Segurança Social não prevê pagar 125 euros a alguns estagiários bolseiros, ao contrário do que foi anunciado.
Os formandos, os estagiários da medida estágios Ativar.pt, bem como os beneficiários dos programas Contrato Emprego Inserção (CEI) e CEI+, serão abrangidos pelo apoio extraordinário de 125 euros, informou o Governo em Setembro.
No entanto, agora que o pagamento desse bónus começou a ser feito, nesta quinta-feira, alguns estagiários bolseiros estão a ser ignorados.
O portal Dinheiro Vivo indica que há estagiários bolseiros do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) que não estão na lista de pessoas que vão receber 125 euros.
Esses estagiários estão noutra lista: das pessoas que recebem subsídio de 50 euros por cada filho – as pessoas em causa têm entre 22 e 24 anos.
Quando os bolseiros entraram na sua conta pessoal no Portal das Finanças, leram o aviso: não estão elegíveis para o apoio de 125 euros.
Recorde-se que é a Segurança Social que paga o apoio aos bolseiros; mas, na Segurança Social Directa, alguns bolseiros do IEFP já viram que não têm qualquer pagamento agendado (supostamente seria pago na próxima segunda-feira).
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ainda explicou o que estava a acontecer.
IBAN alterado “sozinho”
O número de conta no banco (IBAN) tem de ser o correcto, de estar actualizado, no Portal das Finanças – por motivos lógicos – para a pessoa receber automaticamente os 125 euros.
Muitas pessoas fizeram isso mas contaram à SIC que, ao verificarem os seus dados nesta quinta-feira, repararam que o IBAN era outro. Sem que o tivessem alterado novamente.
E o novo IBAN é desconhecido, ou seja, não pertence a outra conta de banco do cliente em causa, seja actual ou antiga.
Noutros casos, o campo onde se preenche o IBAN está vazio – quando a pessoa já tinha colocado lá o seu número.
A Autoridade Tributária e Aduaneira não abordou esta situação, em nota enviada à estação televisiva.
Entregar declaração de IRS agora
As pessoas que receberam rendimentos pela primeira vez no ano passado (abaixo dos 8.500 euros), mas que não entregaram declaração IRS – porque não eram obrigados, por ser o primeiro ano – podem entregar agora esse documento.
Se realizou contribuições para a segurança social, a pessoa pode agora entregar a declaração para beneficiar o apoio de 125 euros. Sem coima.