As autoridades argentinas aprovaram recentemente a criação de uma punição para os autores de assédio sexual em Buenos Aires. Quem assediar mulheres nas ruas da capital terá de pagar multa de até mil pesos, cerca de 60 euros.
Algumas pesquisas mostram que cerca de 97% das mulheres argentinas já passaram por alguma situação de assédio na rua.
Para lutar contra esse problema, a nova medida vai punir todos os “comentários sexuais diretos ou indiretos sobre o corpo, fotografias e gravações de partes íntimas sem consentimento, contacto físico impróprio ou não consensual, perseguição, masturbação e exibicionismo”.
O texto define como assédio “tudo o que toca a dignidade e o direito à integridade física e moral”. A multa pode chegar até aos mil pesos, cerca de 60 euros.
A discussão foi lançada depois de uma série recente de assassinatos de mulheres, sobretudo vítimas dos seus companheiros. De acordo com as estatísticas oficiais, uma argentina morre em situação de violência conjugal a cada 30 horas.
Em outubro, uma onda de mobilização tomou conta do país por causa da morte de Lucia Pérez, uma adolescente de 16 anos que foi drogada, violada e violentamente assassinada por um grupo de traficantes.
Lucía foi deixada já morta à porta de um hospital local, depois de os raptores lhe terem dado banho para tentar esconder as lesões. Os médicos foram informados de que a jovem tinha morrido de overdose, mas as análises ao corpo revelaram os horrores a que tinha sido submetida.
O feminicídio – assassinato motivado pelo facto de a vítima ser mulher – foi inscrito no Código Penal argentino em 2012. Desde então, é considerado um fator agravante em caso de condenação por homicídio, que pode resultar em prisão perpétua no país.
ZAP / Ciberia
Todo o tipo de assédio é nefasto