Legislação não impede que animais selvagens sejam vendidos a circos estrangeiros

A nova lei de proteção a animais selvagens não impede que estes sejam vendidos e continuem a ser usados em circos estrangeiros. Animais como camelos, cães e cavalos continuam a poder ser usados.

A lei de proteção a animais selvagens utilizados em circos não impede que estes sejam vendidos para o estrangeiro, noticia esta terça-feira o jornal Público. O PAN alerta que esta limitação na legislação faz com que estes animais selvagens sejam utilizados em espetáculos fora do país e continuem a sofrer alegados abusos.

A nova lei, promulgada em fevereiro, define que daqui a seis anos nenhum animal selvagem poderá ser utilizado em circo portugueses. Para que os animais não sejam vendidos para o estrangeiro, o Governo vai criar uma série de incentivos para que quem trabalhe na arte circense possa trocar de profissão.

Estes incentivos serão, à partida, formações que facilitarão a transição para uma nova área. Em troca, os circos deverão entregar os animais selvagens que têm em sua posse para que o Governo encontre uma nova casa para eles.

“Existindo estes incentivos, há uma desnecessidade de os promotores venderem os animais para outros circos”, disse ao Público a líder parlamentar do PAN, Inês Sousa Real. “Esta lei tem tudo para ser exemplar se for aplicada corretamente”, acrescentou.

Camelos, dromedários e animais domésticos — como cães e cavalos — não estão abrangidos pela proibição, podendo continuar a ser usados nos circos portugueses. Inês Sousa Real realça que se fosse por vontade única do PAN, todos os animais estariam incluídos.

“A nossa intenção era de que o diploma abrangesse todas estas espécies. Isso, infelizmente, não foi possível. Só conseguimos consenso para avançar esta lei relativamente aos animais selvagens. Ficou um bocadinho aquém do que era a expectativa do partido, mas ainda assim é uma vitória para a proteção animal“, explicou.

“Uma sentença de morte ao circo”

O diploma tem causado algum descontentamento na mundo circense, com alguns a discordarem. “Esta lei é uma sentença de morte ao circo. O Governo quer acabar connosco”, disse o empresário circense Claudio Torralvo.

Em 2009, a lei definiu que os circos não podiam comprar novos animais selvagens ou reproduzir aqueles que tinham — mas podiam continuar a usá-los. Para Torralvo, esta nova lei foge a essas promessas.

“Faltaram-nos à verdade. Como viram que os animais são bem tratados e não morreram, fizeram esta lei. É injusto. Porque é que os circos acabam e as touradas continuam?”, atirou. Torralvo deu ainda o exemplo do Circo Chen, que já só faz espetáculos durante a época natalícia: “Olhe o Circo Chen. Acabaram com os animais e agora só fazem natais. Acha que as pessoas pagam para ver burros e palhaços?“.

Miguel Chen, empresário responsável pelo Circo Chen, diz que alguns dos animais que tinha foram vendidos para países como França e Alemanha. Na sua opinião, esta luta já não lhe diz respeito.

Por outro lado, Victor Hugo Cardinalli argumenta que esta lei foi feita à pressa e que serve apenas para “cumprir uma agenda animalista da esquerda”. Gonçalo Teixeira Diniz, responsável pela comunicação do circo, diz que a lei de 2009 era suficiente para acabar com a utilização de animais selvagens na arte circense.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Homem pede "julgamento por combate" com espadas japonesas para resolver disputa legal com a ex-mulher

Para resolver uma disputa legal com a sua ex-mulher, David Ostrom sugere que seja feito um "julgamento por combate" com espadas japonesas. Há precedentes legais que o podem favorecer em tribunal. O insólito aconteceu no Iowa, …

Crimes violentos podem aumentar drasticamente nos EUA devido ao aquecimento global

O número de crimes violentos nos Estados Unidos pode aumentar drasticamente nos próximos anos devido ao aquecimento global, concluiu uma nova investigação levada a cabo por cientistas da Universidade do Colorado, em Boulder. "Dependendo da rapidez …

Twitter pede desculpa por permitir anúncios direcionados a neonazis

O Twitter emitiu esta quinta-feira um pedido de desculpa público depois de a BBC denunciar que a rede social estava a permitir anúncios direcionados a neonazis, islamofóbicos e outros grupos de ódio. A emisorra britânica …

Carlos Silva alega falta de apoio do PS e anuncia saída da liderança da UGT

O secretário-geral da UGT não é candidato a um novo mandato na central sindical, alegando que o “desgaste tem sido tremendo” e que é visto como força de bloqueio. “Não quero continuar”, “já está decidido e …

A maior aeronave do mundo vai ficar ainda maior. Medirá quase 100 metros

A maior aeronave do mundo vai ficar ainda maior: o dirigível híbrido Airlander 10, que media 92 metros de comprimento, vai bater o seu próprio recorde. De acordo com a emissora britânica BBC, a aeronave passará a …

Mortes nos Comandos. Governo só indemniza famílias se for condenado

O Governo deu ordem para parar as negociações com as famílias dos recrutas que morreram durante o 127.º Curso de Comandos, que decorreu na região de Alcochete, em 2016. Segundo o Jornal de Notícias, o Governo …

Eduardo Cabrita diz que polícias compram equipamento "porque querem"

O ministro da Administração Interna afirmou que os agentes policiais que compram equipamento de proteção do seu próprio bolso fazem-no porque o querem. Numa entrevista ao Diário de Notícias e à TSF, divulgada este fim-de-semana, o …

Chuva deixa Austrália entre incêndios e cheias. Número de mortos sobe para 29

A chuva trouxe algum alívio aos bombeiros e habitantes do leste da Austrália, mas também causou cheias e novos problemas. As equipas ainda combatem cerca 100 focos de incêndio na região e o número de …

Sem Joacine, nova direção do Livre foi eleita com 95 votos a favor e 15 brancos

Este domingo, no segundo dia do IX congresso do Livre, a nova direção do partido foi eleita com 95 votos a favor e 15 brancos (e não conta com a deputada Joacine Katar Moreira). No final …

Juiz pede escusa do caso dos emails por ser adepto do Benfica

O juiz desembargador apresenta vários motivos para pedir escusa do processo, nomeadamente por ser "sócio do Benfica desde 1968". De acordo com o jornal Público, Eduardo Pires, juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto (TRP), …