A Câmara Municipal de Lisboa quer contrair um empréstimo de 20 milhões de euros junto do BPI, uma almofada de prevenção para fazer face às despesas correntes emergentes do combate à pandemia de covid-19.
O Público avança que o montante servirá para financiar as campanhas de testagem e vacinação, equipamentos de proteção individual e produtos de limpeza, programas de apoio às empresas, às famílias, à cultura e aos taxistas, assim como os subsídios devidos às empresas municipais pela perda de receitas, caso seja necessário.
O empréstimo de 20 milhões de euros que a autarquia da capital quer contrair trata-se de “uma medida de prevenção contra eventuais evoluções negativas da pandemia”.
“Todos os programas de apoio e contratos já aprovados pelo município estão orçamentados, não estando as respetivas despesas dependentes deste empréstimo”, sublinhou a Câmara Municipal de Lisboa ao diário. “Não sendo usado para custear novos impactos da pandemia – vai servir para melhorar a carteira de empréstimos do município.”
A proposta vai esta quinta-feira a votos. O Público salienta que as contas finais do município em 2020 ainda não foram apresentadas, ainda que se saiba que, no primeiro semestre do ano passado, a CML registou uma forte quebra nas receitas e um crescimento acentuado nas despesas, que resultou num prejuízo de 104 milhões de euros.
O vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, defende que uma almofada de prevenção teria permitido à autarquia terminar o ano com equilíbrio financeiro.
Os 20 milhões de euros são para usar no prazo máximo de dois anos e para devolver ao BPI no prazo de 10 anos a contar do fim da utilização do dinheiro. A taxa de juro está indexada à Euribor a três meses e é de 0,096% na primeira prestação, com um spread de 0,635%.
