Arquivado inquérito ao incêndio no festival “Andanças”

Edgar Libório / EPA

-

O Ministério Público arquivou o inquérito ao incêndio que destruiu mais de 400 viaturas num parque de estacionamento do “Andanças”, em Castelo de Vide, por não ter conseguido apurar as circunstâncias concretas em que o fogo ocorreu.

O despacho final do Ministério Público, divulgado hoje em comunicado, conclui que, “realizadas todas as diligências, não foi possível apurar quaisquer indícios que permitissem concluir que o fogo tivesse sido ateado de forma deliberada ou intencional”.

“Também não foi possível recolher indícios que permitissem apurar as circunstâncias concretas em que o mesmo ocorreu, nem a eventual responsabilidade negligente de alguém”, refere o comunicado do MP, publicado no site da Procuradoria da Comarca de Portalegre.

A cargo da Pédexumbo, Associação para a Promoção da Música e Dança, o festival tem sido realizado, nos últimos anos, numa área de 28 hectares nas margens da albufeira de Póvoa e Meadas, no concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, acolhendo milhares de festivaleiros portugueses e estrangeiros.

Há seis meses, a meio da tarde do dia 3 de agosto de 2016, pouco antes das 15h00, a algumas centenas de metros do recinto, o fogo surgiu num dos parques de estacionamento e, em menos de três horas, acabou por atingir total ou parcialmente 458 viaturas.

O advogado Pedro Proença, representante de parte dos lesados do incêndio, revelou à Lusa que vai interpor uma ação judicial, reconhecendo que já esperava o arquivamento do inquérito.

“Era mais do que esperado” que seria “impossível identificar o autor da ignição”, pelo que o arquivamento do inquérito, pelo Ministério Público, “era uma probabilidade” que “já tinha comunicado aos meus clientes”, afirmou.

Segundo o advogado, o inquérito até já havia passado “da Polícia Judiciária para a GNR” porque a própria polícia de investigação criminal “informou a procuradora” da comarca de Portalegre “que não tinha condições para determinar a autoria da ignição”, disse.

A procuradora, continuou, “ainda notificou e oficiou a GNR para tentar, através do seu núcleo de investigação criminal, determinar se era possível identificar, não só a origem, como o autor da ignição, o que também não foi possível”.

“Portanto, o arquivamento é um dado adquirido, mas já estava nas nossas conjeturas há muito tempo”, sublinhou o causídico, que representa cerca de 100 proprietários de veículos lesados pelo fogo (com seguros sem a cobertura de incêndio).

Pédexumbo e Câmara “são responsáveis” pelo fogo

Agora, argumentou, “estão criadas as condições que eram necessárias para efetivar responsabilidades” às entidades que “são responsáveis pela propagação do incêndio”.

“Vamos agir contra aqueles que são responsáveis pela facilidade com que o incêndio se propagou”, frisou, indicando que a ação judicial vai visar, “para já”, a associação Pédexumbo, promotora do espetáculo, e a Câmara Municipal de Castelo de Vide.

“Da parte destas entidades não há uma vontade firme e real de quererem resolver isto a bem. Só nos resta recorrer à via judicial”, realçou.

Para os seus clientes, acrescentou o advogado, estas entidades “são as primeiras e as principais responsáveis” por ter sido “permitido que o festival arrancasse com aquela quantidade gigantesca de palha por retirar”, no solo do parque de estacionamento, “onde foram partilhados os automóveis”.

“E todos nós sabemos que a palha, nessa quantidade e na estação do ano em que estávamos, foi a principal propulsora e causa da propagação rápida do incêndio”, insistiu.

O advogado indicou que pretende avançar, “dentro de uma a duas semanas, no máximo”, com a ação judicial contra o município e os promotores do festival, que “têm responsabilidade civil pelos danos provocados”, num valor que calcula que deve rondar “1,3 milhões de euros”.

“Não se tendo apurado qual foi a forma de ignição e o autor deste incêndio, e portanto não havendo responsabilidade criminal apurada nesse contexto, resta avançar contra aquelas entidades que são responsáveis pela propagação” das chamas, “por falta de observância de condições mínimas de segurança”, as quais “deviam ter sido verificadas antes do início do evento”, observou.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Para as criaturas marinhas, as doenças infecciosas são a sentinela da mudança

Uma recente investigação analisou as mudanças nas doenças relatadas em espécies submarinas num período de 44 anos. A conclusão não surpreende: a saúde dos oceanos está a piorar a passos largos. A compreensão das tendências oceânicas …

Solidariedade e ambiente. Nos EUA, já é possível doar as suas peças Lego

Nunca somos demasiado velhos para brincar com peças Lego. No entanto, se estiver a ficar sem espaço para as arrumar e estiver à procura de uma forma de garantir que os seus blocos acabam em …

Eis os primeiros smartphones pensados e fabricados em África

https://vimeo.com/365789486 No Ruanda nasceram os primeiros rebentos do grupo Mara, que anunciou o lançamento dos seus dois primeiros smartphones. São os primeiros a serem totalmente fabricados em África. Estes são os dois primeiros smartphones totalmente fabricados em …

Siza Vieira recebe Grande Prémio da Academia de Belas-Artes francesa

O arquitecto Álvaro Siza Vieira recebeu o Grande Prémio de Arquitetura da Académie des Beaux-Arts, pelo conjunto do seu percurso, no valor de 35 mil euros. “É uma grande honra, porque é um prémio importante. É …

Para os jovens refugiados, um telemóvel pode ser tão importante quanto comida ou água

Entre 2015 e 2018, mais de 200.000 jovens não acompanhados reivindicaram asilo na Europa. Muitos deles, agora na União Europeia, têm uma coisa em comum: os seus smartphones. Não são apenas ferramentas para entretenimento nem uma …

Cientistas observaram pela primeira vez porcos a usar ferramentas

Uma equipa de cientistas registou pela primeira vez uma família de javalis das Visayas, num jardim zoológico em Paris, a usar paus para cavar e construir ninhos. Os porcos não gostam só de chafurdar na lama …

Transição verde: o mundo tem muito a aprender com uma pequena cidade na Islândia

Uma pequena cidade no norte da Islândia tornou-se quase neutra em dióxido de carbono (CO2). Uma equipa de cientistas viajou até ao país insular nórdico para descobrir como podemos aprender com esta cidade. Atualmente, as cidades …

Adolfo Mesquita Nunes não será candidato à liderança do CDS

Adolfo Mesquita Nunes anunciou este domingo que não será candidato à liderança do CDS. A garantia foi deixada pelo próprio, na sua página pessoal de Facebook, depois de ter sido desafiado por António Pires de …

Afastado desde a noite eleitoral, Rui Rio volta para lançar suspeitas sobre a RTP

Afastado dos holofotes desde a noite eleitoral e sem dizer se se vai recandidatar à liderança do PSD, Rui Rio recorreu ao Twitter para comentar as suas suspeitas sobre a RTP. O líder social-democrata recorreu às …

Iniciativa Liberal vai votar contra programa de Costa

O deputado eleito do Iniciativa Liberal vai votar contra o Programa de Governo, e revela que as suas primeiras propostas serão de desagravamento fiscal perante um Parlamento onde se quer sentar ao meio, "o mais …