ZAP
Estação na Pontinha, Metro de Lisboa
Números juntam passageiros dos metros das duas maiores cidades e dos autocarros STCP. Mais de 80% das pessoas não paga.
Entrar em transportes públicos sem bilhete, ou sem passe, continua a acontecer. Muitas vezes.
Os preços de muitos passes mensais baixaram, quer em Lisboa, quer no Porto, mas há quem se “esqueça” ou quem entre na “aventura” de viajar sem título válido – até há quem se pendure no exterior na parte de trás do metro, por exemplo.
Depois, há a diferença entre viajar de borla até ao destino e viajar de borla mas ser apanhado.
Segundo o Jornal de Notícias, quase 83 mil passageiros já tiveram direito a coima por não terem bilhete ou passe. Só em 2023.
Esta contabilidade junta passageiros dos metros das duas maiores cidades – Lisboa e Porto – e dos autocarros STCP, no Porto. A Carris não divulga estes dados.
É na Metro do Porto que se regista maior fiscalização e, de longe, o maior número de coimas: mais de 73 mil entre Janeiro e Setembro. Na Metro de Lisboa houve mais de 5 mil coimas e mais de 3 mil coimas na STCP.
Se o “apanhado” pagar a coima nas duas semanas seguintes, e se o fizerem num posto da empresa em causa, só paga metade do valor: 60 euros em vez de 120 euros.
O valor da coima desce para 30 euros em casos de passe danificado ou a ausência de validação num transbordo.
Mesmo assim, mais de 80% dos clientes não paga a coima.
Essa percentagem está claramente ligada com os números na Metro do Porto, onde só 15% das pessoas pagam voluntariamente a coima. Na Metro da Lisboa, 42% pagaram dos multados optaram por saldar a coima com o desconto, mas na STCP só 21% dos “apanhados” pagaram.
O que acontece?
A Autoridade Tributária está envolvida no processo. Tem os dados e avança para a cobrança coerciva. Aí, se não pagar a multa, corre o risco de penhora de bens e de salário.
Caso pague a multa já nesta fase (nas Finanças), o Fisco pode ficar com 20% do montante liquidado e a transportadora recebe também 20%.
O laxismo no Metro de Lisboa está bem patente no reduzidíssimo número de coimas quando comparado com o Metro do Porto.