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Há centenas de ambulâncias e veículos dedicados ao transporte de doentes que circulam ilegalmente sem vistoria.
Em 24 operações de fiscalização levadas a cabo pelo INEM, foram instaurados 101 processos por infrações ao Regulamento do Transporte de Doentes. Em causa está o transporte de pacientes não urgentes em ambulâncias com certificado de vistoria caducado, avança o Jornal de Notícias.
De acordo com o jornal, há veículos que nem sequer estão registados na base de dados do regulados, empresas a trabalhar sem alvará e corporações de bombeiros com metade da frota por vistoriar.
Nos últimos meses, Governo e INEM têm recebido cartas anónimas com listagens de matrículas de ambulâncias e veículos dedicados ao transporte de doentes (VDTD) de empresas privadas que circulam ilegalmente sem vistoria.
Em 2010, o Diário de Notícias dava conta de que 90% das ambulâncias dos bombeiros estavam ilegais. A situação melhorou entretanto, mas mesmo assim a fiscalização continua a ser insuficiente.
Os centros de saúde e hospitais começaram agora a ser pressionados para confirmarem se a documentação dos veículos das empresas que contratam está em dia, salienta o JN.
Para dar resposta a isto, o INEM abriu 16 centros de verificação técnica e colocou 20 novos técnicos nestas equipas.
Todavia, o INEM realça que os registos da plataforma “relativos a certificados de vistoria expirados não permitem concluir se essas viaturas estão ou não a circular e a transportar doentes”.
No terreno, o JN fez uma ronda por quatro hospitais do Porto, encontrando três VDTD sem certificado de vistoria válido, dois dos quais sem registo.
O INEM garante que notifica as entidades de quando o alvará caduca, do impedimento para o respetivo exercício, bem como das suas consequências. Ainda assim, há empresas sem alvará válido há vários anos.
As cartas anónimas enviadas ao INEM e ao Governo denunciam 27 empresas que detêm ambulâncias sem registo na plataforma do instituto ou com os certificados caducados.
