Marcelo satisfeito com reabertura “sensata”. Alívio das restrições arranca hoje

O levantamento gradual das restrições em função da vacinação contra a covid-19 arranca este domingo com regras aplicáveis em todo o território continental, inclusive o limite de horário de encerramento até às 2h00 para restauração e eventos culturais e desportivos.

Com o controlo da pandemia de covid-19 a passar a ser feito “em função do critério da taxa de vacinação da população portuguesa” e sem medidas diferenciadas para cada um dos 278 concelhos de Portugal continental, o plano do Governo de alívio das restrições prevê três fases para “libertação da sociedade e da economia, de modo progressivo e gradual”, segundo anunciou o primeiro-ministro, António Costa, na quinta-feira, após a reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa.

Entre as medidas gerais que se enquadraram nas três fases deste novo plano está a exigência de certificado digital de vacinação ou teste negativo à covid-19 para restaurantes no interior às sextas-feiras a partir das 19h00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o horário de funcionamento.

Além disso, será necessária a apresentação destes documentos para viagens por via aérea ou marítima, estabelecimentos turísticos e alojamento local, termas e spas, casinos e bingos, eventos culturais, desportivos ou corporativos com mais de 1.000 pessoas (em ambiente aberto) ou 500 pessoas (em ambiente fechado) e casamentos e batizados com mais de 10 pessoas.

A primeira fase do plano de levantamento gradual das restrições começa este sábado, quando há 57% da população com vacinação completa, e determina o fim da limitação de circulação na via pública que era aplicada, diariamente, entre as 23h00 e as 5h00, aos concelhos de maior risco de incidência de covid-19.

A partir de agora, os restaurantes e os equipamentos culturais e desportivos podem funcionar “de acordo com o horário do respetivo licenciamento, com o limite das 2h00, ficando excluído o acesso ao público para novas admissões a partir da 1h00, e de acordo com as regras da Direção-Geral da Saúde (DGS)”.

Nestas medidas de alívio está também a reabertura de bares e outros estabelecimentos de bebidas “sujeitos às regras da restauração”, a que se juntam as discotecas, desde que tenham Classificação das Atividades Económicas (CAE) de bar.

Nesta fase, os restaurantes podem funcionar com o máximo de seis pessoas por mesa no interior e 10 pessoas em esplanadas, os estabelecimentos de comércio a retalho passam a funcionar de acordo com o horário do respetivo licenciamento, o público nos eventos desportivos é permitido com regras a definir pela DGS, os espetáculos culturais com lotação de 66%, os casamentos e batizados com lotação de 50% e os equipamentos de diversão estão autorizados “segundo regras da DGS, em local autorizado pelo município”.

Outras das alterações que integram a primeira fase é que “o teletrabalho passa de obrigatório para recomendado, quando as atividades o permitam”, de acordo com o plano do Governo, indicando que se mantêm as regras atuais de medidas sanitárias e de saúde pública, designadamente as relativas ao confinamento obrigatório, ao uso de máscaras ou viseiras, ao controlo da temperatura corporal e à realização de testes.

Os bares e as discotecas com CAE de bar que recusem funcionar com as regras da restauração permanecem encerrados até outubro, mês em que todos esses estabelecimentos de diversão noturna devem reabrir, e as festas e romarias populares continuam proibidas este verão, pelo menos até ao final de setembro, por serem um fator de risco “muito acrescido” de transmissão da covid-19, devido às grandes aglomerações, indicou António Costa.

As três fases deste plano estão associadas à percentagem de população que as autoridades estimam ter a vacinação completa contra a covid-19 em 1 de agosto (57%), em 5 de setembro (71%) e em outubro (85%).

De acordo com o calendário planeado pelo Governo, em Conselho de Ministros realizado esta quinta-feira, a segunda fase do levantamento gradual de restrições — que se prevê que comece no mês de setembro — implica o fim do uso obrigatório de máscara na via pública (tendo de ser usada só no caso de ajuntamentos) e os casamentos e batizados passam a poder ter 75% da lotação, assim como os espetáculos culturais.

Nesta altura, os restaurantes, cafés e pastelarias passam ter um limite máximo de oito pessoas por grupo no interior e 15 pessoas por grupo em esplanadas. Os transportes públicos deixam de ter limitação e deixa de ser necessária a marcação prévia nos serviços públicos.

Na terceira fase — prevista para outubro —, os bares e discotecas poderão reabrir, porém, os clientes terão de apresentar o certificado digital ou um teste negativo.

No caso dos restaurantes, cafés e pastelarias, deixa de haver um limite máximo de pessoas por grupo, quer no interior quer em esplanadas. Os eventos, como casamentos e batizados, também deixam de ter limites de lotação, assim como os espetáculos culturais.

Marcelo satisfeito com reabertura “sensata”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, classificou, este sábado, como “sensata” a reabertura do país e o alívio de restrições impostas pela pandemia, considerando que as medidas anunciadas pelo Governo correspondem à “expectativa de muitos portugueses”.

“Felizmente que a pandemia avança no bom sentido [e] que foram anunciadas já medidas de sucessiva, gradual e sensata abertura”, disse Marcelo Rebelo de Sousa perante cerca de meia centena de portugueses e luso-brasileiros reunidos na Casa de Portugal em São Paulo.

Numa intervenção que, segundo o chefe de Estado português, pretendeu transmitir “o que se passa em Portugal”, Marcelo Rebelo de Sousa falou ainda de “sinais económicos muito positivos” e de números de exportações “surpreendentes de bons”, só possíveis, disse, pela forma como “a sociedade, as empresas e os trabalhadores souberam enfrentar os tempos difíceis”.

Aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que “a posição tomada pelo primeiro-ministro e pelo Governo” vai “ao encontro das expectativas de muitos portugueses”.

“Nisto está implícito aquilo que considero de juízo favorável, claramente favorável, ao que foi decidido”, acrescentou.

Questionado sobre se as novas medidas fizeram retornar a harmonia entre Presidente da República e Governo sobre esta matéria, Marcelo Rebelo de Sousa apontou como um dos grandes princípios de gerir a pandemia de covid-19 “a solidariedade estratégica”.

“A solidariedade estratégica é ter um objetivo e trabalhar de forma sistemática em conjunto para atingir esse objetivo, envolvendo o maior número” de pessoas, disse.

O Presidente da República considerou que o percurso feito até agora “provou bem” e que não há, por isso, “nenhuma razão para não se ir em frente no mesmo percurso de solidariedade estratégica”.

O Presidente da República português cumpriu no sábado o segundo e último dia de visita a São Paulo, seguindo este domingo para Brasília.