Alunos regressam às aulas — e professores já têm greve marcada para os primeiros dias

Cerca de 1,2 milhões de alunos do ensino obrigatório começam esta semana as aulas, que arrancam com uma greve anunciada num ano marcado pelo início do plano de recuperação de aprendizagens ainda em ambiente de pandemia.

Quando chegarem às escolas, o ambiente será semelhante ao do ano passado: há corredores de circulação, obrigatoriedade do uso de máscara e os alunos continuam a estar apenas com os colegas da sua “bolha”.

Os bares e as máquinas automáticas poderão ser uma das poucas mudanças visíveis, já que passou a ser proibida a venda de alimentos prejudiciais à saúde, como folhados, batatas fritas, refrigerantes, chocolates ou bolas de Berlim.

Mas os cerca de 120 mil professores há muito que preparam mudanças, que os alunos vão descobrir quando chegarem às salas de aulas, entre terça e sexta-feira, e arrancar o Plano 21/23 Escola +.

A ideia é que até 2023 os estudantes recuperem as aprendizagens perdidas durante o confinamento dos últimos dois anos letivos, mas diretores e professores queixam-se de não ter havido este ano um novo reforço das equipas.

“Este será um enorme desafio para as escolas, porque vamos ter de fazer mais com os mesmos recursos“, disse à Lusa o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), David Sousa.

David Sousa explicou que no passado ano letivo houve um reforço de equipas nas escolas: “Cada turma teve direito a um crédito de mais oito horas semanais”.

Foi criado um programa que permitiu aos estabelecimentos de ensino contratar técnicos especializados e professores e esses contratos foram prolongados para este ano. As escolas que no ano passado não aderiram ao programa puderam fazê-lo neste, mas, além disso, “do ano passado para este não houve mais nenhum aumento”, lamentou.

Confrontado com as críticas, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues disse tratar-se de “uma falsa questão”, sublinhando que o trabalho de recuperação das aprendizagens começou precisamente no ano letivo passado, altura em que foram dadas às escolas a possibilidade de contratar mais docentes e assistentes técnicos.

“A recuperação das aprendizagens não começa em 2021/2022. Em 20/21 já houve por parte das escolas ações concretas e plano pedagógicos”, disse, explicando que “os recursos que o Ministério da Educação deu ao longo deste último ano custaram muitas centenas de milhões de euros e agora são suplementados num plano para dois anos que está calculado em mais de 900 milhões”.

As equipas de trabalho chegaram às escolas no início de setembro do ano passado. “Obviamente que esses recursos humanos seriam descontinuados se nós não tivéssemos este plano de recuperação de aprendizagens. Mas é preciso dizer de forma clara que temos esses e mais recursos”, acrescentou, dando como exemplo as equipas de apoio a educação inclusiva que puderam dobrar o número de horas disponíveis.

Tiago Brandão Rodrigues sublinhou ainda que o Plano 21/23 Escola + é “um alicerçar de medidas que vão muito além de única e simplesmente dar recursos humanos às escolas”. São mais de 50 medidas que permitem às escolas possibilidades curriculares e pedagógicas para responder aos problemas que encontram.

No entanto, as palavras do ministro não convencem os sindicatos de professores que garantem que faltam reforços: “Temos recebido muitas queixas de falta de profissionais. Quer dizer, vamos trabalhar com o mesmo número de pessoas que havia nas escolas no ano passado quando não havia nenhum plano de recuperação”, disse o secretário-geral da Fenprof, em declarações à Lusa.

O novo ano letivo será marcado também pela transferência de competências da educação para as autarquias. Esta mudança, que estará concluída no final de março de 2022, é uma das razões da greve de professores e pessoal não docente anunciada pelo Sindicato de Todos os Professores (STOP).

Os quatro dias de greve – entre 14 e 17 de setembro – coincidem precisamente com o começo do novo ano letivo nos diferentes estabelecimentos educativos.

Além da municipalização da Educação, o protesto é também contra os concursos de professores, que os sindicatos classificam de injustos, a precariedade, a avaliação com quotas, a idade da reforma, a falta de subsídios de transporte e alojamento e os salários.

Este será também o ano em que Ministério da Educação e sindicatos iniciam as negociações para rever as normas dos concursos de colocação de professores.

À Lusa, o ministro da Educação disse que a tutela espera com este processo “poder dar mais estabilidade às escolas e aos docentes”, sendo por isso “uma forte luta contra a precariedade”.

Tiago Brandão Rodrigues lembrou que nos últimos anos vincularam 25 mil trabalhadores, dos quais metade são professores.

Em ano de concurso geral de professores e com um aumento de professores reformados – quase 1.600 este ano – os sindicatos alertaram já que este ano deverá voltar a haver turmas sem todos os docentes atribuídos.

A Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (Dgeste) tem autorizado a constituição de turmas que têm menos alunos do que o mínimo fixado pela lei, escreve ainda o jornal Público.

A solução é definida caso a caso e foi alargada nos últimos dois anos, tendo em conta o contexto de pandemia, permitindo reduzir em muitas escolas o número de estudantes dentro de cada sala de aula.

Além disso, as escolas têm este ano mais duas mil vagas para os alunos do pré-escolar, anunciou o ministro da Educação, avançando que abriram mais 80 salas nas zonas onde há mais procura.

“Nós sabemos que a frequência da educação pré-escolar de qualidade, pelo menos durante um ano, é um grande influenciador para que todo o percurso educativo possa ser um sucesso”, disse o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, em entrevista à Lusa no âmbito do arranque do ano letivo.

Para este ano que agora começa o plano era abrir mais 50 grupos de pré-escolar, mas a tutela “conseguiu abrir mais 80” salas, que equivalem a “mais de duas mil vagas”.

Segundo Brandão Rodrigues, as vagas situam-se nas regiões onde existe mais procura, ou seja, nas zonas urbanas de Lisboa e do Porto, mas também nas regiões “sujeitas a grandes levas migratórias internas”.

Tal como aconteceu há cerca de um ano, também agora professores, funcionários e alguns alunos voltam a ser testados ao novo coronavírus: arrancou há uma semana com os trabalhadores e, a 20 de setembro, começam os alunos a partir do 3.º ciclo.

Este ano, a maioria dos jovens entre os 12 e os 17 anos já está vacinado contra a covid-19 e há uma maior flexibilidade nos isolamentos quando surgem casos positivos.

A Direção-Geral da Saúde alterou as regras de isolamento profilático das turmas quando surge um caso positivo, acabando com a obrigatoriedade de turmas inteiras ficarem em casa durante duas semanas: os alunos de contactos de baixo risco ou que testem negativo devem regressar à escola.

Neste processo de regresso às aulas foram também já entregues mais de 5,6 milhões de ‘vouchers’ relativos a manuais novos e reutilizados, no âmbito do programa de disponibilização de manuais gratuitos lançados pelo atual Governo.

O programa prevê a reutilização dos manuais e, segundo a tutela, a taxa de reutilização dos livros rondou este ano os 70%.