Comparsa Fotografia / Flickr
Uma das advogadas dos quatro argelinos detidos no aeroporto de Lisboa anunciou que vai fazer esta terça-feira um pedido de asilo por razões humanitárias, enquanto decorre o processo de expulsão pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Os quatro homens foram detidos, por violação das regras de segurança, quando tentaram fugir ao controlo de passaportes, passaram por uma saída de emergência e entraram numa zona restrita da pista do aeroporto de Lisboa.
Em declarações emitidas pelas televisões, a advogada Liliana Rute Ferreira explicou que, após o interrogatório judicial desta terça-feira, o juiz decidiu colocar os quatro argelinos à guarda do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a quem caberá decidir se aqueles cidadãos serão expulsos de Portugal.
Independentemente desse processo sobre a expulsão devido a ‘permanência ilegal em território nacional’, que deve ser decidido em dois meses, os quatro argelinos serão julgados pelos crimes que lhes são imputados, um dos quais poderá ser de ‘atentado à segurança de transporte por ar, água ou caminho-de-ferro’, previsto e punido pelo artigo 288 do Código Penal.
A data de julgamento sumário ainda é desconhecida, mas a advogada diz que terá de ocorrer no prazo de 60 dias em que estão a aguardar decisão do SEF.
Liliana Ferreira adiantou aos jornalistas que “hoje mesmo seguirá por fax o pedido de asilo por razões humanitárias”, lembrando que isto é independente do julgamento dos crimes que lhe são imputados.
A advogada disse que foi “o desespero” que os fez tentar fugir às autoridades, dado que na Argélia passam fome e não têm meios de subsistência.
A própria ministra da Administração Interna, Constança de Sousa, disse no domingo que a invasão de pista não foi um ato terrorista, mas sim uma “tentativa desesperada de imigração ilegal”.
De acordo com a PSP, o aeroporto de Lisboa esteve encerrado no sábado durante 34 minutos depois de os quatro homens terem fugido ao controlo de passaportes e entrado “numa zona restrita”, mais concretamente na pista de aterragem.
/Lusa
