Aprendizagens voltam a ser testadas no fim do ano letivo. Vacinação é medida “redundante”

No final do ano letivo, o Ministério da Educação vai voltar a realizar testes de diagnóstico para avaliar os efeitos do ensino à distância nas aprendizagens dos alunos, revelou esta quarta-feira o ministro.

“Estamos a preparar um outro estudo amostral no final deste ano, a coincidir com o que eram as provas de aferição”, anunciou Tiago Brandão Rodrigues na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença covid-19.

Já no início deste ano, durante o mês de janeiro, cerca de 30 mil alunos dos 3.º, 6.º e 9.º anos, em mais de 1.400 escolas de todo o país, tinham realizado testes de diagnóstico para aferir o que aprenderam durante a pandemia de covid-19.

O objetivo desses testes, cujos resultados deverão ser conhecidos em breve, foi avaliar os conhecimentos dos estudantes em literacias científicas, matemáticas, leitura e informação, tendo em conta a situação excecional que se viveu durante mais de três meses em que as aulas presenciais foram suspensas e substituídas pelo ensino à distância.

No final de janeiro, a pandemia da covid-19 voltou a obrigar ao encerramento das escolas e desde 8 de fevereiro que os alunos estão novamente a ter aulas “online”, à exceção das crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo, que regressaram às escolas na semana passada.

Preocupado com o efeito do novo confinamento, o Ministério da Educação vai voltar a aferir as aprendizagens no final do ano letivo.

O objetivo, explicou o ministro, é “melhorar o conhecimento do sistema, para que verdadeiramente possamos ter um conjunto de medidas que possam dar uma resposta cabal aquilo que são as perdas das aprendizagens”.

O tema das consequências do ensino a distância nas aprendizagens dos alunos foi um dos mais repetidos durante a audição, com todos partidos a questionar o ministro da Educação sobre as medidas previstas para recuperar e consolidar essas aprendizagens no próximo ano.

No entanto, Brandão Rodrigues considerou que antes de planear o futuro, é preciso conhecer melhor as consequências do passado e do presente, recordando, por outro lado, que já no ano passado foram implementadas medidas nesse sentido.

“Sabemos bem que no ano passado já foram tomadas um conjunto de medidas, sabemos também que este ano queremos fazer mais, fazer melhor, e repetir muitas das medidas que efetivamente acabaram por ser tomadas”, explicou Brandão Rodrigues.

Além das aprendizagens, muitos deputados também se manifestaram preocupados com a questão da avaliação externa, designadamente com a impossibilidade de os alunos melhorarem notas internas através das notas dos exames nacionais.

No entanto, o secretário de Estado Adjunto e da Educação justificou a decisão, afirmando que, à semelhança do que aconteceu no ano passado, os exames finais do secundário servem apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e devem ser entendidos dessa forma.

“Quando fazemos esta distinção, deve tornar-se claro que se eu tenho o ensino secundário concluído e este ensino secundário não prevê a realização de exames, então abro uma caixa de pandora infinita quando digo que o aluno pode fazer o exame e melhorar a nota que já tinha e para a qual não precisava de exame”, disse João Costa.

Vacinação é uma medida “redundante”

O ministro da Educação reiterou esta quarta-feira que a vacinação contra a covid-19 é opcional, mas sublinhou também que esta é apenas uma medida de segurança “redundante”, de reforço, à semelhança dos rastreios.

“A difícil decisão de voltar a fechar as escolas, em janeiro deste ano, em nada se deveu a serem espaços de menor segurança ou merecerem menos a nossa confiança”, começou por dizer Tiago Brandão Rodrigues na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia.

Na sua intervenção inicial, o ministro recordou o último ano e a lista de medidas decididas pelo Governo para assegurar a segurança sanitária nas escolas, em plena pandemia.

A essas medidas chamou-lhes “redundantes”, acrescentando que a testagem em massa e a vacinação dos professores e pessoal não docente são “ainda mais redundância”, no sentido em que acrescentam níveis de segurança.

“A vacinação para a covid-19 é facultativa. Sendo facultativa, não há direitos civis, laborais ou outros que possam ser postos em causa pela não vacinação”, sublinhou o ministro. Por outro lado, e apesar de considerar a vacinação “absolutamente central para conseguirmos a imunidade de grupo”, Brandão Rodrigues disse também que no contexto educativo, essa medida soma-se a muitas outras que garantem a segurança das escolas.

O mesmo argumento foi utilizado quando questionado sobre a campanha de testagem, no âmbito da qual serão realizados testes de diagnóstico em todas as escolas de Portugal continental na primeira semana da reabertura, e depois repetidos nas zonas de maior risco.

Sobre o tema, a deputada Cláudia André, do PSD, quis saber por que motivo os rastreios se realizam na primeira semana de aulas presenciais, e não antes do regresso, prevenindo assim eventuais contágios.

“A pergunta também poderia ser feita exatamente ao contrário”, respondeu o ministro, afirmando que se os testes tivessem sido realizados na semana anterior, poder-se-ia argumentar que “aquilo que foi feito já não serve para agora”.

Durante a audição, e fazendo uma retrospetiva do último ano, em que o ensino teve de continuar a funcionar apesar da pandemia, o ministro da Educação admitiu que o executivo “não terá certamente feito tudo bem”. “Mas fizemos muito, o melhor que foi possível e num tempo que nunca antes se pensou possível”, sublinhou.

Mais tarde, e em resposta ao deputado socialista Porfírio Silva sobre a “continuidade do espírito de parceria com que o Ministério tem enfrentado a pandemia”, o governante disse ainda: “Teríamos feito muito pior se não tivessem sido os nossos parceiros naturais”.