Fecho das escolas. Apoio aos pais calculado com base no salário de dezembro

O apoio aos pais de crianças menores de 12 anos que tiverem de ficar em casa devido ao fecho das escolas será baseado na remuneração de dezembro, segundo o decreto-lei publicado esta sexta-feira em Diário da República.

Para os trabalhadores por conta de outrem, é considerada para efeitos de cálculo do apoio familiar, “a remuneração base declarada em dezembro de 2020”. Já para os trabalhadores do serviço doméstico, o cálculo terá em conta “a remuneração registada no mês de dezembro de 2020” e para os trabalhadores independentes, será considerada “a base de incidência contributiva mensualizada referente ao quarto trimestre de 2020”.

O apoio excecional à família é idêntico ao que esteve em vigor em março e foi anunciado na quinta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, na sequência da decisão do Governo de encerrar as escolas durante 15 dias, devido à evolução da pandemia.

Para os trabalhadores por conta de outrem, o apoio corresponde a dois terços (66%) da remuneração base, com um limite mínimo de 665 euros e um limite máximo de 1.995 euros. Os trabalhadores independentes têm direito a um apoio financeiro correspondente a um terço da base de incidência contributiva, com os limites mínimo de 438,81 euros e máximo de 1.097,02 euros.

A medida é financiada em partes iguais pela Segurança Social e pela entidade empregadora (que paga o apoio) e não pode ser atribuído se pelo menos um dos pais estiver em teletrabalho. “Os referidos apoios não são cumuláveis com outros apoios excecionais ou extraordinários criados para resposta à pandemia da doença covid-19”.

O requerimento para pedir o apoio está disponível na página da Segurança Social.

“Para aceder a este apoio, os pais devem preencher a declaração Modelo GF88-DGSS e remetê-la à entidade empregadora” e esta declaração “serve igualmente para justificar as faltas ao trabalho”, explica o ISS numa informação publicada na quinta-feira.

O apoio é devido nos casos de assistência a filhos ou outros dependentes a cargo que sejam menores de 12 anos, ou, no caso de assistência a filhos ou dependentes com deficiência ou doença crónica, sem limite de idade. Os dois pais não podem receber este apoio em simultâneo e apenas existe lugar ao pagamento de um apoio, independentemente do número de filhos ou dependentes a cargo.

No caso de pais separados ou divorciados que partilham o poder paternal, ambos devem ter direito, de forma alternada, ao apoio, segundo especialistas em Direito Laboral consultados pela Lusa em março, quando o apoio foi pela primeira vez adotado.

De 30 de março a 10 de abril, a SS registou 172.276 pedidos de trabalhadores referentes ao apoio familiar e o número médio de dias do apoio foi de 13 dias para os trabalhadores por conta de outrem e de 15 dias para os independentes e domésticos.

ZAP ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Maionese está a salvar tartarugas após derrame de petróleo em Israel

Membros do Centro Nacional de Resgate de Tartarugas Marinhas de Israel estão a usar maionese para limpar as vias respiratórias de tartarugas que inalaram petróleo em alto-mar. Israel fechou este domingo as praias mediterrânicas dias após …

Itália investiga empresas de entrega de comida. Há estafetas tratados "como escravos"

Itália está a investigar as empresas de entrega de comida online, com um promotor a lamentar que os estafetas que fazem as entregas, muitos deles imigrantes, são praticamente tratados "como escravos". Procuradores de Milão avançaram que …

O IONIQ 5 é o novo carro elétrico da Hyundai (e é enorme entre eixos)

O ano 2021 vai ser promissor na apresentação e lançamento de carros elétricos no mercado mundial. Algumas marcas, como a Hyundai, têm produtos prontos para serem comercializados. Agora, a marca sul-coreana apresenta o IONIQ 5. Com …

Em Moscovo, qualquer um pode ser vacinado contra a covid-19 (e até ganha um gelado)

Em Moscovo, capital da Rússia, a vacina Sputnik V está disponível gratuitamente a qualquer pessoa que queira ser vacinada desde 18 de janeiro. Os interessados não precisam de agendar a toma e até ganham um …

As abelhas convenceram-nos de que sabiam matemática. Mas mentiram-nos

O novo estudo não significa necessariamente que as abelhas não entendam números, mas sugere que os animais usam propriedades não numéricas para resolver problemas matemáticos. Vários estudos convenceram-nos de que as abelhas são pequenos génios matemáticos: …

Liam Thorpe era prioritário na vacinação contra a covid-19 por ter 6,2 cm. Foi um erro

Liam Thorp, um homem de 32 anos sem comorbilidades, foi incorporado na lista de cidadãos prioritários para a vacinação contra a covid-19 no Reino Unido. Tudo por causa de um erro no sistema, que o registou …

Decisão de Lyon de retirar carne das ementas escolares gera protestos em França

A decisão temporária do presidente da Câmara de Lyon, membro do partido Europa Ecologia - Os Verdes, está a ser recebida com protestos em França. De acordo com o jornal The Guardian, Grégory Doucet decidiu retirar …

Roma 3-1 SC Braga | Minhotos despedem-se na Cidade Eterna

Portugal está sem equipas na Liga Europa 2020/21. O Sporting de Braga deslocou-se a Roma e perdeu por 3-1, terminando a eliminatória dos 16 avos-de-final com um agregado de 5-1, após a derrota por 2-0 …

Desenhe o seu próprio icebergue. Um site diz-lhe se flutua ou se vira

Joshua Tauberer criou um simulador de icebergues com o objetivo de demonstrar que a glacióloga Megan Thompson-Munson estava certa. "Um icebergue alongado não flutuaria de cabeça, mas de lado", disse a especialista na semana passada. A …

Divulgados vídeos que sugerem como poderão ser os primeiros óculos de Realidade Aumentada da Samsung

A Samsung tem falado de óculos de Realidade Aumentada (RA) há anos, tendo recentemente lançado um conjunto básico de óculos de projeção de imagem no palco CES 2020. Porém, nunca tinha sido visto a empresa …