Manuel Araújo / Lusa
O primeiro-ministro anunciou um novo reforço de 2,2 milhões de euros este ano, no financiamento do programa de apoio às artes, atingindo agora 19,2 milhões de euros, valor que afirmou ultrapassar o referencial de 2009.
A decisão foi transmitida por António Costa através de uma carta aberta que dirigiu ao setor da cultura, publicada no portal do Governo.
“Para podermos ter a serenidade necessária à correta avaliação deste novo modelo e sua eventual correção, devemos aumentar a dotação orçamental. Foi isso que decidimos”, escreve António Costa.
Com esta solução, por outro lado, segundo o primeiro-ministro, o Governo “não põe em causa o modelo com base no qual o concurso foi realizado”.
“Não prejudicamos as 140 entidades que beneficiaram do apoio, não alteramos a avaliação do júri e respetiva hierarquização, e criamos aqui o espaço necessário para uma reflexão serena sobre o novo modelo de concurso que deve ser consolidado. Este reforço de 2,2 milhões de euros significa um total de investimento orçamental, este ano, de 19,2 milhões de euros, o que ultrapassa, aliás, o referencial comparativo de 18,5 milhões de euros do ano de 2009″, sustenta.
O novo reforço de financiamento estatal, de acordo com o primeiro-ministro, “simboliza e reafirma, em atos e não apenas em palavras, a aposta do Governo na cultura e na criação como uma prioridade estratégica e um desígnio nacional”.
Nesta carta de resposta aos agentes culturais que têm contestado os critérios inerentes à aplicação do programa de apoio às artes, o líder do executivo observa que, na presente conjuntura, “há uma circunstância particular que merece ponderação”, já que o país está perante “um novo modelo de concurso, cuja avaliação só é necessariamente possível com a conclusão dos resultados”.
“Há um conjunto de críticas que têm sido formuladas, que o Ministério da Cultura já assumiu, deverem ser ponderadas para melhorias futuras. Por isso, será porventura prudente não interromper o apoio a entidades que no passado dele beneficiaram antes de termos definitivamente avaliado e consolidado o novo modelo de concurso”, defende.
Neste ponto, António Costa deixa também o recado de que “não há apoios vitalícios” e que o seu Governo irá respeitar a avaliação feita pelo júri.
“Mas julgo que é justo que possamos aumentar o orçamento de forma a viabilizar as candidaturas de entidades anteriormente apoiadas e que, neste concurso, mais uma vez o júri considerou elegíveis. Claro que, ao fazer este alargamento, temos também de o estender àquelas entidades que, não tendo beneficiado dos apoios no ciclo anterior, ficaram agora melhor classificadas. De outra forma estaríamos a subverter a avaliação do júri”, sustenta.
Na carta aberta, o primeiro-ministro insurge-se também contra a ideia de ter havido agora um corte ou diminuição no apoio às artes.
“Pelo contrário, do anterior ciclo de financiamento para o atual, houve, desde o início, um aumento de 41%. Os números são claros. No quadriénio 2013-2016, a verba alocada foi 45,6 milhões de euros. No ciclo 2018-2021, agora a concurso, a verba inicial era de 64 milhões de euros”, aponta.
Costa refere ainda que, no passado dia 20 de março, face à dinâmica do processo em curso, anunciou “um reforço anual de dois milhões de euros para o orçamento de apoio às artes”. “Com esse reforço, o financiamento passou para 72,5 milhões de euros, ou seja, mais 59% face ao ciclo anterior“, acrescenta.
Este reforço do Programa de Apoio Sustentado às artes, anteriormente anunciado, aplica-se às seis modalidades dos concursos: circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro.
Segundo números da DGArtes, este ano, no total das seis modalidades, foram admitidas a concurso 242 das 250 candidaturas apresentadas. Os resultados provisórios apontam para a concessão de apoio a 140 companhias e projetos.
Sem financiamento, de acordo com estes resultados, ficaram companhias como o Teatro Experimental do Porto, o Teatro Experimental de Cascais, as únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), além de projetos como a Orquestra de Câmara Portuguesa, a Bienal de Cerveira e o Chapitô.
Estes dados deram origem a contestação no setor, e levaram o PCP e o Bloco de Esquerda a pedir a audição, com caráter de urgência, do ministro da Cultura e da diretora-geral das Artes, em comissão parlamentar.
