APAV recebe uma média de 49 queixas de violência doméstica por dia

European Parliament / Flickr

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A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima recebeu uma média de 49 queixas de violência doméstica por dia, entre 2013 e 2015, a maioria feita por mulheres jovens envolvidas em relações muito violentas, segundo dados divulgados esta quinta-feira.

Neste período, a APAV registou 22.387 processos de apoio a vítimas de violência doméstica, que se traduziram em 54.031 factos criminosos, referem os dados estatísticos reunidos pela associação para assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que se assinala na sexta-feira.

Do total das vítimas apoiadas, 19.132 (85,46%) eram mulheres e 3.141 (14,03%) homens, adiantam os dados, precisando que, em 2013, foram ajudadas 7.271 vítimas, em 2014, 7.238, e em 2015, 7.878.

Analisando os dados, Daniel Cotrim, assessor técnico da direção da APAV, afirmou que são “números elevados”, mas que estão em linha de conta com os dados dos últimos anos da violência doméstica em Portugal.

Estes dados permitem dizer que “as pessoas estão mais sensibilizadas para a denúncia” e que as campanhas de sensibilização têm surtido efeito.

Contudo, sublinhou o assessor, “apesar de não haver grandes oscilações nos números (…) também não podemos pensar que a violência doméstica está a diminuir, pelo contrário”.

O que é preocupante é a “cifra negra, aqueles números que não conhecemos, as mulheres que não denunciam às autoridades e que não chegam sequer às organizações para pedir apoio”, frisou.

A maior parte das mulheres que pediu ajuda tinha entre 26 e 55 anos (39%), um perfil que se alterou nos últimos 20 anos.

Antes da violência doméstica ser um crime autónomo e um crime público, as mulheres denunciavam a situação após 20 a 30 anos de vitimação.

Faziam-no quando os filhos já tinham saído de casa e considerarem que já não havia desculpa para viverem na violência doméstica.

“Hoje em dia, quando olhamos para o perfil da vítima vemos mulheres muito jovens (…) e percebemos que a duração da relação abusiva até contactar com a APAV vai dos dois aos seis anos”, disse o psicólogo.

O facto da relação abusiva durar “muito menos tempo, é bom”, quer dizer que as campanhas de informação, “mas quando olhamos para dentro destas relações, elas são altamente violentas“.

“Rapidamente se passa da violência psicológica, do insulto, para a violência física, à tentativa de homicídio ou mesmo o homicídio”, disse Daniel Cotrim.

Relativamente ao perfil do agressor, também é um homem mais jovem, entre os 26 e os 55 anos, empregado, em que as questões do álcool ou qualquer outro tipo de adição não se colocam como fator associado à violência.

Em termos da relação, na maior parte dos casos (34,4%) o autor de crime é o cônjuge, em 15,3% o companheiro/a, em 13,1% o filho/a, em 8,8% o ex-companheiro e em 8,2% o pai ou a mãe.

Os lugares onde ocorrem os crimes são na grande maioria na casa comum (66,6%), mas também a residência da vítima (12,7%) e os lugares públicos (8,8%).

A APAV sublinha que as queixas registadas ficam-se nos 38,9% face ao total dos autores dos crimes (22.925).

“Não chega dizer às mulheres que são vítimas para denunciarem, temos que lhes dar mais informação” para perceberem “o que podem fazer para se protegerem”, defendeu Daniel Cotrim.

Mais de 450 mulheres assassinadas nos últimos 12 anos

Mais de 450 mulheres foram assassinadas em Portugal nos últimos doze anos e 526 foram vítimas de tentativa de homicídio, a grande maioria por parte de homens com quem viviam uma relação de intimidade.

Os dados são do Observatório das Mulheres Assassinadas, da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), que analisou os homicídios e tentativas de homicídio desde 2004, ano em que foi criado, e registou 454 assassinatos nesse período.

“Verificamos que se mantém a tendência de maior vitimização das mulheres às mãos daqueles com quem ainda mantinham uma relação, fosse ela de casamento, união de facto, namoro ou outro tipo relação de intimidade (277), seguido pelo grupo dos ex-maridos, ex companheiros e ex-namorados (101)”, refere o observatório.

De facto, em 83% dos crimes “a relação entre a vítima e o homicida era uma relação de intimidade presente ou pretérita”, sustenta o relatório, divulgado na véspera de se assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência sobre a Mulher.

Ao comparar os diversos anos desde 2004, o observatório constatou que “o grupo etário mais vitimizado pelo femicídio por violência de género é o das mulheres com idades superiores a 50 anos“, totalizando 166 vítimas, seguido das mulheres com idades entre os 36 e os 50 anos (133).

A idade do homicida segue o mesmo padrão da vítima: 155 tinham mais de 50 anos e 136 entre os 36 e os 50 anos.

Analisando os meses onde ocorreram mais homicídios, a UMAR concluiu que deixou de incidir, em particular, nos meses de verão, pese embora seja ainda nestes meses que, em termos absolutos, se registe o maior número de crimes.

“Não obstante, e em termos relativos, verifica-se uma dispersão da ocorrência do crime por quase todos os meses do ano, num total de 454 mulheres assassinadas entre 2004 e 20 de novembro de 2016”, refere o relatório, a que a agência Lusa teve acesso.

Os distritos de Lisboa (98), Porto (64) e Setúbal (46) “continuam a assumir taxas de incidência preocupantes”, totalizando 208 crimes (45,8%).

Já o distrito de Évora é o que apresenta a taxa mais baixa de ocorrência de homicídios, equivalendo a 0,88% do total dos crimes registados.

Os distritos da Guarda, Portalegre e Viana são também distritos com taxas de incidência baixas: 1,1%, 1,3% e 1,5%, respetivamente.

O observatório verificou que 2016 foi o ano que registou o menor número de tentativas de homicídio, perfazendo uma média de dois crimes na forma tentada por mês em Portugal, quando a média registada nos anos anteriores era de três crimes por mês.

No total, 526 mulheres foram “alvo desta forma extremada de violência”.

“Ainda que os atos não tenham sido fatais, a severidade registada nestas agressões permite-nos antecipar as sequelas a nível psíquico e físico que poderão perpetuar-se por toda a sua vida”, salienta a UMAR.

ZAP / Lusa

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