Arquivado inquérito ao incêndio no festival “Andanças”

Edgar Libório / EPA

-

O Ministério Público arquivou o inquérito ao incêndio que destruiu mais de 400 viaturas num parque de estacionamento do “Andanças”, em Castelo de Vide, por não ter conseguido apurar as circunstâncias concretas em que o fogo ocorreu.

O despacho final do Ministério Público, divulgado hoje em comunicado, conclui que, “realizadas todas as diligências, não foi possível apurar quaisquer indícios que permitissem concluir que o fogo tivesse sido ateado de forma deliberada ou intencional”.

“Também não foi possível recolher indícios que permitissem apurar as circunstâncias concretas em que o mesmo ocorreu, nem a eventual responsabilidade negligente de alguém”, refere o comunicado do MP, publicado no site da Procuradoria da Comarca de Portalegre.

A cargo da Pédexumbo, Associação para a Promoção da Música e Dança, o festival tem sido realizado, nos últimos anos, numa área de 28 hectares nas margens da albufeira de Póvoa e Meadas, no concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, acolhendo milhares de festivaleiros portugueses e estrangeiros.

Há seis meses, a meio da tarde do dia 3 de agosto de 2016, pouco antes das 15h00, a algumas centenas de metros do recinto, o fogo surgiu num dos parques de estacionamento e, em menos de três horas, acabou por atingir total ou parcialmente 458 viaturas.

O advogado Pedro Proença, representante de parte dos lesados do incêndio, revelou à Lusa que vai interpor uma ação judicial, reconhecendo que já esperava o arquivamento do inquérito.

“Era mais do que esperado” que seria “impossível identificar o autor da ignição”, pelo que o arquivamento do inquérito, pelo Ministério Público, “era uma probabilidade” que “já tinha comunicado aos meus clientes”, afirmou.

Segundo o advogado, o inquérito até já havia passado “da Polícia Judiciária para a GNR” porque a própria polícia de investigação criminal “informou a procuradora” da comarca de Portalegre “que não tinha condições para determinar a autoria da ignição”, disse.

A procuradora, continuou, “ainda notificou e oficiou a GNR para tentar, através do seu núcleo de investigação criminal, determinar se era possível identificar, não só a origem, como o autor da ignição, o que também não foi possível”.

“Portanto, o arquivamento é um dado adquirido, mas já estava nas nossas conjeturas há muito tempo”, sublinhou o causídico, que representa cerca de 100 proprietários de veículos lesados pelo fogo (com seguros sem a cobertura de incêndio).

Pédexumbo e Câmara “são responsáveis” pelo fogo

Agora, argumentou, “estão criadas as condições que eram necessárias para efetivar responsabilidades” às entidades que “são responsáveis pela propagação do incêndio”.

“Vamos agir contra aqueles que são responsáveis pela facilidade com que o incêndio se propagou”, frisou, indicando que a ação judicial vai visar, “para já”, a associação Pédexumbo, promotora do espetáculo, e a Câmara Municipal de Castelo de Vide.

“Da parte destas entidades não há uma vontade firme e real de quererem resolver isto a bem. Só nos resta recorrer à via judicial”, realçou.

Para os seus clientes, acrescentou o advogado, estas entidades “são as primeiras e as principais responsáveis” por ter sido “permitido que o festival arrancasse com aquela quantidade gigantesca de palha por retirar”, no solo do parque de estacionamento, “onde foram partilhados os automóveis”.

“E todos nós sabemos que a palha, nessa quantidade e na estação do ano em que estávamos, foi a principal propulsora e causa da propagação rápida do incêndio”, insistiu.

O advogado indicou que pretende avançar, “dentro de uma a duas semanas, no máximo”, com a ação judicial contra o município e os promotores do festival, que “têm responsabilidade civil pelos danos provocados”, num valor que calcula que deve rondar “1,3 milhões de euros”.

“Não se tendo apurado qual foi a forma de ignição e o autor deste incêndio, e portanto não havendo responsabilidade criminal apurada nesse contexto, resta avançar contra aquelas entidades que são responsáveis pela propagação” das chamas, “por falta de observância de condições mínimas de segurança”, as quais “deviam ter sido verificadas antes do início do evento”, observou.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Abanca pagou menos de 250 milhões pelo EuroBic

O Abanca ofereceu menos de 250 milhões de euros por 95% do EuroBic, segundo avança o Jornal Económico, o que significa que o banco espanhol avaliou o EuroBic ligeiramente abaixo do múltiplo a que transaciona …

Alegado escritor-fantasma confessa que recebeu pagamentos de Sócrates

Domingos Farinho, alegado escritor-fantasma do livro de José Sócrates "A Confiança no Mundo", confessou que recebeu pagamentos do ex-primeiro-ministro através da RMF Consulting. No requerimento de abertura de instrução que apresentou em janeiro de 2020, o …

Os cavalos perdem quatro dedos no útero

Os cavalos têm apenas um dedo em cada pata, sendo os cascos o equivalente à falange dos nossos dedos médios. No entanto, os seus ancestrais tinham mais dedos em cada pata, variando entre três e …

"Década perdida". Novo Banco com prejuízos de 1.058,8 milhões em 2019

O presidente executivo do Novo Banco disse esta sexta-feira que os últimos dez anos foram uma "década perdida" para a empresa que começou por ser BES e passou em 2014 a Novo Banco, mas …

Estados Unidos assinam acordo de paz com os talibãs no Afeganistão

O presidente norte-americano, Donald Trump, pediu esta sexta-feira aos afegãos para "aproveitar a oportunidade de paz", ao abrigo do acordo de paz que os Estados Unidos vão assinar no sábado com os rebeldes talibãs. A …

Portugal poderá ter um milhão de infetados (e ser decretada quarentena obrigatória)

A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, admite que poderá haver um milhão de portugueses infetados pelo Covid-19, 21.000 na semana mais crítica, assegurando que as autoridades de saúde estão a preparar-se para esta possibilidade. “Estamos a …

Descobertos na Sibéria vestígios do Evento de Tunguska, um dos maiores impactos na Terra

Um grupo de investigadores russos que investigam o fenómeno de Tunguska de 1908, o maior impacto terrestre registado na história moderna, descobriu camadas em sedimentos locais que podem conter substâncias de origem extraterrestre. A 30 de …

Exoplaneta gigante pode ter as condições ideais para abrigar vida

Uma equipa de cientistas da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, descobriu que o enorme exoplaneta K2-18b - tem duas vezes o tamanho da Terra - pode reunir as condições ideais para abrigar vida. Depois de …

A Terra pode ter uma nova (e temporária) mini-lua

A Terra pode ter um novo vizinho, ainda que temporário. Astrónomos do Catalina Sky Survey, programa financiado pela NASA, acreditam ter identificado um asteróide que ficou preso na gravidade da Terra - pode ser a …

Príncipe italiano vende massa fresca numa roulote nos Estados Unidos

O príncipe italiano Emanuele Filiberto é dono da "Princípe de Veneza", a única roulote que vende massa fresca em Los Angeles, nos Estados Unidos. Harry e Meghan Markle podem bem pôr os olhos neste exemplo de …