Reforço “não reconhece problema de fundo”
A Comissão Informal de Artistas, formada por mais de 400 estruturas e artistas, considera, citada pelo Expresso, que o reforço de 2,2 milhões de euros no financiamento às artes anunciado pelo primeiro-ministro esta quinta-feira “não reconhece um problema de fundo que transcende estes últimos concursos”.
Além disso, a mesma Comissão reitera, num comunicado a que o Expresso teve acesso, a “necessidade de diálogo urgente e verdadeiro”.
Os Artistas lembram ainda que não obtiveram “qualquer resposta” ao pedido de audiência com António Costa formalizado na terça-feira em carta aberta ao primeiro-ministro.
“Diálogo não pode ser feito apenas através dos meios de comunicação social“, diz a comissão. Também o PCP defendeu esta quinta-feira que o reforço anunciado está longe de resolver o problemas dos agentes culturais.
// Lusa
O Costa apoia? Com o nosso dinheiro?
Pagas Impostos ou és daqueles que não passa Facturas/Recibos? É que normalmente aqueles que fogem a pagar são os que mais reclamam, que tem baixas reformas, que o seu dinheiro é que paga tudo.
Enfim…….. Se estivesses a governar devias ser dos que mais metem……… ao bolso
ou daqueles que pagam impostos (muitos, e mais do que devíamos).
Sou daqueles que não vivem à custa do “estado”.
Sou daqueles que recebem mediante o seu trabalho e mediante haver alguém que reconheça esse trabalho e esteja disposto a pagar por ele.
Protesto porque eu e muitos pagamos muito mais ao “estado” do que o “estado” nos devolve em serviços e afins.
Protesto porque todos os dias abundam os exemplos de roubo e má gestão do nosso dinheiro (ainda ontem foi notícia – só mais uma… – o caso de uma ex-autarca e deputada do PS acusada de peculato).
Protesto porque exijo que o meu dinheiro seja bem gerido, porque me custa muito a ganhá-lo.
Protesto porque sei que há muitos que pagam pesados impostos e deparam-se com dificuldades nas coisas mais básicas, como comida, roupa, habitação, saúde… e depois veem o dinheiro dos seus imposto a ser gasto e roubado da forma mais leviana possível.
Mas o mais curioso, é ver que há alguém que fica amuado com a constatação de um simples facto, com a constatação da realidade: o facto do dinheiro que o “Costa dá” não ser do Costa, mas de todos nós.
Este parece ser o amuo de uma criança mimada que houve dos pais que o dinheiro não é infinito e que só podemos gastar o que é nosso e que ganhamos.
Eu e muito já percebemos o tipo de pessoa que deves ser… parasita arrogante!
Sou daqueles que pagam impostos (muitos, e mais do que devíamos).
Sou daqueles que não vivem à custa do “estado”.
Sou daqueles que recebem mediante o seu trabalho e mediante haver alguém que reconheça esse trabalho e esteja disposto a pagar por ele.
Protesto porque eu e muitos pagamos muito mais ao “estado” do que o “estado” nos devolve em serviços e afins.
Protesto porque todos os dias abundam os exemplos de roubo e má gestão do nosso dinheiro (ainda ontem foi notícia – só mais uma… – o caso de uma ex-autarca e deputada do PS acusada de peculato).
Protesto porque exijo que o meu dinheiro seja bem gerido, porque me custa muito a ganhá-lo.
Protesto porque sei que há muitos que pagam pesados impostos e deparam-se com dificuldades nas coisas mais básicas, como comida, roupa, habitação, saúde… e depois veem o dinheiro dos seus imposto a ser gasto e roubado da forma mais leviana possível.
Mas o mais curioso, é ver que há alguém que fica amuado com a constatação de um simples facto, com a constatação da realidade: o facto do dinheiro que o “Costa dá” não ser do Costa, mas de todos nós.
Este parece ser o amuo de uma criança mimada que houve dos pais que o dinheiro não é infinito e que só podemos gastar o que é nosso e que ganhamos.
Eu e muito já percebemos o tipo de pessoa que deves ser… parasita arrogante!
