a presidência do Conselho de Segurança e a Ucrânia nem sequer integra os membros rotativos.

Enquanto membro permanente com poder de veto, a Rússia poderia bloquear qualquer ação proposta na reunião.

Vasily Nebenzya, representante permanente da Rússia na ONU, foi lá assegurar que o seu país “continua aberto a uma solução diplomática“, sendo que “o importante agora é evitar a guerra e obrigar a Ucrânia a pôr fim às hostilidades e provocações contra Donetsk e Lugansk”.

Aquelas regiões declararam independência em 2014, sublinhou o diplomata, mas só agora é que a Rússia a reconheceu.

Há oito anos, “a esperança era que a Ucrânia parasse de falar por meio de canhões, tiros e ameaças”, acrescentou, acusando Kiev de violar os Acordos de Minsk — uma acusação que o representante ucraniano viria a devolver à Rússia.

A China, único aliado potencial da Rússia com assento permanente no Conselho de Segurança, apelou a que se encontre “uma solução pacífica“.

Pela voz do seu representante permanente nas Nações Unidas, Zhang Jun, a China pediu “contenção” a todas as partes.

Numa curta declaração, o embaixador resumiu a situação atualmente vivida na Ucrânia como resultante de “várias questões complexas”.

A Ucrânia não integra atualmente a dezena de membros rotativos do Conselho de Segurança mas, tendo em conta a situação que se vive no seu país, o embaixador foi autorizado a falar e acusou a Rússia de se retirar “unilateralmente” dos Acordos de Minsk e de “legalizar a presença das suas tropas” em território ucraniano.

Sergiy Kyslytsya não tem dúvidas de que “a ONU está doente” porque foi “atingida pelo vírus disseminado pelo Kremlin”. “Está nas mãos dos membros” da organização saber se “sucumbiremos a este vírus”, defendeu.

“É fundamental percebermos quem são os nossos amigos agora”, sublinhou, acrescentando que a Ucrânia espera “passos claros e efetivos” dos seus parceiros.

Mas uma coisa é certa, garantiu: “Estamos na nossa terra. Não temos medo de nada nem de ninguém. Não devemos nada a ninguém. As fronteiras internacionais da Ucrânia são e permanecerão imutáveis.”

Já a embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, Linda Thomas-Greenfield, advertiu que “as consequências das ações da Rússia serão terríveis” não apenas na Ucrânia, mas também no resto da Europa e no mundo.

A decisão de Putin de reconhecer Donetsk e Lugansk, regiões separatistas da Ucrânia, como independentes não passa de “um pretexto para mais uma invasão” do país, acusou.

Linda Thomas-Greenfield classificou como “um disparate” descrever as tropas enviadas para as regiões pró-russas como “forças de manutenção de paz”.

“Olhar para o lado face a uma hostilidade destas resulta num preço alto a pagar”, avisou a embaixadora americana, apoiando-se nos ensinamentos que “a história nos dá”. “Ninguém pode ficar a assistir nos bastidores”, apelou.

A representante dos EUA acusou ainda Putin de querer “recuar a um tempo em que os impérios dominavam o mundo“, mas lembrou que “não estamos em 1919, estamos em 2022”.

“As Nações Unidas foram fundadas no princípio da descolonização, não da recolonização. E acreditamos que a grande maioria dos Estados-membros da ONU e o Conselho de Segurança estão empenhados em avançar e não em recuar no tempo”, disse ainda.

O representante da Rússia no Conselho de Segurança da ONU, Vassily Nebenzia, acrescentou também que o país “não quer um banho de sangue em Donbass“, região do leste da Ucrânia, segundo a TSF.

“Planeamos anunciar novas sanções contra a Rússia amanhã em resposta às decisões e ações tomadas hoje por Moscovo. Estamos a coordenar este anúncio com nossos aliados e parceiros”, disse um porta-voz da Casa Branca à AFP.

Na segunda-feira, o presidente norte-americano Joe Biden já tinha emitido uma ordem executiva que proíbe qualquer novo investimento, comércio ou financiamento norte-americano nas regiões de Donetsk e Lugansk.

Estas foram algumas das declarações mais impactantes proferidas pelos representantes dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (China, EUA, França, Reino Unido e Rússia), por uma alta representante da ONU e pelo representante permanente da Ucrânia nas Nações Unidas:

• “O risco de conflito militar é real. As próximas horas serão críticas.”
  Rosemary DiCarlo, vice-secretária-geral das Nações Unidas
• “Putin quer recuar a um tempo em que os impérios dominavam o mundo.”
  Linda Thomas-Greenfield, representante permanente dos EUA na ONU
• “A ONU está doente porque foi atingida pelo vírus disseminado pelo Kremlin.”
  Sergiy Kyslytsya, representante permanente da Ucrânia nas Nações Unidas
• “O importante agora é evitar a guerra e obrigar a Ucrânia a pôr fim às hostilidades.”
  Vasily Nebenzya, representante permanente da Rússia na ONU
• “A Rússia deixou-nos à beira do abismo. Um desprezo claro pela lei internacional.”
  Barbara Woodward, representante permanente do Reino Unido nas Nações Unidas
• “Foi uma violação flagrante da integridade territorial da Ucrânia.”
  Nicolas de Revière, representante permanente de França na ONU
• “A China pede contenção a todos e apela a que se encontre uma solução pacífica.”
  Zhang Jun, representante permanente da China nas Nações Unidas

Marcelo e Costa condenam decisão russa

Segundo o Público, António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa destacam que “o reconhecimento russo das duas regiões separatistas da Ucrânia viola claramente os acordos de Minsk e põe em causa a integridade territorial da Ucrânia”.

