Sem promessas para 2022, Governo admite criar “escalões intermédios” na Função Pública

Rodrigo Antunes / Lusa

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, admitiu, em entrevista ao ECO, rever a tabela salarial da Função Pública e criar “escalões intermédios para as progressões intermédias”.

Em entrevista ao jornal ECO, Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, explicou que, este ano, o Governo preferiu dar aumentos salariais a mais funcionários públicos em vez de concentrar a verba estritamente no nível mais baixo da tabela remuneratória porque isso agravaria a compressão face aos níveis seguintes.

Devido à incerteza da pandemia, o Governo não faz promessas no que diz respeito a salários para 2022. Porém, firmou um outro compromisso para este ano: iniciará este trimestre a revisão do sistema de avaliação dos funcionários públicos.

Segundo Alexandra Leitão, o objetivo é simplificar e agilizar esse sistema, acelerando as progressões, “na medida do possível”. Se os atuais dez anos parecem excessivos para a ministra, uma redução para metade desse período também não lhe parece provável.

Outra opção é rever a tabela remuneratória, criando “escalões intermédios para as progressões intermédias”. No entanto, “é prematuro antecipar soluções”.

Já sobre a descentralização de competências, Alexandra Leitão admite que, ainda que “não avance a galope”, o processo está dar “passos certeiros”, mas a “ritmo mais lento” do que o que o Governo gostaria.

A ministra assegurou que “não está nos planos” fazer qualquer adiamento das transferências. Além disso, suspender a obrigatoriedade de descentralizar este ano “nunca estaria em cima da mesa”.

Quanto às áreas que tutela, Alexandra Leitão garantiu que nenhum funcionário público está proibido de avançar com um pedido de pré-reforma, embora os critérios de acesso não estejam densificados nem haja uma verba autonomizada para esse fim.

Além disso, segundo a governante, a ADSE continua a ser atrativa para os trabalhadores do Estado em comparação com outros seguros e sistemas privados.

Quanto ao anunciado programa de estágios na Administração Pública, a governante assegurou que não se trata de um regresso da precariedade, mas de um instrumento para captar jovens para o Estado, que não vêm cumprir necessidades permanentes, mas trabalhar em projetos concretos e temporários.

A ministra falou também sobre o boom do teletrabalho causado pela pandemia, dizendo ser prioritário avançar com regulamentação, como o direito a desligar e a igualdade de géneros.

Questionada sobre se está confiante de o Governo conseguirá chegar ao fim da legislatura, a governante respondeu que “o Governo tem condições para fazer um mandato completo. Tem um programa de Governo pensado, obviamente, para o mandato completo e é importante que o cumpra. Portanto, sim, penso que há condições.”

Já em relação às eleições presidenciais, Alexandra Leitão fez “um juízo muito positivo” do atual Chefe de Estado, mas defende que é importante que o PS trabalhe para encontrar “um candidato” próprio que possa vir a apoiar formalmente na próxima corrida a Belém daqui a cinco anos. A governante explicou que seria uma figura para “congregar toda a esquerda”.

Por fim, questionada sobre a vacinação dos três dos titulares de órgãos de soberania – Marcelo Rebelo de Sousa, Ferro Rodrigues e António Costa -, a ministra considerou ser importante “proteger as altas figuras do Estado” para evitar que a condução dos destinos do país fique prejudicada.

Maria Campos Maria Campos, ZAP //

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