André Ventura já tem 7.500 assinaturas para formar novo partido

ppdpsd / Flickr

André Ventura

André Ventura vai esta quarta-feira ao Tribunal Constitucional entregar as assinaturas que recolheu para formalizar o partido “Chega!”.

O movimento “Chega!”, liderado por André Ventura, ex-militante do PSD e ex-vereador na Câmara Municipal de Loures, já recolheu as 7.500 assinaturas necessárias para formar um partido. As assinaturas serão entregues esta quarta-feira no tribunal Constitucional (TC), dando assim início ao processo de formalização do “Chega!” como novo partido político.

Em declarações à Lusa, Ventura adiantou que serão entregues “entre 7.500 e 8.000 assinaturas” no Palácio Ratton, pelas 12h00, e reiterou que o objetivo é concorrer já às eleições europeias de 26 de maio.

“Nós queremos concorrer a todas as eleições, europeias e legislativas, mas vamos aguardar pela decisão, tenho o maior respeito pelas competências do Tribunal Constitucional”, afirmou, acrescentando que, após a formalização como partido, o “Chega!” realizará uma convenção nacional, na qual anunciará o seu candidato às europeias.

André Ventura, que saiu em outubro do PSD e renunciou ao mandato de vereador na Câmara de Loures para o qual tinha sido eleito um ano antes, considerou que o processo de recolha de assinaturas “foi mais rápido do que o inicialmente previsto” e disse esperar que a decisão do TC quanto à constituição do Chega seja positiva “a bem da democracia”.

“Tem havido algumas pressões no sentido de quase solicitar ao TC que não aceite o “Chega!” pela sua natureza, mas não há nenhuma razão de base material, nem constitucional, para que não seja aceite como partido”, defendeu.

Ventura admitiu que ideias defendidas pelo “Chega!” – como “a prisão perpétua, a castração química de pedófilos ou a redução de deputados para 100” – são contrárias à atual Constituição da República.

Mas queremos fazer essa mudança pela via democrática e pela via que está prevista na própria lei, por isso não vemos nenhuma razão para o tribunal chumbar este partido”, disse.

De acordo com a lei, “a inscrição de um partido político tem de ser requerida por, pelo menos, 7.500 cidadãos eleitores”.

“O requerimento de inscrição de um partido político é feito por escrito, acompanhado do projeto de estatutos, da declaração de princípios ou programa político e da denominação, sigla e símbolo do partido e inclui, em relação a todos os signatários, o nome completo, o número do bilhete de identidade e o número do cartão de eleitor”, é referido na Lei dos Partidos.

Atualmente, encontram-se registados no TC 23 partidos, o último dos quais foi formalizado por um acórdão de 23 de outubro, o Aliança, fundado por Pedro Santana Lopes, antigo presidente do PSD e primeiro-ministro entre 2004 e 2005.

André Ventura deixou o PSD depois de ter desencadeado um processo de recolha de assinaturas que visava convocar um Congresso extraordinário para destituir o líder do partido, Rui Rio, que acabou por não concretizar, acusando alguns dos que o tinham incentivado em privado de “traição” por se terem demarcado publicamente da iniciativa.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Portugal foi o país da Europa que mais pagou a agentes de futebol

Em 2019, Portugal foi o país da Europa que mais gastou em comissões a agentes nos processos de venda de jogadores de futebol. Os números são de um relatório FIFA, citado esta quinta-feira pelo Jornal de …

"Agregar, agregar, agregar". Se vencer, Pinto Luz conta com Rio e Montengro

O candidato à liderança do PSD Miguel Pinto Luz disse que caso vença as diretas de 11 de janeiro quer contar os seus adversários nesta corrida - o antigo líder parlamentar Luís Montenegro e o …

Açores são o único arquipélago do mundo com certificado de destino turístico sustentável

Os Açores são a primeira região do país certificada como destino turístico sustentável, distinção atribuída a apenas 13 regiões no mundo e entregue esta quinta-feira com a categoria de "prata" pela certificadora Earthcheck. "É com profundo …

Kendrick Lamar atua em data extra do Alive

O rapper norte-americano Kendrick Lamar vai atuar a 8 de julho, num dia extra do festival Alive, no Passeio Marítimo de Algés, em Oeiras. Esta será a terceira vez que o rapper atua em Portugal, tendo …

Hugh Grant em campanha porta a porta contra Boris Johnson e o Brexit

Hugh Grant está em campanha contra o primeiro-ministro do seu país. O ator britânico decidiu juntar-se aos trabalhistas e liberais democratas para derrotar Boris Johnson e, nos últimos dias, tem participado em ações de campanha …

Sarah previu a vitória de Trump em 2016. Agora, alerta para o perigo das redes sociais

Sarah Kendzior, que previu a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais de 2016, diz que as redes sociais podem ser utilizadas como uma arma política. Quando quase todos menosprezavam a corrida eleitoral de Donald Trump …

Marcelo "afasta-se" do encontro entre Pompeo e Netanyahu

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, garantiu esta quinta-feira que o encontro, que decorre em Lisboa, entre o secretário de estado dos Estados Unidos e o primeiro ministro israelita "é uma realidade que …

Economia portuguesa cresce acima da média europeia

As economias da zona euro e da União Europeia (UE) mantiveram, no terceiro trimestre, o ritmo de crescimento do período homólogo, respetivamente 1,2% e 1,4%, com Portugal a avançar acima da média (1,9%). Segundo revelou o …

Atendimento a sem-abrigo passa a ser feito independentemente da morada

O atendimento de emergência a pessoas sem-abrigo passa a poder ser feito em qualquer centro distrital da Segurança Social, independentemente da morada em que a pessoa está registada ou da existência de um processo familiar, …

Catarina Martins presente na contra-cimeira do clima em Madrid

A coordenadora do BE integra a comitiva bloquista que, na sexta-feira, vai a Madrid para a manifestação da contra-cimeira do clima, enquanto decorre na capital espanhola a cimeira da Organização das Nações Unidas, a COP25. Em …