O primeiro-ministro, António Costa, condenou esta segunda-feira “veementemente” o reconhecimento russo de duas regiões controladas por separatistas em território ucraniano e manifestou “total solidariedade” com a Ucrânia.

Esta posição foi transmitida por António Costa numa mensagem que publicou na sua conta na rede social Twitter.

“O reconhecimento russo das duas regiões separatistas da Ucrânia viola claramente os acordos de Minsk e põe em causa a integridade territorial da Ucrânia. Condenamos veementemente esta acção e manifestamos total solidariedade para com a Ucrânia”, escreveu o líder do executivo português.

O reconhecimento russo das duas regiões separatistas da Ucrânia viola claramente os acordos de Minsk e põe em causa a integridade territorial da Ucrânia. Condenamos veementemente esta ação e manifestamos total solidariedade para com a Ucrânia.

— António Costa (@antoniocostapm) February 21, 2022

Antes desta posição por parte de António Costa, a União Europeia (UE) condenou a “grave violação” do direito internacional no reconhecimento por parte do Presidente russo, Vladimir Putin, da independência dos territórios separatistas pró-Rússia, garantindo uma resposta ocidental “com unidade e firmeza”.

“O reconhecimento dos dois territórios separatistas na Ucrânia é uma violação flagrante do direito internacional, da integridade territorial da Ucrânia e dos acordos de Minsk”, reagiram os presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Em declarações aos jornalistas a partir de Haia, nos Países Baixos, o Presidente da República sublinhou as palavras de António Costa, assumindo a mesma posição da União Europeia e do Governo português — que classificou de “muito simples”.

“O reconhecimento da soberania das duas regiões separatistas da Ucrânia representa uma violação clara dos acordos de Minsk e põe em causa a integridade territorial da Ucrânia.

Daí a União Europeia, tal como Portugal e os demais Estados-membros da UE, condenarem veementemente este procedimento e manifestarem a total solidariedade relativamente à Ucrânia”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

Dirigindo-se aos portugueses que estão na Ucrânia, o Presidente da República destacou que “tudo aquilo que tem sido comunicado aos portugueses pelo Governo português, nomeadamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, é que Portugal acompanha exatamente aquilo que se vai passando quanto aos seus compatriotas residentes ou que se encontrem na Ucrânia”.

Além disso, disse, as autoridades portuguesas têm “presente no seu espírito” a comunidade ucraniana que “é grande e importante no nosso país, com uma dimensão superior àquela que porventura existe noutros países da UE”.

Marcelo escusou-se a prestar mais declarações sobre o assunto, reafirmando que a sua posição “corresponde quase ponto por ponto à posição da UE“.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenou a mobilização do Exército russo para “manutenção da paz” nos territórios separatistas pró-russos no Leste da Ucrânia, Donetsk e Lugansk, que reconheceu esta segunda-feira como independentes, segundo noticia a agência France Presse (AFP).

Ainda antes deste anúncio oficial, o chefe da diplomacia portuguesa tinha dito que a UE insta o Presidente russo, Vladimir Putin, a não reconhecer a independência dos territórios separatistas pró-Rússia no Leste da Ucrânia, classificando-o como “violação flagrante” dos acordos internacionais.

“Os ministros estrangeiros da União Europeia instam o senhor Putin a não dar esse passo porque isso significaria uma violação flagrante dos acordos de Minsk, os acordos que ele supostamente diz querer aplicar”, declarou Augusto Santos Silva.

Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas após uma reunião entre os 27 ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, o ministro português da tutela vincou que “esse passo significaria uma violação flagrante dos acordos de Minsk”.

“Nós julgamos que os acordos de Minsk e os formatos que eles criaram, designadamente o trabalho conjunto ou o contacto entre França, Alemanha, Ucrânia e a Rússia constituem o melhor instrumento de que nós dispomos, o melhor instrumento até agora disponível, para gerir esta crise gravíssima de segurança e para encontrar para ela uma solução política aceitável por todos“, salientou Augusto Santos Silva.

O Ocidente e a Rússia vivem atualmente um momento de forte tensão, com o regime de Moscovo a ser acusado de concentrar pelo menos 150.000 soldados nas fronteiras da Ucrânia, numa aparente preparação para uma potencial invasão do país vizinho. Moscovo desmente qualquer intenção bélica e afirma ter retirado parte do contingente da zona.