Ó RC, o seu comentário não deixa de ter alguma razão de ser, mas, como acontece com toda a gente, nem tudo o que escreve faz sentido. De facto, quase 20 milhões para aquilo a que chamam “Programa de Apoio Sustentado às Artes” parece muito dinheiro, e é, atendendo à nossa situação económica. Mas em vez de direcionarmos a questão para tal montante, por que não perguntar antes: que Artes?
Ai do país que não investe na Cultura, de que a Arte faz parte. Difícil é investir com conhecimento e consciência, porque geralmente quem está vocacionado para uma coisa – governar – não está para a outra. Mas não vale a pena culpar este ou aquele, deixando os outros de lado. Se esteve atento, todos os partidos com assento parlamentar acharam que 20 milhões é pouco.
Quanto a pagarmos impostos, claro que ninguém gosta disso. Agora, ao contrário do que o RC diz, talvez não paguemos mais do que o que devíamos, porque o que pagamos ainda não chega, como sabe. Talvez o problema se remediasse se aqueles que se apoiam nos malabarismos que têm ao seu dispor para não pagar o que deveriam, não pudessem escapar a essa obrigação. E, obviamente, se os contratos que o Estado faz com o mundo das concessionárias fossem mais cuidados. E obviamente, outras coisas mais…
Também dizer que «pagamos muito mais ao Estado do que o Estado nos devolve em serviços e afins» foi outra afirmação que saiu sem pensar, certamente. Pense um pouco mais e chegará a outra opinião. E se não chegar, tente fazer o seguinte exercício: Viva um ou dois meses a fazer de conta que não paga impostos e que não há Estado. Não se sirva de nada que seja obra do Estado: estradas, hospitais, rede de águas e saneamento, escolas, transportes públicos, aeroportos, portos de mar, polícias, tribunais, etc.
Depois conte-me o resultado: [email protected]
Muito bem Parabéns pela sua análise. Também gostava de saber o resultado do Sr. RC depois de deixar de viver sem beneficiar dos serviços do Estado . Todos sabemos que queremos mais beneficios e pagar menos impostos, mas a análise que propõe pode servir, para quem acha que paga muito, mudar de ideias.
Tambem se esquecem que estão a pagar para terem uma reforma, quando chegar a idade da mesma.
O seu discurso é dos mais anedóticos, infantis e repleto de falácias com que me tenho deparado.
Tudo começou porque constatei uma coisa óbvia, mas que, apesar de muita óbvia, parece incomodar muita gente: Que é o facto do Costa, quando “dá”, não dar o que é dele, mas sim aquilo que é de TODOS NÓS, e que a muitos custa muitíssimo a ganhar.
Quanto à gestão que o Estado faz do nosso dinheiro, só posso dizer que abunda a má gestão, o roubo, o desvio, a incompetência, o ser perdulário… Por alguma razão Portugal é um país que além de ser pobre é devedor, ou ainda não se apercebeu disso?!
Depois também entendo que o Estado nos devolve em serviços muito menos do que aquilo que nos damos ao Estado em impostos, e nem vou perder tempo a descrever de que modo o nosso dinheiro se esvai, que o espaço disponível para comentários não chegava.
Como parece ter uma mentalidade muito infantil, talvez com o seguinte exemplo as coisas cheguem lá: lembra-se da história do Robin dos Bosques, lembra-se de quem era o vilão?
Pense nisso e depois conte-nos, a nós todos, o resultado.
Caro RC, não entendeu nada do que procurei dizer-lhe. Se o seu problema é o Costa, então é um problema menor. Se não gosta dele, diga-lhe. Mas não pense que só o Costa é que dá o que é nosso. Todos os outros, sem excepção o fizeram, não sabe que é assim? Afinal quem está a ser infantil é o RC.
Quanto ao julgamento que faz do meu comentário, só prova que não tem nada de útil pra dizer, o que é pena, porque eu até estava a falar a sério. E já que tem tanta lucidez (para não dizer ignorância) achando que o que eu disse está «repleto de falácias», tenha a hombridade de as apontar.
Quanto a conhecer o País que temos, conheço-o muito melhor do que pensa, e há muito mais tempo do que Vc., como também fiz por ele, que é como quem diz POR SI, o que o RC nunca fará pelos seus compatriotas.
Pense, pense antes de falar à sorte!
Bom fim de semana.
Acredito que muitos daqueles que recebem tal apoio não tenham mais de meia-dúzia de espectadores a ver as suas habilidades, mas enfim!.