O principal aliado do Presidente turco anunciou hoje que o seu partido está pronto para apoiar o projeto de uma nova Constituição, que o chefe de Estado, Recep Erdogan, pediu na segunda-feira.
“É óbvio que a Turquia precisa de uma nova Constituição”, disse o líder do Partido de Ação Nacionalista (MHP, extrema direita), Devlet Bahçeli, assegurando que a sua força política “assumirá responsabilidades”.
Na segunda-feira, sem aviso, Erdogan disse ser a favor de uma nova Constituição, menos de quatro anos depois de ter alterado profundamente a lei fundamental para aumentar os seus poderes presidenciais.
O chefe de Estado sublinhou que, no caso de um acordo com o MHP, seu parceiro na coligação governamental, será possível redigir uma nova Constituição e submetê-la a referendo, embora não tenha apresentado um calendário para o processo.
Bahçeli não explicou as razões que o leva a defender uma nova Constituição, mas em dezembro pediu a proibição do partido pró-curdo, de oposição, HDP, recorrendo a “uma emenda constitucional, se necessário”.
O principal partido da oposição, o CHP (social-democrata), acusou hoje Erdogan de lançar um debate sobre a Constituição para “mudar de assunto”, num momento em que a difícil situação económica preocupa os turcos.
“O Presidente está a fazer isto para desviar as atenções e servir os seus próprios interesses”, disse o porta-voz do CHP, Faik Oztrak, acrescentando que uma nova Constituição “não será benéfica para o país”.
Em 2017, Erdogan já tinha procedido a uma revisão da Constituição, que data de 1982 e que foi redigida na sequência de um golpe militar.
Nos termos dessa revisão constitucional, validada por referendo, a Turquia passou de um sistema parlamentar para um sistema presidencial, tendo alargado consideravelmente os poderes do chefe de Estado.
O súbito debate sobre uma nova Constituição ocorre na véspera de eleições legislativas e presidenciais, que ocorrem nos próximos dois anos e prometem ser difíceis para Erdogan, num contexto de grave crise económica.
Um sinal dos riscos que o Presidente corre é o facto de o partido de Erdogan, AKP, ter sofrido em 2019 um revés eleitoral nas eleições municipais, ao perder Istambul e Ancara, cidades que os conservadores islâmicos controlaram durante 25 anos.
Erdogan, de 66 anos, está no poder desde 2003, tendo ocupado os cargos de primeiro-ministro e, desde 2014, de Presidente.
A atual Constituição permite que Erdogan permaneça como chefe de Estado até 2028.
// Lusa
